Guia de Estudos TJ - AM - 2019 - Para o Cargo de Analista Judiciário - Especialidade Serviço Social

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos.

1 Municípios do estado do Amazonas: área, limites, hidrografia, distância da cidade de Manaus. 2 Distribuição de municípios em regiões geográficas imediatas. 3 Aspectos humanos (população e grupos). 4 Aspectos econômicos (Zona Franca de Manaus, indústria, impactos urbanos e sociais).

1 Lei Complementar nº 17/1997 e suas alterações (Organização Judiciária do Estado do Amazonas). 2 Lei Estadual nº 1.762/1986 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas). 3 Lei Estadual nº 3.226/2008 e suas alterações (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Amazonas). 4 Metas Nacionais do Poder Judiciário 2019 (Justiça Estadual). 5 Resoluções do Conselho Nacional de Justiça nº 46/2007; 125/2010 e suas alterações; 165/2012 e suas alterações; 194/2014; 201/2015; 230/2016; 251/2018; 254/2018; 270/2018; 284/2019.

1 Lei Federal nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência).

1 Sistema Operacional Microsoft Windows (7 e posteriores). 2 Conceitos básicos de redes de computadores. 3 Internet e Intranet (programas de navegação, e-mail, sites). 4 Noções de segurança da informação. 5 Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Processo Digital).

1 Fundamentos históricos e teórico?metodológicos do serviço social. 1.1 Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. 1.2 Análise crítica das influências teórico?metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos. 1.3 Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias: condições e relações de trabalho, espaços sócio?ocupacionais, atribuições. 2 O projeto ético?político do serviço social: construção e desafios. 3 Fundamentos éticos, ética profissional e legislação específica: lei de regulamentação da profissão, código de ética profissional, resoluções do Conselho Federal de Serviço Social. 4 A dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional. 4.1 Formulação de projeto de intervenção profissional: aspectos teóricos e metodológicos. 4.2 Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social. 4.3 O planejamento como processo técnico?político: concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos. 5 A dimensão técnico?operativa do serviço social. 5.1 Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. 5.2 Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva. 5.3 Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social. 5.4 Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar na instituição judiciária. 6 Política social. 6.1 Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, homens, afro?descendentes, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno mental, pessoas vítimas de violência, moradores de rua, usuários de álcool e outras drogas, portadores de HIV, e respectivas legislações. 6.2 Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente. 6.2.1 Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento. 6.2.2 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 6.2.3 Defesa de direitos da criança e do adolescente. 6.2.4 O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias. 6.2.5 Adoção e guarda. 6.2.6 Violência contra crianças e adolescentes. 6.2.7 Prostituição infanto?juvenil; exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas; turismo sexual. 6.2.8 Extermínio, sequestro e tráfico de crianças. 6.2.9 Meninos e meninas de rua. 6.2.10 Trabalho infanto?juvenil. 7 Legislação social. 7.1 Constituição Federativa do Brasil e leis da seguridade social: Lei nº 8.212/1991 e suas alterações (Organização da Seguridade Social); Lei nº 8.080/1990 e suas alterações (Lei Orgânica da Saúde); Lei nº 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências); Lei nº 8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da Assistência Social) e suas alterações. 7.2 Legislação social para áreas/segmentos específicos. 7.2.1 Estatuto do Idoso; Lei Maria da Penha; Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH); Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). 7.2.2 Normativas internacionais: Declaração de Beijing, Princípios Orientadores das Nações Unidas para a prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad), Normas Mínimas para a Proteção de Adolescentes Privados de Liberdade, Regras Mínimas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude. 8 Legislação profissional. 8.1 Lei nº 8.662/1993 e suas alterações (Lei de regulamentação da profissão de assistente social). 8.2 Resolução CFESS nº 273/1993 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Assistente Social). 8.3 Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).