Guia de Estudos Telebras - 2021 - Para o Cargo 10: Especialista em Gestão de Telecomunicações – Ocupação: Contador

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1 Compreensão de texto em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para compreensão de conteúdos semânticos.

1 Lei nº 9.472/1997 e suas alterações (Lei Geral das Telecomunicações). 2 Estatuto Social da TELEBRAS (disponível no endereço eletrônico https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/base-juridica/). 3 Regimento Interno da TELEBRAS, (disponível no endereço eletrônico https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/basejuridica/). 4 Decreto nº 9.612/2018. 5 Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). 6 Decreto nº 9.637/2018 e suas alterações (institui a Política Nacional de Segurança da Informação).

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.527/2011 e suas alterações. 8 Lei nº 13.709/2018. 9 Decreto nº 1.171/1994. 10 Código de Ética e Guia de Conduta da TELEBRAS (disponíveis no endereço eletrônico https://www.telebras.com.br/transparencia/codigo-de-etica/).

1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações 2 Lei nº 10.520/2002 e seus regulamentos 3 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 5 Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC), (disponível no endereço eletrônico https://www.telebras.com.br/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/). 6 Contrato administrativo.

1 Lei nº 6.404/1976, suas alterações e legislação complementar. 2 Pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 3 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 3.1 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 3.2 Balanço patrimonial. 3.3 Demonstração do resultado do exercício. 3.4 Demonstração do valor adicionado. 3.5 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 3.6 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. 3.7 Demonstração do resultado abrangente. 3.8 Notas explicativas. 4 Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. 5 Disponibilidades —caixa e equivalentes de caixa: conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 6 Contas a receber: conceito, conteúdo e critérios contábeis. 7 Estoques: conceito, conteúdo e classificação. 7.1 Critérios de avaliação de estoques. 8 Despesas antecipadas: conceito, conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 9 Realizável a longo prazo (não circulante): conceito e classificação. 9.1 Ajuste a valor presente: cálculo e contabilização de contas ativas e passivas. 10 Instrumentos financeiros: aspectos conceituais, reconhecimento, mensuração e evidenciação. 10.1 Recuperabilidade de instrumentos financeiros. 10.2 Contabilidade de hedge. 11 Mensuração do valor justo. 11.1 Definição de valor justo. 11.2 Valor justo: aplicação para ativos, passivos e instrumentos patrimoniais. 11.3 Técnicas de avaliação do valor justo. 12 Propriedades para investimento: conceito, reconhecimento, mensuração e apresentação. 13 Contabilização de investimentos em coligadas e controladas. 13.1 Goodwill. 14 Ativo imobilizado: conceituação, classificação e conteúdo das contas. 14.1 Critérios de avaliação e mensuração do ativo imobilizado. 15 Depreciação, exaustão e amortização. 16 Ativos intangíveis: aspectos conceituais, definição, reconhecimento e mensuração. 16.1 Goodwill. 17 Redução ao valor recuperável de ativos: definições, identificação, reconhecimento, mensuração e divulgação. 18 Passivo exigível: conceitos gerais, avaliação, reconhecimento, mensuração e conteúdo do passivo. 19 Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. 20 Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida. 21 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 22 Patrimônio líquido. 22.1 Capital social. 22.2 Reservas de capital. 22.3 Ajustes de avaliação patrimonial. 22.4 Reservas de lucros. 22.5 Ações em tesouraria. 22.6 Prejuízos acumulados. 22.7 Dividendos. 22.8 Juros sobre o capital próprio. 23 Arrendamento mercantil: conceito, contabilização, reconhecimento, mensuração e apresentação. 23.1 Transação de venda e leaseback. 24 Combinação de negócios, fusão, incorporação e cisão. 25 Concessões: reconhecimento, mensuração e divulgação. 26 Políticas contábeis, mudança de estimativas, retificação de erros e eventos subsequentes. 27 Receitas de vendas de produtos e serviços. 27.1 Conceitos e mensuração da receita e o momento de seu reconhecimento. 27.2 Deduções das vendas. 28 Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 28.1 Custeio real por absorção. 28.2 Custeio direto (ou custeio variável). 28.3 Custo padrão. 28.4 Custeio baseado em atividades. 28.5 RKW. 28.6 Custos para tomada de decisões. 28.7 Sistemas de custos e informações gerenciais. 28.8 Estudo da relação custo versus volume versus lucro. 29 Despesas e outros resultados das operações continuadas. 30 Transações entre partes relacionadas. 31 Consolidação das demonstrações contábeis e demonstrações separadas. 32 Correção integral das demonstrações contábeis. 33 Análise econômico-financeira. 33.1 Indicadores de liquidez. 33.2 Indicadores de rentabilidade. 33.3 Indicadores de lucratividade. 33.4 Indicadores de endividamento. 33.5 Indicadores de estrutura de capitais. 33.6 Análise vertical e horizontal.

1 Código Tributário Nacional. 2 Lei Kandir (Lei Complementar Federal nº 87/1996 e suas alterações). 3 Lei Complementar Federal nº 116/2003 e suas alterações (Lei do ISS). 4 Instrução Normativa RFB Nº 1234/2012 e suas alterações. 5 Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988.

1 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 2 Composição do Patrimônio Público. 2.1 Patrimônio Público. 2.2 Ativo. 2.3 Passivo. 2.4 Saldo Patrimonial. 3 Variações Patrimoniais. 3.1 Qualitativas. 3.2 Quantitativas. 3.2.1 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 3.3 Realização da variação patrimonial. 3.4 Resultado patrimonial. 4 Mensuração de ativos. 4.1 Ativo Imobilizado. 4.2 Ativo Intangível. 4.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 4.4 Depreciação, amortização e exaustão. 5 Mensuração de passivos. 5.1 Provisões. 5.2 Passivos Contingentes. 6 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 7 Sistema de custos. 7.1 Aspectos legais do sistema de custos. 7.2 Ambiente da informação de custos. 7.3 Características da informação de custos. 7.4 Terminologia de custos. 8 Plano de contas aplicado ao setor público. 9 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 9.1 Balanço orçamentário. 9.2 Balanço Financeiro. 9.3 Demonstração das variações patrimoniais. 9.4 Balanço patrimonial. 9.5 Demonstração de fluxos de caixa. 9.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 9.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 9.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 10 Transações no setor público. 11 Despesa pública. 11.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 12 Receita pública. 12.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 13 Execução orçamentária e financeira. 14 Conta Única do Tesouro Nacional. 15 Sistema Integrado de Administração Financeira. 15.1 Conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada. 16 Suprimento de Fundos. 17 Norma Brasileira de Contabilidade — NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016. 18 MCASP 8ª edição. 19 Regime contábil. 20 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

1 Orçamento público: conceitos e princípios. 1.1 Evolução conceitual do orçamento público. 1.2 Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas. 2 Orçamento público no Brasil: Títulos l, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 2.1 Orçamento na Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). 2.2 Leis de créditos adicionais. 3 Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas. 4 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, anexos de metas fiscais, anexos de riscos fiscais, critérios para limitação de empenho. 5 Classificações orçamentárias. 5.1 Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza. 5.2 Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes. 6 Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento. 6.1 Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública. 6.2 Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento. 6.3 Conta Única do Tesouro Nacional: conceito e previsão legal.