Guia de Estudos STM - Para o Cargo de Analista Judiciário - Revisor de Texto

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Aspectos gerais da redação oficial. 7.1 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.2 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.3 Adequação do formato do texto ao gênero. 7.4 Pronomes de tratamento.

1 Lei nº 8.457/1992 e suas alterações. 2 Regimento Interno do STM. 2.1 Parte I ? Da composição e competência. 2.2 Parte II – Do processo. 2.2.1 Título I – Disposições Gerais. 2.2.2 – Título II – Das Sessões. 2.2.3 Parte III – Dos procedimentos administrativos e disciplinares. 2.2.4 Parte IV – Disposições finais.

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa. 5.2 Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União aprovado pela Resolução STM nº 159/2009 e suas alterações.

1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência –Estatuto da Pessoa com Deficiência). 2 Resolução CNJ nº 230/2016.

1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político?administrativa. 4 Poder Judiciário: disposições gerais; tribunais e juízes militares. 5 Meio ambiente.

1 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): disposições preliminares; provimento; vacância; remoção; redistribuição; direitos e vantagens; regime disciplinar. 3 Lei nº 9.784/1999. 4 Lei nº 11.416/2006 e suas alterações. 5 Licitação (Lei nº 8.666/1993 e suas alterações): princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. 6 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.1 Conceitos e objetivos. 6.2 Planejamento. 6.3 Receita Pública. 6.4 Despesa Pública. 6.5 Transparência, controle e fiscalização. 7 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. 8 Responsabilidade civil do Estado: evolução doutrinária; direito positivo brasileiro; causas excludentes e atenuantes; reparação do dano. 9 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

1 Comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; urbanidade; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade. 2 Personalidade e relacionamento. 3 Eficácia no comportamento interpessoal. 4 Órgão, servidor e opinião pública. 5 Fatores positivos do relacionamento. 6 Comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua.

1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows 7). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office 2010). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome). 3.3 Programa de correio eletrônico (Microsoft Outlook). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Noções básicas de segurança da informação.

1 Fatores da textualidade: coesão (conectores oracionais, retomada de palavras, estrutura interna dos parágrafos) e coerência (progressão temática, encadeamento das ideias, partes do texto e sua integração). 2 Padrão culto escrito da língua portuguesa: interpretação de texto. 3 Estrutura e formação de palavras. 4 Emprego das classes gramaticais. 5 Sintaxe de regência, concordância e colocação. 6 Palavras homônimas, parônimas e sinônimas. 7 Propriedade vocabular. 8 Estrutura do período e da oração. 9 Aspectos sintáticos e semânticos. 10 Pontuação. 11 Convenções ortográficas. 12 Linguagem e variação linguística: sistema, normas, língua padrão, tipos de variação linguística. 13 Níveis de formalidade. 14 Língua oral e língua escrita. 15 Gêneros textuais: informativo, interpretativo, opinativo e analítico. 16 Redação oficial.