Guia de Estudos STM - Para o Cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Aspectos gerais da redação oficial. 7.1 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.2 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.3 Adequação do formato do texto ao gênero. 7.4 Pronomes de tratamento.

1 Lei nº 8.457/1992 e suas alterações. 2 Regimento Interno do STM. 2.1 Parte I ? Da composição e competência. 2.2 Parte II – Do processo. 2.2.1 Título I – Disposições Gerais. 2.2.2 – Título II – Das Sessões. 2.2.3 Parte III – Dos procedimentos administrativos e disciplinares. 2.2.4 Parte IV – Disposições finais.

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa. 5.2 Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União aprovado pela Resolução STM nº 159/2009 e suas alterações.

1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência –Estatuto da Pessoa com Deficiência). 2 Resolução CNJ nº 230/2016. 

1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político?administrativa. 4 Poder Judiciário: disposições gerais; tribunais e juízes militares. 5 Meio ambiente.

1 Comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; urbanidade; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade. 2 Personalidade e relacionamento. 3 Eficácia no comportamento interpessoal. 4 Órgão, servidor e opinião pública. 5 Fatores positivos do relacionamento. 6 Comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua.

1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows 7). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office 2010). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome). 3.3 Programa de correio eletrônico (Microsoft Outlook). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Noções básicas de segurança da informação.

1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 1.1 Processo de planejamento. 1.1.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 1.1.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 1.1.3 Planejamento tático. 1.1.4 Planejamento operacional. 1.1.5 Administração por objetivos. 1.1.6 Balanced scorecard. 1.2 Organização. 1.2.1 Estrutura organizacional. 1.2.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 1.2.3 Organização informal. 1.3 Direção. 1.3.1 Motivação e liderança. 1.3.2 Comunicação. 1.3.3 Descentralização e delegação. 1.4 Controle. 1.4.1 Características. 1.4.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2 Gestão de projetos. 2.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 2.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 2.3 Projetos e suas etapas. 3 Gestão de Processos. 3.1 Conceitos da abordagem por processos. 3.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 3.3 Construção e mensuração de indicadores de processos. 4 Gestão de risco. 5 Processo decisório. 5.1 O processo racional de solução de problemas. 5.2 Fatores que afetam a decisão. 5.3 Tipos de decisões. 6 Processo de mudança: mudança organizacional, forças internas e externas, o papel do agente e métodos de mudança. 7 Decreto?Lei nº 200/1967.

1 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 2 Orçamento público: conceito, princípios, técnicas orçamentárias e ciclo orçamentário. 3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Orçamento?Programa: conceitos e objetivos. 3.3 Leis orçamentárias. 3.4 Classificações orçamentárias. 3.5 Créditos ordinários e adicionais. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.1 Conceitos e objetivos. 6.2 Planejamento. 6.3 Receita Pública. 6.4 Despesa Pública. 6.5 Dívida e endividamento. 6.6 Transparência, controle e fiscalização.

1 Conceitos, importância, relação com outros sistemas de organização. 2 Modelos de gestão de pessoas. 2.1 Evolução dos modelos de gestão de pessoas. 2.2 Fatores condicionantes de cada modelo. 3 Função do órgão de recursos humanos: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais. 4 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. 5 Competência interpessoal. 6 Gerenciamento de conflitos. 7 Recrutamento e seleção: técnicas e processo decisório. 8 Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens. 9 Desenvolvimento e treinamento de pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação. 10 Gestão por competências. 11 Tendências em gestão de pessoas no setor público. 12 Gestão de clima e cultura organizacional.

1 Administração pública: do modelo racional?legal ao paradigma pós?burocrático. 2 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 3 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 4 Novas tecnologias gerenciais: reengenharia e qualidade; impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão. 5 Excelência nos serviços públicos. 6 Gestão de resultados na produção de serviços públicos. 7 O paradigma do cliente na gestão pública. 8 Tecnologia da informação, organização e cidadania. 9 Princípios básicos da Administração Pública. 10 Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. 11 Decreto nº 5.378/2005 (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA). 12 Instrumento para Avaliação da Gestão Pública e Modelo de Excelência em Gestão Pública disponível no site http://www.gespublica.gov.br/.

1 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Fontes. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 5.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade. 5.2 Contratos administrativos: conceitos, princípios, aspectos gerais, peculiaridades, cláusulas necessárias, formalização, execução, fiscalização, sanções, alterações, dissolução e extinção. 5.3 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 5.4 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços). 6 Processo administrativo. 6.1 Lei n.º 9.784/1999.