Guia de Estudos SEC-BA - Para o cargo de Professor Padrão P - Grau IA

As diferentes correntes do pensamento pedagógico brasileiro e as implicações na organização do sistema de educação brasileiro. A didática e o processo de ensino/aprendizagem: planejamento, estratégias, metodologias e avaliação da aprendizagem. A sala de aula como espaço de aprendizagem. As teorias do currículo. As contribuições da psicologia da educação para a pedagogia: implicações para a melhoria do ensino e para ações mais embasadas da ação profissional docente no alcance do que se ensina aos indivíduos. Os conhecimentos socioemocionais no currículo escolar: a escola como espaço social. As diretrizes curriculares nacionais para a formação docente. Aspectos legais e políticos da organização da educação brasileira. Políticas educacionais para a educação básica: as diretrizes curriculares nacionais. (etapas e modalidades). A Interdisciplinaridade e a contextualização no Ensino Médio. Os fundamentos de uma escola inclusiva. Educação e trabalho: o trabalho como princípio educativo. Convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência. Educação para as relações étnico-raciais Decreto nº. 65.810, de 8 de dezembro de 1969 (promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial). O Decreto federal nº 4.738, de 12 de junho de 2003 (reitera a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial). Ação da escola, protagonismo juvenil e cidadania. A Lei estadual nº 13.559, de 11 de maio de 2016: o Plano Estadual de Educação 19. O paradigma da supralegalidade como norma constitucional para os tratados dos direitos humanos. As avaliações nacionais da educação básica. As licenciaturas interdisciplinares como paradigma atual da formação docente (menção no art. 24 da Resolução CNE/CP nº. 2, de 1º de julho de 2015). Legislação educacional: a) Constituição Federal de 1988 (Artigo n° 205 ao n° 214); b) LDB, atualizada até 30 de setembro de 2017 – Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 a Lei federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017; c) Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei federal nº 8069, de 13 de julho de 1990; Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia - Lei estadual nº 8.261, de 29 de maio de 2002.

Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1°, 3°, 4° e 5°). Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro"). Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Código Penal Brasileiro (art. 140). Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura). Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio). Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011. Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).

Linguagem, texto e contexto nos signos verbais e não-verbais. A intermediação entre linguagem verbal e não verbal no processo de constituição do texto/discurso. A linguagem das ciências e das artes e seu entendimento como chaves à compreensão do mundo e da sociedade. A linguagem das ciências humanas no processo de formação das dimensões estéticas, éticas e políticas do atributo exclusivo do ser humano. A linguagem das ciências e das artes e as implicações ao pensar filosófico, a partir do Renascimento. As linguagens das ciências, das artes e da matemática: sua conexão com a compreensão/interpretação de fenômenos nas diferentes áreas das relações humanas com a natureza e com a vida social. As linguagens das ciências e das artes e sua relação com a comunicação humana. O significado social e cultural das linguagens das artes e das ciências – naturais e humanas – e suas tecnologias. As linguagens como instrumentos de produção de sentido e, ainda, de acesso ao próprio conhecimento, sua organização e sistematização.