Guia de Estudos Prefeitura de São Paulo - SP - 2018 - Para o Cargo de Engenharia da Segurança do Trabalho

Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal.

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, conjuntos numéricos complexos, números e grandezas proporcionais, razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples e composta, porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Princípios constitucionais. Princípios fundamentais da Constituição Federal e Direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal. Organização do Estado político-administrativo na CRFB/88. Administração Pública na CRFB/88. Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na Constituição. Lei Orgânica do Município de São Paulo e Processo legislativo municipal. Ordem Social na CRFB/88. Organização Administrativa do Estado Brasileiro. Princípios da Administração Pública. Teoria geral da função pública. Serviços públicos: conceito e natureza, modalidades e formas de prestação, o perfil moderno do serviço público. Concessão, Permissão e Autorização. Regime jurídico da Licitação e dos contratos administrativos: obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação da licitação; procedimentos, anulação e revogação; modalidades de licitação. Lei n.º 8.666/93 e legislação posterior. Contratos administrativos: conceito, características e interpretação. Reequilíbrio econômico-financeiro. Modalidades de acordos administrativos: concessões de serviço público. Parcerias público-privadas. Contrato de Gestão. Convênios e consórcios administrativos. Teoria geral do ato administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo, extinção dos atos administrativos. Vinculação e discricionariedade. Controle dos atos administrativos. Processo administrativo: importância e necessidade. Espécies e suas distinções gerais. Competência administrativa: conceito e critério de distribuição. Avocação e delegação de competências. Ausência de competência: agente de fato. Dinâmica e estrutura demográfica do município de São Paulo: mudança no perfil demográfico e janela demográfica, imigração; impactos das mudanças demográficas nas políticas públicas. Desigualdades geográficas, econômicas e sociais dentro do município de São Paulo; discriminação e exclusão social; dinâmica social no município; indicadores sociais; cobertura e atendimento dos serviços públicos básicos. Desenvolvimento local, desafios da metrópole e da região metropolitana. Infraestrutura e condições para o desenvolvimento econômico municipal. Planejamento regional e urbano; Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. Cidades, espaço público x privado, conceito e apropriação dos espaços públicos. Mercado habitacional e gestão do uso do solo. Economia urbana e urbanização. A localização das atividades econômicas no espaço intraurbano, concentração e problemas. Saneamento ambiental e meio ambiente urbano. Degradação e poluição ambiental e desafios. Resíduos sólidos: coleta, limpeza pública, tratamento, reciclagem e destinação final. Drenagem urbana e manejo de águas pluviais urbanas. Transportes, transporte coletivo, acessibilidade e mobilidade urbana. Segurança urbana.

Política de saúde e segurança do trabalhador. Higiene Ocupacional: antecipação, reconhecimento, avaliação, prevenção e controle dos agentes ambientais (riscos). Ergonomia e aplicações. Investigação de acidentes e análise de riscos do trabalho. SESMT da empresa e das organizações (NR-4). Mapa de riscos. Doenças profissionais. Plano de contingências. Legislação específica de saúde e segurança do trabalhador: Leis, Portarias, Decretos e Normas Regulamentadoras. CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (NR-5). Medidas de prevenção coletivas e individuais – inspeções de segurança. Psicologia na Engenharia de Segurança do Trabalho (aplicação). Proteção Contra Incêndio. Lei nº 6514/77 e Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego: NR-3 – Embargo ou Interdição, NR-6 – Equipamento de Proteção Individual, NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, NR-15 – Atividades e Operações Insalubres, NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, NR-32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, NR-33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados e NR-35 – Segurança e Saúde no Trabalho em Altura.