Guia de Estudos Prefeitura de Recife - PE - 2018 - Para o Cargo de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão

1. Ortografia. 2. Acentuação gráfica. 3. Flexão nominal e verbal. 4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 5. Emprego de tempos, modos e aspectos verbais. 6. Vozes do verbo. 7. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 8. Concordância nominal e verbal. 9. Regência nominal e verbal. 10. Ocorrência de crase. 11. Sintaxe: coordenação e subordinação. 12. Pontuação. 13. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). 14. Compreensão de texto.

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Séries Estatísticas. Distribuição de Frequências – Distribuição Normal. Medidas de tendência central, medidas de dispersão. Medidas de Variabilidade. Noções Básicas de Probabilidades. Amostragem – Principais Tipos de Amostras. Noções de Estimação Pontual e Intervalar.

1. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. 2. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. 3. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; dos Direitos Políticos. 4. Administração Pública: Disposições Gerais; dos Servidores Públicos. 5. Organização dos Poderes: Conceito de Poder: Separação, Independência; Harmonia. Poderes do Estado: Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário: Disposições Gerais; Supremo Tribunal Federal. 6. Da Tributação e do Orçamento: do Sistema Tributário Nacional; das Finanças Públicas. 7. Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica. 8. Da Ordem Social: Da Seguridade Social; Da Educação, da Cultura e do Desporto; Da Comunicação Social; Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso.

1. Direito administrativo: Conceito, Objeto e Fontes. 2. Administração Pública: Conceito e Princípios. 3. Modelos de Administração pública: patrimonialista, burocrática e gerencial. Reformas administrativas. 4. Organização Administrativa Brasileira: Princípios; Espécies; Formas e Características. 5. Poderes e Deveres do Administrador Público; Uso e abuso do poder. Poderes Administrativos: Poder Vinculado; Poder Discricionário; Poder Hierárquico; Poder Disciplinar, Poder Regulamentar e Poder de Polícia. 6. Atos Administrativos: Conceito; Requisitos; Mérito; Atributos; Classificação; Teoria dos Motivos Determinantes; Invalidação dos Atos Administrativos; Discricionariedade e Vinculação. 7. Serviços Públicos: Conceito, caracterização e titularidade; Classificação; Regulamentação e Controle; Permissão, Concessão e Autorização. 8. Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife (Lei nº 14.728, de 8 de março de 1985 e alterações posteriores). 9. Processo Administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, princípios. Responsabilidade Civil da Administração. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

Conceito. Orçamento Público: conceitos e princípios orçamentários; ciclo orçamentário e exercício financeiro; leis orçamentárias; processo legislativo orçamentário; créditos adicionais; dotação dos poderes e órgãos; vedações orçamentárias constitucionais. Despesa Pública: conceito, classificação, estágios e os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR). Receita Pública: conceito, classificação, estágios, dívida ativa, repartição de receitas e efeitos da LRF. Crédito Público: conceito, classificação dos empréstimos e dívida pública na Lei nº 4.320/1964 e na LRF. A atividade financeira do Estado: conceito, características e os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Princípios Básicos da Administração Pública. Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação. Estruturas organizacionais. Modelos de Administração pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Simplificação, racionalização e avaliação dos serviços prestados aos usuários de serviços públicos - Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017. Gestão e avaliação de desempenho. Balanced Scorecard (BSC). Governança, governabilidade e accountability. Objetivos estratégicos, estratégias, indicadores de gestão, relacionamento entre estratégias e objetivos estratégicos. Controle do patrimônio público; prestação de contas. Administração de materiais e controle de estoques. Gestão de projetos. Gestão de processos. Transparência. Lei de acesso à informação.

Gestão por processos de negócio: noções de Modelagem de processos com base em BPMN 2; modelos organizacionais, Modelagem de Processos de Negócio com base no CBOK 3.0, workflow e gerenciamento eletrônico de documentos. Gestão de Projetos: PMBOK 6 - conceitos de gerenciamento de projetos, ciclo de vida de projetos e processos de gerenciamento de projetos, planejamento e controle de métricas de projeto. Noções sobre implantação de sistemas: diagnóstico, mapeamento de dados e processos, planejamento e cronograma, teste e homologação, implantação em ambiente de produção. Papéis e responsabilidades em projetos de software: Matriz RACI, atores: patrocinador, área de negócio, analista de requisitos, gerente de projetos, equipe de desenvolvimento, equipe de sustentação. Engenharia de software: Engenharia de requisitos, processos de software, métodos ágeis, (XP, Scrum etc.), testes de software, qualidade de software.

Fundamentos de Economia. Conceitos básicos de micro e macroeconomia. Evolução das funções do Estado. Papel do Estado na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. A função do Bem-Estar. Políticas alocativas, distributivas e de estabilização. Falhas de Mercado: poder de mercado, bens públicos, semipúblicos, bens privados, externalidades, informação assimétrica. Agregados Macroeconômicos: as identidades macroeconômicas básicas, o sistema de Contas Nacionais. Política fiscal. Conceitos de dívida e déficit público. Financiamento das políticas públicas. Estratégias de desenvolvimento em perspectiva histórica. Instituições e desenvolvimento econômico. O Processo de Industrialização da Economia Brasileira: do processo de expansão capitalista do fim do século XIX às crises dos anos 1920; da industrialização Brasileira dos anos 1930 ao fim dos anos 1950; os anos do governo JK. Os Anos 1960 e 1970. Desaceleração do Crescimento: inflação e reformas; o retorno ao crescimento e suas distorções; choques externos; os programas e os planos de desenvolvimento. A década de 1980: inflação; restrições externas; planos de estabilização. A década de 1990: Consenso de Washington e abertura da economia; os Planos Collor I e II; o Plano Real; o Regime de metas de inflação; limites da política monetária e cambial e a fragilidade a choques externos. A década de 2000: política econômica anticíclica; aumento dos investimentos; crescimento do mercado interno; política de valorização do salário mínimo, ampliação do crédito ao consumidor e crescimento das políticas de transferência de renda. A desregulamentação financeira e a crise internacional de 2008. Medidas contra crises adotadas pelo Brasil. Situação atual da economia brasileira: flexibilização do regime de política econômica; política industrial; a variação da taxa básica de juros e suas consequências. Indicadores econômicos atuais: Produto Interno Bruto (PIB); dívida; juros; tributação; câmbio; inflação; exportações; importações; balanço de pagamentos; reservas internacionais; produção; emprego; renda; salário-mínimo; crédito.

1. Política e Administração: conceitos e interfaces. 2. Formação do Estado moderno e teoria política 3. A construção dos Estados nacionais. 4. Principais correntes ideológicas da política nos séculos XIX e XX. 5. Globalização e regionalização no mundo contemporâneo. 6. Estado e sociedade no Brasil: da Monarquia à República. 7. Representação política: partidos e processos eleitorais no Brasil. 8. Políticas públicas e planejamento. 9. Mecanismos de controle da administração pública. 10. O papel do município na federação brasileira.

Conceitos. Princípios orçamentários. Orçamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Lei nº 4.320/1964. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF): Do Planejamento; Da Despesa Pública; Da Receita Pública. Da Transparência, Controle e Fiscalização.

Planejamento estratégico, tático e operacional O ciclo do planejamento. PDCA. Balanced Scorecard (BSC) – principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Gerenciamento pelas Diretrizes (GPD) – principais conceitos, aplicações, diretriz, objetivos, meta, ação. Referencial Estratégico das Organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT. Negócio, missão, visão e valores nas organizações. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores. Ferramentas de análise organizacional (Diagrama de Ishikawa, Diagrama de Pareto, Histograma, Estratificação, Diagramas de Dispersão, Diagrama de Árvore). Gestão de Projetos. Gestão de riscos.