Guia de Estudos PJC - MT - 2022 - Edital nº 001 - Para o Cargo de Escrivão de Polícia

1. Leitura: compreensão e interpretação de variados gêneros discursivos. 2. As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos. 3. Linguagem e adequação social: 3.1. Variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais; 3.2. Registros formal e informal da linguagem; Oralidade e escrita. 4. Aspectos linguísticos na construção do texto: 4.1. Fonética: prosódia, ortografia; 4.2. Morfologia: formação, classificação e flexão das palavras; 4.3. Sintaxe: frase, oração, períodos compostos por coordenação e subordinação, concordâncias verbal e nominal, regências verbal e nominal, colocação pronominal, emprego de nomes, pronomes, conjunções, advérbios, preposições, modos e tempos verbais; 4.4. Semântica: polissemia, sinonímia, paronímia, homonímia, denotação e conotação, figuras de linguagem. 5. Textualidade: coesão, coerência, argumentação e intertextualidade. 6. Pontuação.

1. Fundamentos da filosofia: 1.1. Reflexão filosófica; 1.2. Consciência crítica. 2. Concepções éticas. 3. Ética e Direitos Humanos. 4. Ética e violência. 5. Ética aplicada: 5.1. Bioética; 5.2. Ética ambiental; 5.3. Ética dos negócios. 6. Ética e Política: 6.1. Contrato social; 6.2. Democracia, Ditadura e Totalitarismo; 6.3. Biopolítica e Necropolítica.

História de Mato Grosso: 1. A Capitania de Mato Grosso no período colonial. 1.1. A ocupação do território; 2.2. As estruturas do poder colonial; 1.3. As fronteiras coloniais; 1.4. Aspectos econômicos e sociais. 2. A Província de Mato Grosso e o Império brasileiro: 2.1. A crise da mineração e a economia de Mato Grosso; 2.2. A Rusga; 2.3.A guerra da Tríplice Aliança; 2.4. Escravidão e resistência. 3. A instalação da República e o estado de Mato Grosso: Características econômicas e políticas do estado durante a Primeira República. 4. O estado de Mato Grosso e a Era Vargas. 5. O militarismo no Brasil entre 1964 e 1984 e o estado de Mato Grosso: 5.1. Características econômicas e políticas do estado durante o militarismo; 5.2. A divisão do estado de Mato Grosso; 5.3. A colonização do Norte; 6. A redemocratização e o Estado de Mato Grosso: 6.1. A Nova República. 7. Aspectos econômicos, sociais e políticos de Mato Grosso no Tempo Presente. II) Geografia de Mato Grosso/ Atualidades: Produção do espaço regional mato-grossense; 2. Aspectos naturais: clima, solo, relevo, vegetação, hidrografia e suas relações com o uso da biodiversidade; 3. Problemas ambientais, políticas e instrumentos de gestão ambiental; 4. Características econômicas; 5. Geografia da população: dinâmica e estrutura, processos migratórios, distribuição de renda, indicadores de qualidade de vida e questões sociais; 6. Processo de urbanização; 7. Dinâmica de ocupação do espaço agrário. 8. Questões atuais da realidade política, econômica e socioambiental de Mato Grosso

1. Estruturas lógicas. 2. Lógica sentencial ou proposicional: proposições simples e compostas, operadores lógicos, tabelas-verdade, equivalências, leis de De Morgan, tradução de proposições (da linguagem natural para a linguagem simbólica e vice-versa), sentenças abertas, tautologia, contradição, contingência, condições existentes na condicional (condição suficiente, condição necessária, condição necessária e suficiente), relações existentes na condicional (recíproca, contrária, contrapositiva). 3. Lógica de argumentação: argumento, silogismo, validade de um argumento, principais regras de inferências (regra da adição, regra de simplificação, regra da conjunção, regra da absorção, regra modus ponens, regra modus tollens, regra do silogismo disjuntivo, regra do silogismo hipotético, regra do dilema construtivo, regra do dilema destrutivo), quantificadores, negação de quantificadores. 4. Diagramas lógicos (inclusão, interseção, disjunção).

1. Hardware: 1.1 Componentes de um computador; 1.2 Periféricos. 2. Sistemas Operacionais: Windows 10 e Ubuntu 20.04 desktop. 3. Manipulação de arquivos e pastas. 4. Navegadores: Google Chrome e Mozzila Firefox. 5. Pacotes Office: LibreOffice 7 e Microsoft Office 2019. 6. Ferramentas e aplicativos de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. 7. Softwares compactadores de arquivos, reprodutores de vídeo e visualizadores de imagem. 8. Internet e intranet. 9. Redes de Computadores. 10. Big Data. 11. Segurança: 11.1 Aplicativos: antivírus, firewall e anti-spyware; 11.2 Ameaças: spam, vírus, worms, adware, trojan, spyware, phishing e ransomware.

Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Princípios da Administração Pública (constitucionais e legais). Processo administrativo: princípios e fases. Atos administrativos: conceito, requisitos, classificação, espécies, atributos, invalidação e extinção. Órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta. Licitações e Contratos administrativos (Leis nº 8.666/1993; 10.520/02 e 14.133/2021). Controle da Administração Pública: administrativo, legislativo, jurisdicional e social. Poderes da Administração: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação; delegação (concessão, permissão, autorização). Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos. Regime jurídico único (Lei Complementar Estadual nº 04/1990 e alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Improbidade administrativa (Lei n° 8.429/1992 e alterações). Lei anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Lei nº 12.527/2011 e alterações (Acesso a Informações).

Constituição: conceito, objeto e elementos. Supremacia da Constituição. Tipos de Constituição. Poder Constituinte. Reforma e Revisão constitucionais. Princípios constitucionais: validade, eficácia e aplicação. Normas constitucionais: classificação e eficácia. Interpretação da norma constitucional. Controle de constitucionalidade. Regimes políticos e formas de governo. Repartição de competências na Federação. Dos direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais, difusos e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização do Estado: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios. Organização dos Poderes. Das Funções Essenciais à Justiça. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Das Finanças Públicas. Do meio ambiente. Da família, da criança, do adolescente e do idoso.

Conceitos penais: dolo, culpa, reincidência; circunstâncias agravantes e atenuantes, majorantes e minorantes. Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Erro de tipo e erro de proibição. Legítima defesa e estado de necessidade. Da Aplicação da Lei Penal. Crime: conceito, tentativa, consumação, desistência voluntária, arrependimento eficaz, coautoria e coparticipação. Da Imputabilidade penal. Do Concurso de pessoas. Das Penas e sua Aplicação. Suspensão condicional da pena e Livramento condicional. Dos Efeitos da condenação: Reabilitação e medidas de segurança. Da Ação Penal. Da Extinção da punibilidade. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes Contra a Fé Pública. Crimes contra a Administração Pública. Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).

Inquérito policial. Notícias criminais. Ação penal. Jurisdição e Competência. Da Prova. Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão domiciliar. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e alterações). Liberdade Provisória. Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/1995 e alterações). Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia (Lei 12.830/2013).

Lei nº 7.716/1989 e alterações (Crime Racial); Lei nº 8.069/1990 e alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei nº 8.072/1990 e alterações (Crimes hediondos); Lei nº 8.078/90 e alterações (Crimes contra as Relações de Consumo); Lei nº 8.137/1990 e alterações (Crimes contra a ordem tributária); Lei nº 12.850/2013 e alterações (Crime organizado); Lei nº 9.503/1997 e alterações (Código de Trânsito Brasileiro); Lei nº 9.455/1997 e alterações (Crime de tortura); Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais); Lei nº 10.741/2003 e alterações (Estatuto do Idoso); Lei nº 11.340/2006 e alterações (Violência Doméstica); Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas); Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento); Lei nº 13.869/2019 e alterações (Crime de abuso de autoridade).

Lei Complementar Estadual nº 407/2010 e alterações.