Guia de Estudos PEFOCE - 2021 - Edital nº 1 - Para o Cargo de Auxiliar de Perícia

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial. 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero. 7.3 Pressupostos, implícitos e inferências do texto.

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas interrelações e suas vinculações históricas.

1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

1 Exame de corpo de delito e perícias em geral (artigos 158 ao 184 do Código Processual Penal Brasileiro). 2 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas; disposições preliminares do Código de Processo Penal. 3 Inquérito policial. 4 Ação penal. 5 Competência. 6 Prova; interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). 7 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça; atos de terceiros. 8 Prisão e liberdade provisória; prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). 9 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 10 Habeas corpus e seu processo. 11 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

1 Noções de tanatologia forense: cronotanatognose; morte suspeita; morte súbita; morte agonizante. 2 Noções de asfixiologia forense: por constrição cervical (enforcamento, estrangulamento, esganadura); por modificação do meio (afogamento, soterramento, confinamento); por sufocação (direta e indireta). 3 Noções de instrumentos de ação mecânica: ação cortante, perfurante, contundente e mista. 4 Noções de agentes químicos. 5 Noções de agentes térmicos. 6 Noções de sexologia forense.

Soluções. Densidade. Concentração das soluções: concentração em geral. Diluição de soluções: de mesmo soluto, de solutos diferentes, sem ocorrência de reação. Volumetria. Sistemas internacionais de pesos e medidas. Noções básicas de segurança no laboratório. Estocagem de reagentes químicos. Riscos de incêndios em solventes inflamáveis. Misturas explosivas. Reagentes perigosos pela toxidade e(ou) reatividade. Lavagem e esterilização de vidraria e de outros materiais. Preparação de amostras e de materiais. Secagem de substâncias, Uso e conservação de aparelhagem comum de um laboratório. Portaria 3.204/2004 (Norma técnica de biossegurança). RDC 222/2018 (Gerenciamento de resíduos de Serviços de Saúde).

Locais de crimes contra a pessoa, locais de crime contra o patrimônio, locais de crime de trânsito. Noções de Balística Forense. Noções de Informática Forense. Noções de Documentoscopia. Noções de Identificação Veicular.

1 Identificação criminal (Lei nº 12.037/2009). 2 Carteira de identidade (Lei nº 7.116/1983, Lei nº 5.553/1968 e Decreto nº 9.278/2018); registro de identidade civil (Lei nº 9.454/1997 e Decreto n º 7.166/2010). 3 Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). 4 Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). 5 Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2018) 6 Juizados especiais cíveis e criminais (Lei nº 9.099/1995).