1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra a dignidade sexual. 10 Dos crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública. 13 Notitia criminis e o inquérito policial: Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão; inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. 14 Da prova: considerações gerais; Preservação de local de crime; exame de corpo de delito e perícias em geral; Requisitos e ônus da prova; Nulidade da prova; Documentos de prova; Reconhecimento de pessoas e coisas; Acareação; Indícios; Interrogatório e confissão; perguntas ao ofendido; testemunhas; Busca e apreensão. 15 Da prisão cautelar: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária.