Guia de Estudos PC-PI - Para o cargo de Perito da Polícia

1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3. Domínio da ortografia oficial. 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5. Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átomos. 6. Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

Entendimento da estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Resolução de situações-problema. As questões desta prova poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos.

1) Direito administrativo como direito Público. Objeto do direito administrativo. 2) Princípios gerais do direito administrativo. 3) Personalidade de direito público. Conceito de pessoa administrativa. 4) Classificação dos órgãos e funções da administração pública. 5) Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. 6) Poderes e atos administrativos. 7) Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. 8) Administração pública direta e indireta.

1) Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 2) Direitos sociais: nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3) Poder executivo: forma e sistema de governo, chefia de estado e chefia de governo. 4) Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública, organização da Segurança Pública. 5) Ordem social: base e objetivos da ordem social, família, criança, adolescente e idoso.

1) Crimes contra a pessoa. 2) Crimes contra o patrimônio. 3) Crimes contra a Administração Pública. 4) Sujeito ativo e passivo da infração penal. 5) Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade. 6) Erro de tipo e erro de proibição. 7) Imputabilidade penal. 8) Concurso de pessoas.

1) Inquérito policial; notitia criminis. 2) Ação penal; espécies. 3) Jurisdição; competência. 4) Da Prova. 5) Prisão em flagrante. 6) Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

1) Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) 2) Abuso de autoridade (Lei n.° 4.898/65). 3) Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.° 11.343/2006). 4) Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90). 5) Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97). 6) Crimes contra a administração pública (Lei n.° 8.429/92). 7) Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003) e Decreto n.° 5.123/2004. 8)Declaração Universal dos Direitos Humanos

Legislação e suas alterações posteriores: 1. Constituição do Estado do Piauí. 2. Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí. 3. Lei Complementar Estadual nº 37, de 09 de marco de 2004 - Estatuto da Policia Civil do Estado do Piauí.