Guia de Estudos PC - PB - 2021 - Para o Cargo de Escrivão de Polícia Civil

1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Semântica. 12 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): Aspectos gerais; Finalidade dos expedientes oficiais; Adequação da linguagem ao tipo de documento; Adequação do formato do texto ao gênero.

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional); Proposições simples e compostas; Tabelas verdade; Equivalências; Leis de Morgan; Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade; Definições básicas e axiomas; Probabilidade condicional e independência; Variáveis aleatórias discretas e contínuas; Distribuição de probabilidades; Função de probabilidade; Função densidade de probabilidade; Esperança e momentos; Distribuições especiais; Distribuições condicionais e independência; Transformação de variáveis; Leis dos grandes números; Teorema central do limite; Amostras aleatórias; Distribuições amostrais. 3 Inferência estatística; Estimação pontual: métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência; Estimação intervalar: intervalos de confiança, intervalos de credibilidade; Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui-quadrado. 4 Análise de regressão linear; Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança; Modelos de regressão linear; Inferência sobre os parâmetros do modelo; Análise de variância; Análise de resíduos. 5 Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados; Tamanho amostral.

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. 5. Direitos humanos na Constituição Federal. 6. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 7. Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

1 Administração Pública e atividade administrativa: administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista; órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fins da administração; princípios básicos da administração. 2 Atos e Poderes administrativos. Poderes: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; elementos; atributos; classificação; espécies; extinção do ato, controle do ato administrativo: invalidação; anulação e revogação. 3 Servidores públicos: organização do serviço público; normas constitucionais pertinentes; deveres e direitos dos servidores; responsabilidade dos servidores. 4 Lei Estadual Complementar nº 85/2008 e suas alterações (Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil da Paraíba).  

1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra a dignidade sexual. 10 Dos crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública.

1 Notitia criminis e o inquérito policial: Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão; inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. 3 Da prova: considerações gerais; Preservação de local de crime; exame de corpo de delito e perícias em geral; Requisitos e ônus da prova; Nulidade da prova; Documentos de prova; Reconhecimento de pessoas e coisas; Acareação; Indícios; Interrogatório e confissão; perguntas ao ofendido; testemunhas; Busca e apreensão. 4. Da prisão cautelar: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária.

1 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes - Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 2 Lei de tortura - Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 3 Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 4 Estatuto do desarmamento - Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 5 Crimes contra o meio ambiente - Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 6 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/90). 7. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/89). 8. Estatuto do idoso (Lei n.º 10.741/2003). 9 Crime organizado (Lei n.º 9.034/95). 10 Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96). 11 Identificação Criminal (Lei n.º 10.054/2000). 12 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/90). 13 Abuso de Autoridade - Lei n.º 13.869/2019. 14. Lei nº.12.737/2013. 15. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

1 Conceito de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. 2.2 Sistema operacional (ambiente Linux e Windows). 2.3 Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 2.4 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). 3 Redes de computadores. 4 Conceitos de proteção e segurança. 4.1 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 4.2 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5 Computação na nuvem (cloud computing). 6 Fundamentos da Teoria Geral de Sistemas. 7 Sistemas de informação. 7.1 Fases e etapas de sistema de informação. 8 Teoria da informação. 8.1 Conceitos de informação, dados, representação de dados, de conhecimentos, segurança e inteligência. 9 Banco de dados. 9.1 Base de dados, documentação e prototipação. 9.2 Modelagem conceitual: abstração, modelo entidade-relacionamento, análise funcional e administração de dados. 9.3 Dados estruturados e não estruturados. 9.4 Banco de dados relacionais: conceitos básicos e características. 9.5 Chaves e relacionamentos. 9.6 Noções de mineração de dados: conceituação e características. 9.7 Noções de aprendizado de máquina. 9.8 Noções de bigdata: conceito, premissas e aplicação. 10 Redes de comunicação. 10.1 Introdução a redes (computação/telecomunicações). 10.2 Camada física, de enlace de dados e subcamada de acesso ao meio. 10.3 Noções básicas de transmissão de dados: tipos de enlace, códigos, modos e meios de transmissão. 11 Redes de computadores: locais, metropolitanas e de longa distância. 11.1 Terminologia e aplicações, topologias, modelos de arquitetura (OSI/ISO e TCP/IP) e protocolos. 11.2 Interconexão de redes, nível de transporte. 12 Noções de programação Python e R. 13 API (applicationprogramming interface). 14 Metadados de arquivos.

1 Arquivística. 1.1 Princípios e conceitos. 2 Políticas públicas de arquivo, legislação arquivística. 3 Normas nacionais e internacionais de arquivo. 4 Sistemas e redes de arquivo. 5 Gestão de documentos; implementação de programas de gestão de documentos. 6 Diagnóstico da situação arquivística e realidade arquivística brasileira. 7 Protocolo. 7.1 Recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 8 Funções arquivísticas. 8.1 Criação de documentos. 8.2 Aquisição de documentos. 8.3 Classificação de documentos. 8.4 Avaliação de documentos. 8.5 Difusão de documentos. 8.6 Descrição de documentos. 8.7 Preservação de documentos. 9 Análise tipológica dos documentos de arquivo. 10 Políticas de acesso aos documentos de arquivo. 11 Sistemas informatizados de gestão arquivística 56 de documentos. 11.1 Documentos digitais. 11.2 Requisitos. 11.3 Metadados. 12 Microfilmagem de documentos de arquivo.