Guia de Estudos PC - MS - 2021 - Para o Cargo de Perito Médico-Legista

1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Acentuação gráfica. 7. Uso da crase. 8. Divisão silábica. 9. Ortografia. 10. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 11. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 12. Locuções verbais (perífrases verbais). 13. Funço?es do “que” e do “se”. 14. Formação de palavras. 15. Elementos de comunicação. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Elementos de coesão. 22. Variação linguística. 23. Função textual dos vocábulos. 24. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): Aspectos gerais da redação oficial, finalidade dos expedientes oficiais, adequação da linguagem ao tipo de documento, adequação do formato do texto ao gênero e formas de tratamento.

1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Identificação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores. 7. Noções de sistema operacional: utilização do sistema operacional Windows. 8. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre. 9. Utilização dos editores de texto, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). 10. Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. 11. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web. 12. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla, Firefox, Google Chrome. 13. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing. 14. Transferência de arquivos pela internet.

1. Aplicação da Lei Penal. 2. Do Crime. 3. Imputabilidade Penal. 4. Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes. 5. Das Penas. 6. Das Medidas de Segurança. 7. Da Ação Penal. 8. Da Extinção da Punibilidade. 9. Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração Pública. 10. Princípios de Direito Penal. 11. Do exame de corpo de delito e das perícias em geral. 12. Incompatibilidade, impedimento e suspeição. 13. Dos peritos e intérpretes. 14. Lei 8.666/93 – artigos 01 a 06 e 20 a 26 (Normas para licitações e contratos), Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), Lei 11.340/06 (Maria da Penha), Lei 11.343/06 (Tráfico ilícito e uso indevido de drogas ilícitas), Lei nº 13.869/09 (Abuso de autoridade), Lei nº 8.137/90 (Crimes contra a ordem tributária) e Lei nº 8.072/90 (Crimes hediondos). 15. Código de Transito Brasileiro (art. 302 ao 312?A).

1. Inquérito policial. 2. notícias criminais. 3. Ação penal. 4. espécies. 5. Jurisdição. 6. Competência. 7. Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 8. Prisão em flagrante. 9. Prisão preventiva. 10. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89). 11. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; 12. Habeas corpus.

1. Constituição Federal: 1.1. Dos Princípios Fundamentais (artigos de 01 a 04). 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais (artigos de 05 a 11). 1.3. Da Organização de Estado (artigos de 18 a 41). 1.4. Da Segurança Pública (artigo 144). 1.5. Da Ordem social (artigo 193 a 232). 2. Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul (Capítulo III Da Segurança Pública).

1. Estado, governo e administração pública: conceitos elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios. 2. Agentes públicos: 2.1 Espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas. 2.2. Cargo, emprego e função públicos. 2.3. Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 2.4. Direitos e vantagens. 2.5. Regime disciplinar. 2.6. Responsabilidade civil, criminal e administrativa. 3. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. 4. Controle e responsabilização da administração: 4.1. Controle administrativo. 4.2. Controle legislativo. 4.3. Controle judicial. 4.4. Responsabilidade civil do Estado. 5. Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atos ordinatórios e invalidação.

1. Lei Complementar 114/2005 e suas alterações. 2. Decreto 12.107 de 24 de maio de 2006 e suas alterações (Dispõe sobre o desdobramento operacional das unidades e as funções de confiança que compõem a estrutura da Coordenadoria-Geral de Perícias). 3. Decreto 13.962/14 e suas alterações. 4. Decreto nº 13.502, de 23 de outubro de 2012 (Institui na Estrutura Organizacional da Coordenadoria-Geral de Perícias a Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição (CAPOC)).

1. Introdução à medicina legal: conceito, importância, divisões, perícias e peritos. 1.1. Documentos médico?legais. 1.2. Elaboração do laudo pericial. 1.3. O papel do perito médico: Atuação do Médico Legista nos processos judiciais e na fase pré-processual. 1.4. Ética da perícia médica. 2. Traumatologia Forense. 2.1. Agentes mecânicos (perfurantes, cortantes, contundentes, perfurocortantes, cortocontundentes e perfurocontundentes). 2.2. Agentes físicos (calor, frio, eletricidade, pressão atmosférica, radiação). 2.3. Agentes químicos. 4. Asfixiologia forense: conceito e classificação das asfixias. 4.1. Asfixias por constrição do pescoço, asfixias por alteração do estado físico ambiental e asfixias por sufocação. 5. Tanatologia: conceitos de morte, cronotanatognose, causas jurídicas da morte (suicídio, crime, morte acidental, diagnóstico comparativo), morte súbita, fenômenos cadavéricos, lesões pré?mortem e pós? mortem, morte produzida por precipitação. 5.1.Perinecroscopia. 5.2. Necropsia médico?legal: indicações, requisitos, técnicas. 6. Estudo médico-legal do abortamento e do infanticídio. 7. Toxicologia: definição de drogas ilícitas, medicamentos e venenos, overdose, dependência, embriaguez etílica e outras drogas. 7.1. Estudo médico-legal das lesões causadas por cáusticos e venenos. 8. Sexologia forense: atentado violento ao pudor e estupro, marcas da violência sexual. 8.1. Prova pericial da conjunção carnal e violências sexuais. 9. Anatomia e fisiologia humana. 10. Antropologia forense. 10.1 Noções gerais: princípios de identificação humana; métodos de identificação. 10.2 Exumações. 10.3 Ossadas: diagnóstico médico-legal da espécie, sexo, idade e estatura em ossadas e restos humanos; sinais de violência. 11. Genética forense: 11.1. Noções gerais. 11.2 Investigação de paternidade, de maternidade e ambas. 11.3 Aplicações médico-legais do DNA, importância e aplicação jurídica. 12. Laboratório médico-legal. 12.1 Identificação de manchas de líquidos orgânicos. 13. Noções de Psicopatologia forense. 14. Noções de Psiquiatria: definições fundamentais, anamnese e entrevista psiquiátrica no âmbito pericial, características dos transtornos mentais na sua diferente forma. 14.2. Conceito de inimputabilidade, semi-imputabilidade e sua averiguação médico-legal; aplicações no campo penal. 14.3. O conceito da responsabilidade civil e sua averiguação médico-legal. 15. Infortunística médico-legal. 15.1. Conceito de acidente de trabalho. 15.2 Legislação e perícias de acidente de trabalho. 15.3 Perícias securitárias. 15.4 Importância e aplicação jurídica. 16. Responsabilidade civil e criminal do médico. 16.1 Legislação e aspectos periciais. 17. Cadeia de custódia: Importância e aplicação. 18. Perícias cíveis e administrativas. 18.1 Legislação. 18.2. Critérios de avaliação de dano. 18.3. Nexo causal. 19. Patologia. 19.1. Conceitos. 19.2. Diagnósticos diferenciais e aspectos clínico? macroscópicos de mortes Súbita e Suspeita. 19.3. Principais doenças (não neoplásicas) dos órgãos: coração, pulmões, fígado, rim e sistema nervoso central. 19.4. Processamento histológico; colorações de rotina; preparação de espécimes citológicos; imunohistoquímica; coleta e processamento de amostra. 20. Avaliação e diagnóstico pericial em casos de tortura. 21. Lesões corporais: conceitos e interpretação do artigo 129 do Código Penal. 22. Legislação em perícias médicas. 23. Avaliação do aparelho locomotor. 23.1. Debilidades motoras e funcionais. 23.2. Avaliação do dano corporal. 24. Biossegurança. 24.1. Prevenção de acidentes e cuidados de ordem pessoal e geral. 24.2. Perigos no ambiente de trabalho: cuidados gerais, substâncias tóxicas, emitentes de vapores venenosos, explosivos e combustíveis, manuseio de matéria contaminada.