Guia de Estudos PC - MS - 2021 - Para o Cargo de Delegado de Polícia

1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados; 2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais; 3. Domínio da ortografia oficial vigente; 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual; 4.1. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; 4.2. Emprego de tempos e modos verbais; 5. Domínio da estrutura morfossintática do período; 5.1. Emprego das classes de palavras; 5.2. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; 5.3. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; 5.4. Emprego dos sinais de pontuação; 5.5. Concordância verbal e nominal; 5.6. Regência verbal e nominal; 5.7. Emprego do sinal indicativo de crase; 5.8. Colocação dos pronomes átonos; 6. Reescrita de frases e parágrafos do texto; 6.1. Significação das palavras; 6.2. Substituição de palavras ou de trechos de texto; 6.3. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; 6.4. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1. Introdução ao Direito Penal. 1.1. Conceito, fontes e características; 1.2. Direito Penal e poder punitivo; 1.3. Funções do Direito Penal; 1.4 Seletividade do sistema penal; 2. Evolução histórica do Direito Penal; 3. Princípios aplicáveis ao Direito Penal; 4. Interpretação e aplicação da lei penal; 4.1. Critérios de interpretação; 4.2. Analogia; 4.3. A lei penal no tempo e no espaço; 4.4. Tempo e local do crime; 4.5. Conflito aparente de leis penais; 4.7. Extraterritorialidade da lei penal; 4.8. Pena cumprida no estrangeiro; 4.9 Eficácia da sentença estrangeira; 4.10. Lei penal em relação às pessoas; 4.11. Frações não computáveis da pena; 4.12. Irretroatividade da lei penal; 5. Teoria geral do crime; 5.1. Conceito; 5.2. Ilícito penal; 5.3. Sujeitos do crime; 5.4. Objeto do crime; 5.5. Bem jurídico; 5.6. Conduta; 5.7. Tipicidade; 5.8. Culpabilidade; 5.8. Classificações dos crimes; 5.9. Fato típico; 5.10. Teoria do tipo; 5.11. Crime culposo; 5.12. Crime doloso; 5.13 Crime preterdoloso; 5.14. Erro determinado por terceiro e erro sobre a pessoa; 5.15. Erro de tipo; 5.16. Erro de proibição; 5.17. Caminho do crime (inter criminis); 5.18. Consumação e tentativa; 5.19. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior; 5.20. Crime impossível; 5.21. Agravação pelo resultado; 5.22. Discriminantes putativas; 5.23. Causas de exclusão da culpabilidade; 5.24. Imputabilidade penal; 5.25. Autoria e participação; 5.26. Concurso de agentes; 5.27. Excludentes de ilicitude; 6. Concurso de crimes; 6.1. Concurso material; 6.2. Concurso formal; 6.3. Crime continuado; 7. Teoria geral da pena; 7.1. Aspectos gerais das penas; 7.2. Sanção penal; 7.3. Princípios; 7.4. Teorias e finalidades; 7.5. Espécies de penas; 7.6. Cominação das penas; 7.7. Aplicação das Penas; 7.8. Limites das penas; 7.9. Suspensão condicional da pena; 7.10. Livramento condicional; 7.11. Efeitos da condenação; 8. Ação Penal; 9. Punibilidade e causas de extinção; 10. Crimes contra a pessoa; 11. Crimes contra o patrimônio; 12. Crimes contra a propriedade imaterial; 13. Crimes contra a propriedade intelectual; 14. Crimes contra a organização do trabalho; 15. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; 16. Crimes contra a dignidade sexual; 17. Crimes contra a família; 18. Crimes contra a incolumidade pública; 19. Crimes contra a paz pública; 20. Crimes contra a fé pública; 21. Crimes contra a administração pública; 22. Crimes hediondos: Lei nº 8.072/1990; 23. Crimes de tortura: Lei nº 9.455/1997; 24. Crimes resultantes de preconceito de raça e cor: Lei nº 7.716/1989; 25. Crimes de trânsito: Lei nº 9.503/1997 (artigos 291 ao 312-A); 26. Crimes contra a criança e o adolescente: Lei nº 8.069/1990 (artigos 225 ao 244-B); 27. Crimes do Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741/2003; 28. Crimes ambientais: Lei nº 9.605/1998; 29. Crimes contra a ordem tributária: Lei nº 8.137/90; 30. Lavagem de dinheiro: Lei nº 9.613/1998; 31. Direito Penal econômico; 32. Violência doméstica e familiar contra a mulher: Lei nº 11.340/2006; 33. Organização criminosa: Lei nº 12.850/2013; 34. Lei de tóxicos: Lei nº 11.343/2006 (artigos 27 ao 64); 35. Armas de fogo: Lei nº 10.826/2003 (artigos 6º ao 21); 36. Convenção americana sobre direitos humanos: Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992; 37. Abuso de autoridade: Lei n º 13.869/2019. 38. Jurisprudência dos tribunais superiores sobre os institutos de Direito Penal. 39. Direito comparado. 40. Lei nº. 8078/80, que trata dos crimes sobre as relações de consumo; Decreto lei nº. 3.688/1941 (Contravenções Penais); 41. Lei nº. 1521/51 – Crime Contra a Economia Popular; 42. Lei nº. 6.766/1979 – Parcelamento do Solo Urbano; 43. Lei nº. 7802/1989 – Agrotóxicos; 44. Lei nº. 8.176/1991 – Crimes Contra a Ordem Econômica; 45. Crime da Lei 13.431/2017 – Escuta Protegida; 46. Crime da Lei 13.146/2015 – Pessoas com Deficiência; 47. Lei nº. 12.984/2014 – Crime de discriminação dos portadores de HIV.

1. Conceito, finalidade e fontes do direito processual penal; 2. Sistemas processuais penais; 2.1. Sistema acusatório; 2.2. Sistema inquisitivo; 2.3. Sistema misto; 3. Processo penal na dimensão dos direitos fundamentais; 4. Processo penal brasileiro; 5. Processo penal constitucional; 6. Princípios e garantias fundamentais; 7. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; 8. Disposições preliminares do Código de Processo Penal; 9. Inquérito policial; 10. Processo, procedimento e relação jurídica processual; 10.1. Elementos identificadores da relação processual. 10.2. Formas do procedimento. 10.3. Princípios gerais e informadores do processo. 10.4. Pretensão punitiva. 10.5. Tipos de processo penal; 11. Ação Penal; 12. Ação civil Ex delicto; 13. Jurisdição e Competência; 14. Prova; 14.1. Teoria da prova; 14.2. Classificação da prova; 14.3 Meios de prova; 14.4. Provas ilícitas; 14.5. Ônus da prova; 14.6. Valoração; 14.7. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral (inclusive alterações da lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime); 14.8. Interrogatório do acusado; 14.9. Confissão; 14.10. Ofendido; 14.11. Testemunhas; 14.12. Reconhecimento de pessoas e coisas; 14.13. Acareação; 14.14. Documentos; 14.15. Indícios; 14.16. Busca e apreensão; 15. Interceptação telefônica: Lei nº 9.296/1996; 16. Sujeitos do processo; 17. Citações e intimações; 18. Atos processuais e atos judiciais; 19. Procedimentos; 20. Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória; 20.1. Prisão em flagrante; 20.2. Prisão Preventiva; 20.3. Medidas cautelares diversas da prisão; 20.4. Prisão temporária: Lei nº 7.960/1989; 21. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; 22. Prazos; 23. Nulidades; 24. Recursos em geral; 25. Habeas corpus e processo; 26. Juizados Especiais Criminais: Lei nº 9.099/1995 (artigos 60 ao 97); 27. Investigação criminal conduzida por delegado de polícia: Lei nº 12.830/2013; 28. Execução Penal: Lei nº 7.210/1984; 29. Jurisprudência dos tribunais superiores sobre os institutos de Direito Processual Penal. 30. Direito comparado. 31. Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet (art. 5º ao art. 23). 32. Lei nº 13.431/2017 (sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência). 33. Lei nº 12.037/2009 – Identificação Criminal

1. Introdução ao Direito Constitucional; 1.1. Conceito; 1.2. Objeto; 1.3. Formação; 1.4. Fontes; 1.5. Conteúdo; 2. Supremacia e força normativa da Constituição; 3. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais; 4. Interpretação das normas constitucionais; 4.1 Métodos; 4.2. Princípios; 4.3. Limites; 5. Poder constituinte; 5.1. Poder constituinte originário; 5.2. Poder constituinte derivado; 6. Fundamentos, Objetivos e Princípios da República Federativa do Brasil; 7. Direitos e garantias fundamentais; 7.1. Direitos e deveres individuais e coletivos; 7.2. Direitos Sociais; 7.3. Nacionalidade; 7.4. Direitos políticos; 7.5. Partidos políticos; 7.6. Remédios constitucionais; 7.6.1. Habeas Corpus; 7.6.2. Habeas Data; 7.6.3. Mandado de Segurança; 7.6.4. Mandado de Injunção; 7.6.5 Ação Popular; 8. Controle de constitucionalidade; 8.1. Controle difuso; 8.2. Controle concentrado; 9. Organização do Estado; 9.1. Organização político-administrativa; 9.2. União, Estados, Distrito Federal e Municípios; 9.2.1. Competências; 9.3. Intervenção federal; 9.4. Intervenção dos Estados nos Municípios; 10. Administração Pública; 11. Servidores Públicos; 12. Organização dos Poderes; 12.1 Poder Legislativo; 12.1.1. Congresso Nacional; 12.1.2. Atribuições; 12.1.3. Câmara dos Deputados; 12.1.4. Senado Federal; 12.1.5 Organização e funcionamento; 12.1.6. Espécies normativas; 12.1.7. Processo legislativo; 12.2. Poder Executivo; 12.2.1 Presidente e Vice-Presidente da República; 12.2.3. Atribuições e Responsabilidade do Presidente da República; 12.2.4. Ministros de Estado; 12.2.5. Conselho da República; 12.2.6. Conselho de Defesa Nacional; 12.3. Poder Judiciário; 12.3.1 Órgãos do Poder Judiciário; 12.3.2 Organização e competências; 12.3.3. Conselho Nacional de Justiça (CNJ); 13. Funções essenciais à justiça; 13.1. Ministério Público; 13.2. Advocacia Pública; 13.3. Advocacia; 13.4. Defensoria Pública. 14. Defesa do Estado e das instituições democráticas; 14.1. Estado de defesa e estado de sítio; 14.2 Forças armadas; 15. Segurança Pública; 16 Sistema Tributário Nacional. 16.1 Princípios gerais; 16.2 Limitações do poder de tributar; 16.3 Impostos da União, dos Estados e dos Municípios; 16.4 Repartição das receitas tributárias; 17. Finanças públicas; 17.1 Normas gerais; 17.2 Orçamentos; 18. Ordem econômica e financeira; 18.1. Princípios gerais da atividade econômica; 18.2. Política urbana; 18.3. Política agrícola e fundiária e da reforma agrária; 19. Ordem social; 20. Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. 21. Direito comparado.

1. Introdução ao Direito Administrativo; 1.1. Origem; 1.2. Objeto; 1.3. Fontes; 2. Administração pública; 2.1 Separação dos Poderes; 2.2. Poder Executivo e função legislativa; 2.3. Administração Pública e Governo; 2.4. Regime jurídico-administrativo; 2.4. Supremacia do interesse público sobre o privado; 2.5. Indisponibilidade do interesse público; 3. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública; 3.1. Princípios constitucionais; 3.2. Princípios infraconstitucionais; 4. Poderes e deveres da Administração; 4.1. Poder hierárquico; 4.2. Poder disciplinar; 4.3. Poder regulamentar; 4.4. Poder de polícia; 4.5. Dever de agir; 4.6. Dever de eficiência; 4.7. Dever de probidade; 4.8. Dever de prestação de contas; 4.9. Uso legítimo e abuso do poder. 5. Organização Administrativa; 5.1. Administração direita; 5.2. Administração indireta; 5.3. Entidades e órgãos; 5.4. Administração centralizada; 5.5. Administração descentralizada; 5.6. Desconcentração e descentralização administrativa; 5.7. Entidades integrantes da Administração Pública indireta; 5.7.1 Autarquias; 5.7.2. Fundações públicas; 5.7.3. Empresas públicas; 5.7.4. Sociedades de economia mista; 5.8. Entidades em colaboração com o Estado e Terceiro Setor; 5.9. Serviços sociais autônomos; 5.10. Organizações sociais; 5.11. Organizações da sociedade civil de interesse público; 6. Atos Administrativos; 6.1. Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos; 6.2. Requisitos; 6.5. Atributos; 6.4. Extinção; 6.5 Convalidação; 6.6. Vinculação e discricionariedade; 6.7. Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes; 6.8. Decadência administrativa. 7. Processo Administrativo. 7.1. Processo Administrativo disciplinar; 8. Agentes públicos; 8.1. Cargo público; 8.2. Emprego público; 8.3. Função pública; 9. Serviços públicos; 9.1. Regime de concessão e permissão: Lei nº 8.987/1995; 9.2. Parceria público-privada: Lei nº 11.079/2004; 9.3. Consórcios e convênios administrativos; 9.3. Formas de prestação e meios de execução; 9.4. Serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados; 9.5. Princípios; 9.6. Remuneração; 9.7. Usuários; 10. Bens Públicos; 10.1. Classificação; 10.2. Características; 10.3 Espécies; 10.4 Afetação e desafetação; 10.5. Aquisição; 10.6. Alienação; 10.7; Uso dos bens públicos por particular; 11. Controle e responsabilização da Administração; 11.1. Controle administrativo; 11.2. Controle judicial; 11.3. Controle legislativo; 12. Responsabilidade civil do Estado; 12.1. Responsabilidade por omissão do Estado; 12.2. Direito de regresso; 12.3. Responsabilidade primária e subsidiária; 14. Licitações e contratos administrativos: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº. 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); 15. Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992; 16. Transparência e acesso à informação: Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011; 17. Direito comparado.17. Lei nº 12.016/2009 – Mandado de Segurança

1. Elementos básicos dos direitos humanos; 1.1. Conceito e estrutura; 1.2. Conteúdo 1.3. Evolução histórica; 1.4. Documentos históricos; 2. Organização das Nações Unidas; 3. Dignidade da pessoa humana; 5. Direitos fundamentais. 5. Características dos direitos humanos; 6. Sistemas de proteção aos direitos humanos; 6.1. Sistema internacional; 6.2. Sistemas regionais; 6.3. Sistema interamericano; 7. Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro; 8. Declaração Universal dos Direitos Humanos e tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro; 9. Interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos; 10. Classificação constitucional dos direitos humanos; 11. Eficácia vertical, horizontal e diagonal dos direitos humanos; 12. Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas; 13. Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei; 14. Regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento dos presos.

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; 2. Pessoa natural; 3. Pessoa jurídica; 4. Personalidade; 5. Domicilio e residência; 6. Bens, diferentes classes de bens; 7. Fato Jurídico; 7.1. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos; 7.2. Negócio Jurídico; 7.3. Prescrição e decadência; 8. Posse; 8.1. Classificação, aquisição, efeitos e perda; 8.2. Propriedade: aquisição e perda de propriedade; 8.3. Direito real sobre coisa alheia; 9. Responsabilidade civil; 9.1. Teoria da Culpa e do risco; 10. Súmulas e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 11. Direito comparado.

1. Lei Complementar Estadual n. 114 e suas alterações, de 19 de dezembro de 20015 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul); 2. Decreto n. 12.218 e suas alterações, de 28 de dezembro de 2006 (Aprova a estrutura básica e dispõe sobre competência e composição dos cargos da Diretoria-Geral da Polícia Civil e dá outras providências); 3. Decreto n. 12.119 e suas alterações, de 6 de julho de 2006 (Dispõe sobre o Regimento interno do Conselho Superior da Polícia Civil). 4. Constituição Estadual (art. 40 ao art. 45). 5. Constituição

1. Conceito, objeto e utilidade da Medicina Legal; 2. Perícia e Peritos; 2.1. Corpo de delito; 2.2. Disposições do Código de Processo Penal; 2.3. Manifestação dos peritos; 2.4. Assistentes técnicos no processo penal; 3. Documentos médico-legais; 4. Criminalística; 4.1. Objetivos e áreas de atuação; 4.2. Prova; 4.3. Indícios; 4.4. Presunções; 4.5. Vestígios; 4.6. Tipos de perícias no processo penal; 4.7. Local de crime; 4.8. Cadeia de custódia; 5. Identificação médico-legal; 6. Identificação judiciária; 7. Identificação criminal; 8. Tanatologia forense; 9. Traumatologia forense; 10. Toxicologia forense; 11. Asfixiologia forense; 12. Sexologia forense; 13. Psicopatologia forense; 14. Infortunística; 15. Transplante e doação de órgãos: Lei n. 9.434/1997.

1. Generalidades sobre Criminologia; 1.1. Conceito; 1.2. Aspectos históricos; 1.3. Finalidades; 1.4. Métodos; 1.5. Direito de Punir; 1.6. Criminologia como ciência; 2. Objeto da criminologia; 2.1. Delito; 2.2. Delinquente; 2.3 Vítima; 2.4 Controle Social; 3. Criminologia e política criminal; 4. Criminologia e ciências criminais; 5. Criminologia e o Sistema de justiça criminal; 6. Criminologia e o papel da Polícia Judiciária; 7. Criminologia no Estado Democrático de Direito; 8. Modelos teóricos da criminologia; 8.1. Criminologia clássica e neoclássica; 8.2. Criminologia positiva; 8.3. Criminologia moderna; 9. Escolas da criminologia; 9.1. Escola clássica; 9.2. Escola positiva; 9.3. Escola técnico-jurídica; 10. Classificações e teorias criminológicas; 11. Técnicas e testes criminológicos; 11.2. Técnicas de investigação; 11.3. Técnicas de investigação sociológica; 11.4. Testes de personalidade projetivos; 11.5. Testes de personalidade prospectivos; 11.6. Testes de inteligência; 12. Vitimologia; 12.1. Classificação das vítimas; 12.2. Complexo criminológico delinquente e vítima; 12.3. Política criminal de tratamento da vítima; 12.4. Vitimização primária; 12.5. Vitimização secundária; 12.6. Vitimização terciária; 13. Criminologia e crime organizado; 14. Aspectos criminológicos das drogas; 15. Classificação dos criminosos; 16. Prevenção criminal; 17. Fatores sociais de criminalidade; 18. Movimentos ideológicos do Direito Penal. 19. Direito Penal do autor; 20. Direito Penal do fato; 21. Garantismo penal; 22. Direito Penal do inimigo.