Guia de Estudos MPE-RN - Para o Cargo de Técnico do Ministério Público Estadual - Área: Administrativa

1. Organização do texto Propósito comunicativo. Tipos de texto (descritivo, narrativo, injuntivo, explicativo e argumentativo). Gêneros discursivos (inclusive os da administração pública). Mecanismos coesivos. Fatores de coerência textual. Progressão temática. Paragrafação. Citação do discurso alheio. Informações implícitas. Linguagem denotativa e linguagem conotativa. 2. Conhecimento linguístico Variação linguística. Classes de palavras: usos e adequações. Convenções da norma padrão (no âmbito da concordância, da regência, da colocação, da ortografia e da acentuação gráfica). Organização do período simples e do período composto. Pontuação. Relações semânticas entre palavras (sinonímia, antonímia, hiponímia e hiperonímia).

1. Sistema operacional: conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, inclusive compactados, pastas e programas (ambientes Linux Ubuntu 12.04 e posteriores e Microsoft Windows 7 e posteriores). 2. Edição e editores de textos: conceitos, janelas, menus, barras de ferramentas, comandos, configurações, formatação e modos de visualização (suítes LibreOffice 4.0.2 e posteriores; Microsoft Office 2007 e posteriores; e Google Drive). 3. Edição e editores de planilhas eletrônicas: conceitos, janelas, menus, barras de ferramentas, comandos, funções, configurações, importação/exportação de dados, fórmulas e gráficos (suítes LibreOffice 4.0.2 e posteriores; Microsoft Office 2007 e posteriores; e Google Drive) 4. Edição e editores de apresentações: conceitos, menus, barras de ferramentas, edição de slides, formatação, modo de visualização e animação (suítes LibreOffice 4.0.2 e posteriores; Microsoft Office 2007 e posteriores; e Google Drive). 5. Aplicativos adicionais para suítes de escritório: ferramentas de desenho, de edição de fórmulas e de formulários (suítes LibreOffice 4.0.2 e posteriores; Microsoft Office 2007 e posteriores; e Google Drive). 6. Redes de computadores: Conceitos, ferramentas e aplicativos para Internet e intranet. 7. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer 10/Edge e posteriores; Mozilla Firefox 20 e posteriores; e Google Chrome 26 e posteriores). 8. Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook 2007 e posteriores; e Mozilla Thunderbird 17 e posteriores). 9. Sítios de busca e pesquisa na Internet inclusive sintaxe de termos de busca (Google, Yahoo, Bing e Ask.com). 10. Redes sociais (Facebook, Twitter, Linkedln, Orkut, Flickr, Google+ e Youtube). 11. Aplicativos de Comunicação (Skype e Google Talk). 12. Conceitos de vírus, worms, spyware, malware e pragas virtuais. 13. Aplicativos para segurança (AVG antivírus; Microsoft Security Essentials; e firewall do Windows 7 e posteriores). 14. Procedimentos de cópia e restauração de segurança (backup e restore do Windows 7 e posteriores; e Linux Ubuntu 12.04 e posteriores). 15. Armazenamento de dados na nuvem (Dropbox, Google Drive e MS Sky drive)

1. Período colonial Processo de constituição do território norte-rio-grandense: disputas entre povos e a consolidação do domínio português. 2. Período imperial O poder oligárquico no Império: poder central X poder local. 3. Período republicano As oligarquias na República Velha e o mandonismo local. A Segunda Guerra Mundial e o Rio Grande do Norte. Os governos militares e a formação das “novas oligarquias”.

1. Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte Atividades econômicas: agricultura; pecuária; carcinicultura; mineração; sal; indústria; produção de petróleo e gás; turismo, comércio e serviços. 2. Aspectos Físicos do Rio Grande do Norte Geologia. Clima. Solo. Hidrografia. Vegetação. 3. Aspectos urbanos e regionais do Rio Grande do Norte Região Metropolitana de Natal. Centralidade urbano-regional no território do Rio Grande do Norte.

Lei Complementar Estadual nº 141, de 9 de fevereiro de 1996 (texto atualizado). Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 (texto atualizado), que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado e dá outras providências.

Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos e organização; natureza, fins e princípios. Organização administrativa do Estado; Administração direta e indireta; Agentes públicos: espécies e classificação. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União: provimento, remoção, distribuição, direitos e vantagens, regime disciplinar, responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos; Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação e invalidação. Licitações: Princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade (lei 8666/93 e alterações). Lei do Pregão 10520/2002 e alterações. Improbidade administrativa (Lei n° 8.429/92 e alterações).

1 Constituição 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração Pública 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder legislativo 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder Judiciário 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 7.3.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à Justiça 8.1 Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública.