Guia de Estudos IBAMA - 2021 - Para o Cargo de Técnico Ambiental

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office e LibreOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 6 Serviços públicos digitais.

1 Lei nº 7.735/1989 (criação do IBAMA). 2 Decreto nº 8.973/2017 (Estrutura Regimental do IBAMA). 3 Portaria IBAMA nº 2.542/2020 (Regimento Interno do IBAMA). 4 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 5 Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Crimes Ambientais). 6 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências Ambientais). 7 Lei nº 12.651/2012 (Proteção da Vegetação Nativa); Lei n° 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza); Lei nº 10.650/2003 (acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do SISNAMA); Lei nº 12.527/2011 (acesso a informação); Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994. 5.2 Lei nº 8.112/1990 e alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades). 6 Lei nº 8.429/1992. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 6.3 Decreto nº 1.171/1994. 7 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 8 Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria IBAMA nº 2.534/2019). 9 Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Disciplinar).

1 Álgebra linear 1.1 Conjunto numérico: operações com números inteiros, fracionários e decimais. 2 Proporções e divisão proporcional. 3 Regras de três simples e composta. 4 Porcentagem. 5 Juros simples e compostos; capitalização e descontos. 6 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente.

1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta. 3 Gestão de processos. 4 Gestão de contratos. 5 Noções de processos licitatórios.

1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas Orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo Orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Plano Plurianual na Constituição Federal. 2.2 Diretrizes orçamentárias na Constituição Federal. 2.3 Orçamento anual na Constituição Federal. 2.4 Estrutura programática. 2.5 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 4 Receita pública. 4.1 Conceito. 4.2 Classificação segundo a natureza. 4.1 Etapas e estágios. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito. 5.2 Classificação segundo a natureza. 5.3 Etapas e estágios. 5.4 Restos a pagar. 5.5 Despesas de exercícios anteriores. 6. Lei de Responsabilidade Fiscal. 6.1 Conceitos e objetivos. 6.2 Planejamento.

1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas da organização. 2 Função do órgão de gestão de pessoas: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais. 3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho.

1 Legislação ambiental federal aplicada.: Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento); Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação); Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal); Lei nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990; Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais); Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais); Decreto nº 7.830/2012.2 Resoluções CONAMA: nº 1/1986 (EIA/RIMA); nº 237/1997 (licenciamento ambiental); nº 302/2002 (parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno); nº 303/2002 (parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente ); nº 369/2006 (intervenção em áreas de preservação permanentes — casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental); nº 357/2005 e nº 393/2007 (classificação dos corpos d’água, diretrizes para enquadramento, padrões e lançamento de efluentes). 3 Sistemas de gestão ambiental. 3.1 Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015). 3.2 Avaliação de desempenho ambiental (NBR ISO 14031:2015). 3.3 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão (NBR ISO 19011:2018). 4 Documento de Origem Florestal — Portaria MMA nº 253/2006. 5 Lei n° 12.305/2008 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 6 Lei nº 8.723/1993. Lei nº 7.802/1989 (agrotóxicos). 6.1 Decreto nº 4.074/2002. 6.2 Decreto nº 10.833/2021.

1 Noções de ecologia e ecossistemas brasileiros. 2 Ciclos biogeoquímicos. 3 Noções de meteorologia e climatologia. 4 Noções de hidrologia. 5 Noções de geologia e solos. 6 Noções de microbiologia ambiental. 7 Aspectos e impactos ambientais do saneamento. 8 Noções sobre qualidade do ar, poluição atmosférica, controle de emissões. 9 Noções sobre qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento de águas e efluentes para descarte e (ou) reúso. 10 Noções sobre qualidade do solo e águas subterrâneas. 11 Noções de gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e de águas subterrâneas. 12 Noções de caracterização e recuperação de áreas degradadas. 13 Noções de monitoramento de ambientes aquáticos e terrestres. 14 Noções de economia ambiental. 14.1 Benefícios da política ambiental. 14.2 Avaliação de uso de recursos naturais. 15 Meio ambiente e sociedade. 15.1 Noções de sociologia e de antropologia. 16 Geoprocessamento. 16.1 Princípios físicos e elementos de interpretação. 16.2 Sistemas de sensoriamento remoto. 16.3 Sensores e produtos. 16.4 Interpretação de imagens. 16.5 Fotointerpretação e fotogrametria. 16.6 Restituição. 16.7 Tomada, transmissão, armazenamento, processamento e interpretação de dados. 16.8 Georreferenciamento. 16.9 Aplicação do sensoriamento remoto no monitoramento e controle de desmatamentos e incêndios florestais.

1 Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999 e Decreto n° 4.281/2002). 2 Programa Nacional de Educação Ambiental. 3 Lei nº 9.394/1996 (LDB). 4 Cidadania Ambiental. 5 Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). 6 Agenda Ambiental Urbana.