Guia de Estudos DPE - RO - 2021 - Edital nº 01 - Para o Cargo de Oficial de Diligência

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1 Constituição do Estado de Rondônia. 2 Lei Complementar n.º 117/1994 (Cria a Defensoria Pública do Estado de Rondônia). 3 Lei Complementar n.º 703/2013 (Dispõe sobre a criação do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia). 4 Lei Complementar n.º 68/1992 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais).

I GEOGRAFIA DO ESTADO DE RONDÔNIA: 1 Aspectos gerais; limites; evolução político?administrativa e econômica; setores produtivos da agropecuária; hidrografia; área e população; zoneamento socioeconômico e ecológico. II HISTÓRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA: 1 Exploração, conquista, ocupação e colonização da Amazônia; mercantilismo e políticas de colonização dos Vales do Madeira e Guaporé; submissão do indígena e resistência escrava; navegação no Rio Madeira; abertura do Rio Amazonas à navegação internacional; exploração e colonização do oeste da Amazônia; processo de ocupação e expropriação indígena na área do Beni; mão de obra para os seringais do Alto Madeira, questão acreana e construção da estrada de ferro Madeira Mamoré; território federal do Guaporé e criação do Estado de Rondônia.

1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Agentes públicos. 3.1 Espécies e classificação. 3.2 Cargo, emprego e função públicos. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.

1 Constituição Federal. 1.1 Organização do Estado. 1.1.1 Organização político-administrativa. 1.1.2 Estado federal brasileiro. 1.1.3 A União. 1.1.4 Estados federados. 1.1.5 Municípios. 1.1.6 O Distrito Federal. 1.1.7 Territórios. 1.2 Administração pública. 1.2.1 Disposições gerais.

1 Características básicas das organizações formais modernas. 1.1 Tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2 Organização administrativa. 2.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta. 3 Gestão de processos. 4 Gestão de contratos. 5 Noções de processos licitatórios. 5.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto. 5.2 Modalidades. 5.3 Dispensa e inexigibilidade.

1 Jurisdição e ação; partes e procuradores: capacidade processual, deveres das partes e seus procuradores, deveres, responsabilidade das partes por dano processual, despesas e multas, procuradores, substituição das partes e procuradores. 2 Ministério Público. 3 Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça: juiz, auxiliares da Justiça. 4 Atos processuais: formação, suspensão e extinção do processo. 5 Processo e procedimento: disposições gerais; procedimento ordinário; procedimento sumário. 6 Procedimento ordinário; petição inicial; requisitos da petição inicial; pedido; indeferimento da petição inicial. 7 Resposta do réu; disposições gerais; contestação; exceções; incompetência; impedimento e suspeição; reconvenção; revelia. 8Sentença e coisa julgada: requisitos e efeitos da sentença, coisa julgada.

1 Inquérito policial. 2 Ação penal. 3 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da Justiça; assistentes; funcionários da Justiça; peritos e intérpretes. 4 Citações; intimações. 5 Sentença. 6 Lei de Violência Doméstica (Lei n.º 11.340/2006). 7 Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 4.898/1965). 8 Estatuto da Criança e do Adolescente: das medidas de proteção. 9 Lei de improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992).