Guia de Estudos DPE - RJ - 2018 - Para o Cargo de Técnico Superior Especializado - Área: Psicologia

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Redação oficial.

Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito. Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. A Defensoria da Constituição Federal. Emenda Constitucional nº 45/2004.

Princípios de Direito Administrativo. Da Administração Pública: direta e indireta. Atos administrativos: elementos; atributos; classificações; espécies; anulação, revogação e convalidação: pressupostos, competência e efeitos. Contratos administrativos: formalização; espécies; licitação e suas modalidades; Lei nº 8.666/93. Agentes públicos – Classificação, Regimes Jurídicos, Organização Funcional, Controle da Administração Pública. Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979: regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

Direitos, garantias e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, direitos sociais; garantias constitucionais individuais, garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Princípios constitucionais. Improbidade administrativa. Regime Constitucional (concurso público, acessibilidade, acumulação de cargos e funções, estabilidade, regime previdenciário, disponibilidade, mandato eletivo, sistema constitucional de remuneração, associação sindical e direito de greve). Responsabilidade Civil do Estado.

Diagnóstico Psicológico: conceituação e objetivos; avaliação psicológica; entrevista e técnicas de intervenção psicológica. Elaboração de informes psicológicos (de acordo com legislação em vigor no Conselho Federal de Psicologia). Código de Ética do Psicólogo e Resoluções do CFP (Resolução CFP nº 13/2018, CFP nº 09/2018, CFP nº 001/2018). Psicopatologia: natureza e causa dos distúrbios (DSM V e CID X), psicopatologia e justiça; drogas e álcool: dependência química. Saúde mental e os princípios da luta antimanicomial. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. A criança e o adolescente: desenvolvimento emocional e social; clínica do idoso; Grupo social e familiar: o indivíduo e o grupo; as transformações da família. Temas em Psicologia jurídica: adoção, infância e juventude, idoso, família, adolescente em conflito com a lei, violência doméstica familiar e contra a mulher, área criminal, abuso sexual e suas interfaces. Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações; Adolescentes em conflito com a lei e as medidas socioeducativas. Lei nº 12.594/12 – SINASE. O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º outubro de 2003). Lei nº 13.146/15 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); Lei nº 13.431/ 2017. Psicologia Social. Norma, disciplina e poder. Psicologia, Direitos Humanos e Democracia. Sociedade e processos de exclusão e segregação. Criminalização e produção de subjetividades. Drogas, assistência e cidadania. Sexualidade, gênero e identidade.