Guia de Estudos DETRAN-AM - 2022 - Para o Cargo de Agente de Trânsito

Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras.

Noções básicas de Hardware e Software: processador, memórias, barramentos, periféricos, dispositivos de entrada e saída. Principais aplicativos e softwares. Conceitos básicos do Sistema Operacional Windows. Principais aplicativos e acessórios do Windows. Conceitos de organização de pastas e arquivos. Principais extensões de arquivos. Conceitos básicos de Redes de Computadores: tipos, classificação, componentes, topologias, arquitetura e cabeamento, equipamentos de redes. Conceito de Internet, Intranet e Extranet: Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de busca e pesquisa. Noções de Computação em nuvem (Cloud Computing). Segurança da Informação: Segurança Física e Lógica. Malware. Criptografia, aplicativos, dispositivos para armazenamento de dados e cópia de segurança, procedimentos de backup. Pacote Microsoft Office. Principais aplicativos para edição de textos, planilhas eletrônicas, editor de apresentações e audiovisual e Banco de Dados.

História do Amazonas: Colonização da região do Amazonas. Disputas territoriais e conflitos no Amazonas. Principais atividades econômicas nos diferentes períodos da história. Formação territorial. Manifestações populares e culturais. Geografia do Amazonas: O espaço natural do Amazonas (noções de relevo, clima, vegetação e hidrografia do estado). A população do Amazonas: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos. O espaço econômico: desenvolvimento econômico, atividades agropecuárias, extrativistas e industriais. O estado do Amazonas no contexto brasileiro.

Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23 /09/1997, alterada pela Lei 14.071/2020). Resoluções CONTRAN: 11/98, 14/98, 24/98, 32/98, 34/98, 46/98, 56/98, 87/99, 115/00, 127/01, 129/01, 160/04, 181/05, 197/06, 205/06, 231/07, 241/07, 254/07, 259/07, 275/08, 28 1/08, 282/08, 286/08, 291/08, 292/08, 309/09, 319/09, 326/09, 619/16, 623/16, 723/18, 789/20, 798/20, 849/21 e alterações.

Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Princípios do Estado Democrático de Direito. Organização do Estado Brasileiro. Estado Federal: União, Estados Federados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção Federal e Estadual. Repartição de Competências. Poder Constituinte. Poder Legislativo. Processo Legislativo. Espécies normativas. Garantias dos Parlamentares. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. O TCU na Constituição. Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente da República. Atribuições e Responsabilidades. Poder Regulamentar e Medidas Provisórias. Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Estrutura. Funções essenciais à Justiça. Direitos e Garantias fundamentais. Remédios Constitucionais. Mandado de Segurança. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Injunção. Ação Popular. Ação Civil Pública. Seguridade Social.

Noções de organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. Licitação e Contratos. Administrativos: princípios, contratação direta por dispensa ou inexigibilidade, modalidades, tipos, procedimento. Improbidade Administrativa. Processo Administrativo. Bens Públicos. Serviços Públicos.

Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. Orçamento Público. Receitas e Despesas. Públicas.

Noções de Legislação de Trânsito; Código de Trânsito Brasileiro e respectivas atualizações; Sinalização Viária Urbana; Segurança Viária e do Trabalho; Conhecimentos básicos de Primeiros Socorros, Direção Defensiva e de Mecânica Veicular; Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e coletiva; Noções de Planejamento de Trânsito Urbano; Noções de Engenharia de Tráfego