Guia de Estudos CODEVASF - 2020 - Edital nº 1 - Para o Cargo de Analista em Desenvolvimento Regional - Área de Formação: Engenharia de Pesca

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial.7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

1 Ética e função pública. 2 Ética no setor público. 2.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). 2.2 Código de Conduta Ética e Integridade da Codevasf. 3 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Atos de improbidade administrativa. 4 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo administrativo). 5 Lei nº 10.520/2002. 6 Lei nº 13.303/2016. 7 Regimento Interno da Codevasf. 8 Estatuto Social da Codevasf.

1 Orçamento público. 1.1 Conceito 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. Licitações e Contratos Administrativos (de acordo com a Lei nº 13.303/2016).

1 Sistema Operacional Windows. 2 Editores de texto (MSWord e Writer), processadores de planilhas eletrônicas (MS Excel e Calc) e editores de apresentações (MS Power Point e Impress). 3 Navegadores de Internet (Google Chrome, Mozilla Firefox). 4 Correio eletrônico. 5 Noções de segurança da informação.

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 1.3 Poderes e organização. 1.4 natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União. 2.1 Administração direta e indireta. 3 Agentes públicos. 4 Lei nº 13.303/2016. 5 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 6 Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações (dispõe sobre as normas relavas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências). 7 Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992). 8 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 9 Poderes administrativos. 9.1 Poderes hierárquico, disciplinar e regulamentar. 9.2 Poder de polícia. 9.3 Uso e abuso do poder.

AQUICULTURA: 1 Instalações e construções para aquicultura. 2 Nutrição de peixes. 3 Sistemas extensivo, semi-intensivo, intensivo e integrados (aquaponia, multitrófica) de produção de pescado. 4 Recirculação e reuso de água/reaproveitamento de efluentes na aquicultura. 5 Reprodução de peixes de água doce de desova parcelada e total. 6 Reversão sexual induzida. 7 Produção, poliploidia e alevinagem de peixes. 8 Manejo e transporte de alevinos. 9 Aquicultura comercial no Brasil. 10 Práticas de manejo em aquicultura. 11 Genética e biotecnologia em aquicultura. 12 Carcinicultura em águas continentais. 13 Estudo e dimensionamento de mercado para fins de elaboração de projetos de aquicultura; delineamento de projetos de aquicultura de unidades produtivas individuais e comunitárias; planejamento, elaboração e análise de projetos de aquicultura. PESCA: 1 Organização de pescadores artesanais em federações, colônias e associações na área de atuação da Codevasf. 2 Principais técnicas empregadas na pesca artesanal em águas interiores. 3 Importância e funcionamento de lagoas marginais de rios para a preservação da ictiofauna/recursos pesqueiros. LIMNOLOGIA, QUALIDADE DE ÁGUA E DO SOLO: 1 Estudos limnológicos. 2 Princípios de qualidade de água. 3 Manejo de sedimentos de fundo e da qualidade da água e dos efluentes de tanques de aquicultura. 4 Noções básicas de pedologia. ICTIOLOGIA: 1 Noções básicas da ictiofauna nativa das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru, Mearim e Tocantins. 2 Fundamentos de ictiopatologia e parasitoses de peixes. TECNOLOGIA DE PESCADO: 1 Biossegurança de produtos pesqueiros. 2 Manejo de pré-processamento do pescado. 3 Alterações pós-morte e deterioração do pescado. 4 Rendimentos do processamento. 5 Métodos de conservação. 6 Aproveitamento de resíduos da pesca e da industrialização do pescado. 7 Administração e extensão pesqueira e aquícola: biologia pesqueira; legislação federal aplicada aos recursos pesqueiros (ordenamento pesqueiro) e à aquicultura; planejamento e gerenciamento de atividades pesqueiras e aquícolas comunitárias; extensão pesqueira e aquícola; cooperativismo/associativismo.

1 Fiscalização de obras e serviços; ensaios de recebimento da obra; acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data base, emissão de fatura). 2 Documentação da obra: diários, documentos de legalização, ARTs. Recebimento (provisório e definitivo).