Guia de Estudos CODEVASF - 2020 - Edital nº 1 - Para o Cargo de Analista em Desenvolvimento Regional - Área de Formação: Contabilidade

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial.7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

1 Ética e função pública. 2 Ética no setor público. 2.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). 2.2 Código de Conduta Ética e Integridade da Codevasf. 3 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Atos de improbidade administrativa. 4 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo administrativo). 5 Lei nº 10.520/2002. 6 Lei nº 13.303/2016. 7 Regimento Interno da Codevasf. 8 Estatuto Social da Codevasf.

1 Orçamento público. 1.1 Conceito 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. Licitações e Contratos Administrativos (de acordo com a Lei nº 13.303/2016).

1 Sistema Operacional Windows. 2 Editores de texto (MSWord e Writer), processadores de planilhas eletrônicas (MS Excel e Calc) e editores de apresentações (MS Power Point e Impress). 3 Navegadores de Internet (Google Chrome, Mozilla Firefox). 4 Correio eletrônico. 5 Noções de segurança da informação.

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 1.3 Poderes e organização. 1.4 natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União. 2.1 Administração direta e indireta. 3 Agentes públicos. 4 Lei nº 13.303/2016. 5 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 6 Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações (dispõe sobre as normas relavas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências). 7 Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992). 8 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 9 Poderes administrativos. 9.1 Poderes hierárquico, disciplinar e regulamentar. 9.2 Poder de polícia. 9.3 Uso e abuso do poder.

1 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar. 2 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 2.1 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 2.2 Balanço patrimonial. 2.3 Demonstração do resultado do exercício. 2.4 Demonstração do valor adicionado. 2.5 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 2.6 Demonstração do Resultado Abrangente. 2.7 Notas Explicativas. 3 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. 4 Disponibilidades – caixa e equivalentes de caixa. 4.1 Conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 5 Contas a receber. 5.1 Conceito, conteúdo e critérios contábeis. 6 Estoques. 6.1 Conceito, conteúdo e classificação. 6.2 Critérios de avaliação de estoques. 7 Despesas antecipadas. 7.1 Conceito, conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 8 Realizável a longo prazo (não circulante). 8.1 Conceito e classificação. 8.2 Ajuste a valor presente. 8.2.1 Cálculo e contabilização de contas ativas e passivas. 9 Instrumentos financeiros. 9.1 Aspectos conceituais, reconhecimento, mensuração e evidenciação. 9.2 Recuperabilidade de instrumentos financeiros. 9.3 Contabilidade de hedge. 10 Mensuração do valor justo. 10.1 Definição de valor justo. 10.2 Valor justo. 10.2.1 Aplicação para ativos, passivos e instrumentos patrimoniais. 10.3 Técnicas de avaliação do valor justo. 11 Propriedades para investimento. 11.1 Conceito, reconhecimento, mensuração e apresentação. 12 Contabilização de investimentos em coligadas e controladas. 12.1 Goodwill. 13 Ativo Imobilizado. 13.1 Conceituação, classificação e conteúdos das contas. 13.2 Critérios de avaliação e mensuração do ativo imobilizado. 13.3 Depreciação, exaustão e amortização. 14 Ativos intangíveis. 14.1 Aspectos conceituais, definição, reconhecimento e mensuração. 14.2 Goodwill. 15 Redução ao valor recuperável de ativos. 15.1 Definições, identificação, reconhecimento, mensuração e divulgação. 16 Passivo exigível. 16.1 Conceitos gerais, avaliação, reconhecimento, mensuração e conteúdo do passivo. 17 Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. 18 Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida. 19 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 20 Patrimônio Líquido. 20.1 Capital Social. 20.2 Adiantamento para futuro aumento de capital – AFAC. 20.3 Reservas de capital. 20.4 Ajustes de avaliação patrimonial. 20.5 Reservas de lucros. 20.6 Ações em tesouraria. 20.7 Prejuízos acumulados. 20.8 Dividendos. 20.9 Juros sobre o Capital Próprio. 21 Arrendamento mercantil. 21.1 Conceito, contabilização, reconhecimento, mensuração e apresentação. 21.2 Transação de venda e leaseback. 22 Combinação de negócios, fusão, incorporação e cisão. 23 Concessões. 23.1 Reconhecimento, mensuração e divulgação. 24 Políticas contábeis, mudança de estimativas, retificação de erros e eventos subsequentes. 25 Receitas de vendas de produtos e serviços. 25.1 Conceitos e mensuração da receita e o momento de seu reconhecimento. 25.2 Deduções das vendas. 26 Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 26.1 Custeio real por absorção. 26.2 Custeio direto (ou custeio variável). 26.3 Custo-padrão. 26.4 Custeio baseado em atividades. 26.5 RKW. 26.6 Custos para tomada de decisões. 26.7 Sistemas de custos e informações gerenciais. 26.8 Estudo da relação custo versus volume versus lucro. 27 Despesas e outros resultados das operações continuadas. 28 Transações entre partes relacionadas. 29 Consolidação das demonstrações contábeis e demonstrações separadas. 30 Correção integral das demonstrações contábeis. 31 Análise econômico-financeira. 31.1 Indicadores de liquidez. 31.2 Indicadores de rentabilidade. 31.3 Indicadores de lucratividade. 31.4 Indicadores de endividamento. 31.5 Indicadores de estrutura de capitais. 31.6 Análise vertical e horizontal.

1 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 2 Composição do Patrimônio Público. 2.1 Patrimônio Público. 2.2 Ativo. 2.3 Passivo. 2.4 Saldo Patrimonial. 3 Variações Patrimoniais. 3.1 Qualitativas. 3.2 Quantitativas. 3.2.1 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 3.3 Realização da variação patrimonial. 3.4 Resultado patrimonial. 4 Mensuração de ativos. 4.1 Ativo Imobilizado. 4.2 Ativo Intangível. 4.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 4.4 Depreciação, amortização e exaustão. 5 Mensuração de passivos. 5.1 Provisões. 5.2 Passivos Contingentes. 6 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 7 Sistema de custos. 7.1 Aspectos legais do sistema de custos. 7.2 Ambiente da informação de custos. 7.3 Características da informação de custos. 7.4 Terminologia de custos. 8 Plano de contas aplicado ao setor público. 9 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 9.1 Balanço orçamentário. 9.2 Balanço Financeiro. 9.3 Demonstração das variações patrimoniais. 9.4 Balanço patrimonial. 9.5 Demonstração de fluxos de caixa. 9.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 9.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 9.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 10 Transações no setor público. 11 Despesa pública. 11.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 12 Receita pública. 12.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 13 Execução orçamentária e financeira. 14 Conta Única do Tesouro Nacional. 15 Sistema Integrado de Administração Financeira. 15.1 Conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada. 16 Suprimento de Fundos. 17 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016. 18 MCASP 8ª edição. 19 Regime contábil. 20 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 21. Decreto nº 93.872/1986.

1 Auditoria. 1.1 Conceitos, objetivos e exercícios práticos. 2 Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. 3 Procedimentos de auditoria. 4 Testes de observância. 5 Testes substantivos. 6 Papéis de trabalho e documentação de auditoria. 7 Normas de execução dos trabalhos de auditoria. 8 Planejamento da auditoria. 9 Fraude e erro. 10 Relevância na auditoria. 11 Riscos da auditoria. 12 Supervisão e controle de qualidade. 13 Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. 14 Continuidade normal dos negócios da entidade. 15 Amostragem. 15.1 Tamanho, tipos e avaliação dos resultados. 16 Processamento eletrônico de dados. 17 Estimativas contábeis. 18 Transações com partes relacionadas. 19 Contingências. 20 Transações e eventos subsequentes. 21 Evidência em auditoria. 22 Avaliação do negócio. 23 Carta de responsabilidade da administração. 24 Relatório de auditoria. 24.1 Relatório sem ressalva. 24.2 Relatório com ressalva. 24.3 Relatório adverso. 24.4 Relatório com abstenção de opinião, parágrafo de ênfase. 25 Princípios de contabilidade e estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis. 25.1 NBC TSP Estrutura Conceitual/2016 e Resolução CFC nº 1.374/2011. NBC TA. 25.2 Estrutura Conceitual. 26 Governança corporativa – conceitos básicos. Princípios, regras e práticas de governança. 27 Controles internos e avaliação de riscos. 27.1 Conceitos básicos: objetivos, estrutura e forças que afetam os controles internos. 27.2 Processos de controles internos: ambiente de controle; avaliação e gerenciamento de riscos; atividades de controle; informação e comunicação; monitoramento. 27.3 Controles internos aplicados à prevenção e ao combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

1 Noções básicas sobre tributos. 1.1 Impostos, taxas e contribuições. 2 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 3 Elementos fundamentais do tributo. 3.1 Fato gerador, contribuinte ou responsável, base de cálculo. 4 Retenções na fonte realizadas pela administração pública federal. 4.1 Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009. 4.2 Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012. 5 Lucro Real. 5.1 Conceito. 5.2 Adições, exclusões. 5.3 Gastos não dedutíveis. 5.4 Compensações de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativa. 5.5 Parte A e Parte B. 6 Obrigações acessórias federais. 6.1 Noções da Escrituração Digital (Sped Contribuições, Sped ECD, Sped ECF, Sped EFD-Reinf, DCTF-Web, DIRF, DCTF). 7 PIS/COFINS não cumulativo: Lei nº 10.637/07 e Lei nº 10.833/03 e alterações. 8 Lei Complementar nº 116/2003. 9 Lei Complementar nº 123/2006.

1 Orçamento público. 1.1 Conceito 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.