Guia de Estudos CL - DF - 2018 - Para o Cargo de Consultor Legislativo - Área Meio Ambiente

Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras. Redação de correspondências oficiais.

Constituição Federal. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Tributação. Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar. Finanças Públicas. Normas Gerais. Orçamentos. Lei Orgânica do Distrito Federal. Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. Organização do Distrito Federal. Organização dos Poderes. Disposições Gerais. Poder Legislativo. Poder Executivo. Tributação e Orçamento do Distrito Federal. Ordem Econômica do Distrito Federal. Disposições Gerais. Lei distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal.

Ato Administrativo. Controle da Administração Pública. Contrato Administrativo. Agentes Administrativos. Poderes da Administração. Princípios Básicos da Administração. Serviços Públicos. Lei federal nº 8.666/1993. Lei Complementar distrital nº 840/2011. Lei Complementar distrital nº 769/2008. Noções da Lei de Permissões e Concessões. Lei federal nº 9.784/1999, recepcionada pela Lei distrital nº 2.834/2011.

Constituição Federal. Organização do Estado. Organização Político-Administrativa. União. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Lei Orgânica do Distrito Federal. Organização do Distrito Federal. Disposições Gerais. Organização Administrativa do Distrito Federal. Competências do Distrito Federal. Organização dos Poderes. Disposições Gerais. Poder Legislativo. Lei Complementar distrital nº 13/1996. Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Consolidação dada pela Resolução nº 218/2005, publicada no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 22/07/2005 – Suplemento).

A realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, instituída pela Lei Complementar federal nº 94/1998.

Compreensão de textos escritos em inglês ou em Espanhol. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

Direito ambiental e legislação de meio ambiente (apenas as seguintes normas: Lei federal nº 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais; Lei federal nº 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS); Lei federal nº 11.445/2007 - Estabelece a Política Nacional de Saneamento Básico; Lei federal nº 9.985/2000 - Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza; Lei federal nº 6.766/1979 - Lei do Parcelamento do Solo Urbano; Lei federal nº 6.938/1981 - Institui a Política e o Sistema Nacional do Meio Ambiente; Lei federal nº 7.347/1985 - Lei da Ação Civil Pública; Lei federal nº 9.433/1997- Lei de Recursos Hídricos; Lei federal nº 11.284/2006 - Lei de Gestão de Florestas Públicas; Lei federal nº 12.651/2012 - Novo Código Florestal Brasileiro; Resolução do CONAMA nº 237, de 1997 – Licenciamento Ambiental; Resolução do CONAMA nº 001, de 1986 – Avaliação de Impacto Ambiental; Lei distrital nº 5.418/2018 - Política Distrital de Resíduos Sólidos; Lei Complementar distrital nº 827/2010 – Sistema Distrital de Unidades de Conservação; Lei distrital nº 41/1989 – Política Ambiental do Distrito Federal; Lei distrital nº 2.725/ 2001 - Política Distrital de Recursos Hídricos; Lei distrital nº 3.031/2002 – Política Florestal do DF; Lei distrital nº 1.869/1998 - Dispõe sobre os instrumentos de avaliação de impacto ambiental no Distrito Federal e dá outras providências; Lei distrital nº 4.092/2008 - Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal; e Lei distrital nº 5.280/2013 - Dispõe sobre o licenciamento para funcionamento de atividades econômicas ou de atividades sem fins lucrativos e dá outras providências).