Os itens apresentados constituem uma lista em ordem alfabética de tarefas referentes ao arquivo digital da EFD-ICMS/IPI:

I. Assinar o arquivo por meio de certificado digital, tipo A1 ou A3, emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

II . Gerar o arquivo de acordo com as especificações do leiaute definido em Ato COTEPE.

III . Gerar o recibo de entrega, com o mesmo nome do arquivo, com a extensão “rec”, gravando-o no mesmo diretório.

IV. Guardar o arquivo acompanhado do recibo da transmissão, pelo prazo previsto na legislação.

V. Submeter o arquivo ao programa validador, fornecido pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

VI. Transmitir o arquivo, com a extensão “txt”, pela internet.

VII. Verificar a consistência das informações prestadas no arquivo.

Os procedimentos EFD-ICMS/IPI devem progredir em um fluxo de execução. Considerando que o item II refere-se à tarefa inicial e o item IV à tarefa final, a sequência intermediária correta do fluxo de execução é: 

A ICP (Infraestrutura de Chaves Públicas) define um conjunto de técnicas, práticas e procedimentos a serem adotados pelas entidades a fim de estabelecer um sistema de certificação digital baseado em chave pública.

Na ICP-Brasil, o certificado de uma Autoridade Certificadora, imediatamente subsequente à Autoridade Certificadora Raiz, é assinado

Quando se utilizam os certificados digitais dos tipos A3 ou S3, a geração e o armazenamento das chaves criptográficas são feitos em cartão inteligente ou token, ambos com capacidade de geração de chaves e protegidos por senha, ou hardware criptográfico aprovado pela ICP-Brasil. O tamanho mínimo das chaves criptográficas e a validade máxima dos certificados A3 ou S3 são, respectivamente,

Em relação à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), é correto afirmar que:

A ICP-Brasil é uma cadeia hierárquica de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão. O modelo adotado no Brasil é o de Raiz Única, e uma das suas obrigações é fornecer a lista:

Considere que o TCM/GO decidiu adquirir certificados digitais ICP-BRASIL do tipo A3 para que seus servidores possam acessar os sistemas, informações e serviços no ambiente informatizado. Neste tipo de certificado os dados são gerados, armazenados e processados

Em um dos documentos presentes no site da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí consta o seguinte texto:

Além dos arquivos digitais no padrão definido em norma e do aplicativo GeraTEDeNF, a empresa deverá possuir um certificado digital, em um padrão específico, emitido por Autoridade Certificadora credenciada à ICP/BR que contenha o CNPJ da empresa. O uso de certificado digital de pessoa física emitido por Autoridade Certificadora credenciada à ICP/BR, que contenha o CPF do titular será permitido desde que a SEFAZ-PI seja comunicada previamente através da apresentação do Termo de Outorga de Poderes para Assinatura e Transmissão de Arquivos Digitais firmada pelo representante legal da empresa.

(http://sefaz.pi.gov.br/phocadownload/userupload/4f3e3e7dd5/orientacao_envio_convenio_115_pela_internet.pdf)


O Projeto Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) exige o uso de Certificado Digital em um padrão específico, emitido por Autoridade Certificadora credenciada à ICP/BR

                                                              (http://nf-eletronica.com/blog/?page_id=59)

Um padrão específico de certificado digital usado na ICP Brasil (ICP/BR) é citado em ambos os textos e especifica, entre várias outras coisas, o formato dos certificados digitais, de tal maneira que se possa amarrar firmemente um nome a uma chave pública, permitindo autenticação forte. Trata-se do padrão

Cassio pretende obter certificado digital para sua empresa. Ele obteve informações que o ICP-Brasil oferece duas categorias de certificados digitais com quatro tipos cada uma. Ele foi informado, também, que a categoria A é direcionada para fins de identificação e autenticação enquanto a categoria S é direcionada a atividades sigilosas. Como cada um dos quatro tipos definem os modos pelos quais as chaves são geradas (hardware ou software), o tamanho em bits da chave, seu meio de armazenamento e o período de validade, após análise dos custos contra os benefícios, ele optou pela combinação A4 e S4 com as seguintes características geração das chaves feita por

Considere o texto abaixo.

É a entidade subordinada à hierarquia da ICP-Brasil, responsável por emitir, distribuir, renovar, revogar e gerenciar certificados digitais. Cabe também a esta entidade emitir listas de certificados revogados (LCR) e manter registros de suas operações sempre obedecendo às práticas definidas na Declaração de Práticas de Certificação (DPC). Desempenha como função essencial a responsabilidade de verificar se o titular do certificado possui a chave privada que corresponde à chave pública que faz parte do certificado. Cria e assina digitalmente o certificado do assinante, onde o certificado emitido representa a declaração da identidade do titular, que possui um par único de chaves (pública/privada).
Na hierarquia dos Serviços de Certificação Pública, esta entidade está subordinada às entidades de nível hierarquicamente superior.

O texto refere-se à Autoridade

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) é uma cadeia hierárquica e de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão. O ITI, além de desempenhar o papel de certificação, também tem o papel de credenciar e descredenciar os demais participantes da cadeia, supervisionar e fazer auditoria dos processos. Desse modo, observa-se que o modelo adotado pelo Brasil foi o de certificação

A Receita Federal divulgou a seguinte informação em seu portal:

Já estão disponíveis para consulta os extratos das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 para a grande maioria dos contribuintes. Com o extrato é possível verificar o status da declaração: se ela foi aceita e processada ou se permanece em análise. As informações estão disponíveis no Portal e-CAC, no site da Receita Federal do Brasil (RFB), que pode ser acessado de forma simples e segura por meio do certificado digital do contribuinte. O interessado na obtenção de um certificado digital e-CPF ou e-CNPJ deverá escolher uma das Autoridades Certificadoras Habilitadas ou acessar diretamente a página da Autoridade Certificadora da RFB, na Internet, para o preenchimento e envio da solicitação de certificado e-CPF ou e-CNPJ.

Considerando esta informação e os conceitos associados, pode-se afirmar que: