Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, tendo como referência as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), da Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social (Lei n.º 8.662/1993) e do Código de Ética Profissional do Assistente Social.

A referida instituição pode participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter suplementar, desde que seja firmado com a direção local do SUS, um convênio ou contrato de direito público.

De acordo com políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos sociais no Brasil, julgue o item a seguir, considerando que as siglas SUAS e PNCFC correspondem, respectivamente, ao Sistema Único de Assistência Social e ao Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

Por previsão do Ministério da Saúde, as práticas de saúde tradicionais dos povos indígenas, que envolvem o conhecimento e o uso de plantas medicinais no tratamento de doenças, não devem se articular com as demais ações de saúde dos distritos sanitários especiais indígenas.

De acordo com políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos sociais no Brasil, julgue o item a seguir, considerando que as siglas SUAS e PNCFC correspondem, respectivamente, ao Sistema Único de Assistência Social e ao Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

Divulgar a condição do portador de HIV, com intuito de ofender a dignidade dessa pessoa, assim como retardar o atendimento de saúde desse paciente são condutas passíveis de advertência, embora não constituam crimes.

Com base nas legislações que regem as políticas de saúde, de assistência social e previdência social, julgue o item a seguir, considerando que as siglas PNAS, SUAS e LOAS referem-se, respectivamente, à Política Nacional de Assistência Social, ao Sistema Único de Assistência Social e à Lei Orgânica de Assistência Social.

São objetivos específicos da Política Nacional de Promoção da Saúde incentivar a pesquisa em promoção da saúde, avaliando-se eficiência, eficácia, efetividade e segurança das ações prestadas, e fortalecer a participação social como fundamental na consecução de resultados de promoção da saúde.