Julgue o item subsequente em relação a modalidade de família e estratégias de atendimento e acompanhamento, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei n.º 8.069/1990) e a Política Nacional da Assistência Social – PNAS (2004). 

O ECA considera como a família natural os pais e os parentes próximos que convivam e mantenham vínculos afetivos com a criança ou adolescente.

Julgue o item subsequente em relação a modalidade de família e estratégias de atendimento e acompanhamento, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei n.º 8.069/1990) e a Política Nacional da Assistência Social – PNAS (2004). 

No âmbito da assistência social especial, a situação de rua é compreendida como uma situação de risco pessoal e social de uma família ou indivíduo.

Julgue o item a seguir, relativo à Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). 

No âmbito da PNAS, a participação popular, enquanto instrumento de controle social, é efetivada por meio dos conselhos e das conferências, considerados espaços privilegiados de controle social, podendo outras instâncias contribuir para esse processo. 

Julgue o item a seguir, relativo à Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). 

A centralidade na família está incluída tanto nas diretrizes quanto nos objetivos da PNAS.

Julgue o item a seguir, relativo à Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). 

As casas de passagem e as famílias acolhedoras são serviços de proteção social especial de média complexidade. 

Julgue o item a seguir, relativo à Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). 

As conferências nacionais de assistência social têm a função de supervisionar a execução da PNAS e o seu financiamento, alinhadas às diretrizes apresentadas pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). 

Julgue o item a seguir, relativo à Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). 

A proteção social deve garantir a segurança de rendimentos, definida pela PNAS como uma compensação do valor do salário mínimo defasado.