Analise as afirmativas a seguir:

I. No CREAS são realizados atendimentos especializados de forma individual ou em grupo que envolvem atividades coletivas e comunitárias. Além disso, no CREAS também é realizada a orientação sobre o acesso aos benefícios e aos programas de Assistência Social e de outras políticas públicas e são fornecidas informações para a defesa de direitos dos cidadãos.

II. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade pública da Assistência Social que atende pessoas que vivenciam situações de violações de direitos ou de violências.

III. Podem utilizar o serviço do CREAS todas as famílias ou indivíduos sozinhos que se encontrem em situação de risco, não estando incluídas nesse grupo as vítimas de violência ou de outras formas de violações de direitos.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. A falta de documentação por parte do cidadão não impede a realização do atendimento no CREAS, pois esse serviço é gratuito para todas as pessoas e a Assistência Social é um direito de toda a população brasileira, não sendo necessário fazer qualquer tipo de pagamento.

II. No CREAS, o usuário deverá receber um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: urbanidade, respeito, acessibilidade, cortesia, presunção da boa-fé do usuário, igualdade, eficiência, segurança e ética.

III. No CRAS é feito o atendimento a pessoas com deficiência, a idosos, a crianças retiradas do trabalho infantil, a pessoas inseridas no Cadastro Único, a beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. No CRAS, o cidadão é impedido de ter orientação sobre o que fazer em casos de violência doméstica, devendo buscar apoio e esclarecimentos em outros serviços públicos.

II. São serviços obrigatórios do CRAS, entre outros, a realização do Cadastro Único, o fornecimento de orientação sobre os benefícios sociais, a realização de cirurgias odontológicas e o fornecimento de apoio para resolver dificuldades de relacionamento e de cuidados com os filhos.

III. Uma pessoa será atendida no CREAS, entre outras situações, por sofrer algum tipo de assédio, de discriminação, de abuso, de violência ou por demandar cuidados em razão da idade ou deficiência.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. Podem utilizar o CRAS as famílias e as pessoas em situação de vulnerabilidade social com renda superior a dois salários mínimos, ou seja, os indivíduos que estão passando por dificuldades do dia a dia e são beneficiários de programas sociais federais.

II. O CRAS é um local público onde são oferecidos os serviços de assistência social. O acesso aos serviços do CRAS é um direito exclusivo dos cidadãos brasileiros com vínculo trabalhista formal. Seus serviços são gratuitos, pois o centro é mantido pela prefeitura e pelo Governo Federal.

III. No CREAS, o usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº 13.460/17, tem direito ao atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. Organizada sob a forma de um sistema único, a assistência social no Brasil passou a se estruturar a partir do território, estabelecendo suas ações em dois níveis de proteção: básica e especial, sendo esta última de média e alta complexidade. Para cada nível de proteção, o SUAS concebe uma unidade pública de referência na prestação de um conjunto de serviços e na concessão de benefícios (o Centro de Referência de Assistência Social e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Essas unidades configuram a porta de entrada dos usuários no sistema e impossibilitam aos cidadãos o direito de acesso e da oferta de provisões específicas dessa política.

II. A consolidação da assistência social como direito dos cidadãos deve prescindir da participação dos usuários dos serviços, dos trabalhadores, dos gestores e, também, das entidades. Nos últimos anos, a participação desses atores na Política de Assistência Social foi profundamente balizada por sua forma democrática, marcada, a cada dois anos, pela realização das conferências específicas da área. Dessa forma, tem sido possível fixar as diretrizes e apontar os horizontes dessa política, tolhendo assim seu avanço continuado.

III. As entidades que desenvolvem programas de abrigo devem registrar-se e inscrever seus programas junto aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Assistência Social e, para que essa inscrição seja deferida, devem cumprir uma série de recomendações do ECA acerca de suas atividades e instalações. Em suma, tais entidades executam um serviço público, de proteção e cuidados a crianças e adolescentes privados da convivência familiar, em ambiente institucional.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. A alta hospitalar é outra demanda que precisa ser refletida pela equipe a fim de estabelecer as atribuições dos diversos profissionais. Parte-se do pressuposto de que a participação do assistente social no acompanhamento dos usuários e/ou família é que vai indicar se há demanda para intervenção direta do profissional no processo de alta. A alta médica e a alta social devem acontecer concomitantemente. Em situações em que o usuário já tiver recebido a alta médica sem condições de alta social, cabe ao profissional de Serviço Social notificar à equipe, registrando no prontuário a sua intervenção, de forma a ratificar o caráter do atendimento em equipe, com o objetivo de estabelecer interface do usuário/familiar com a equipe.

II. São considerados serviços de proteção social de média complexidade aqueles que oferecem atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos. Neste sentido, requerem maior estruturação técnico-operacional e atenção especializada e mais individualizada e/ou acompanhamento sistemático e monitorado. Difere-se da proteção social básica por se tratar de um atendimento dirigido às situações de violação de direitos.

III. Na medida em que se aprofunda a organização do SUAS, cresce o papel que os trabalhadores vêm desempenhando para a consolidação desse sistema. A contínua profissionalização da área de assistência social, com a constituição de quadros próprios, a realização de capacitação continuada e a garantia de condições dignas de trabalho, são condições essenciais para depauperar os serviços socioassistenciais e ofertar respostas pouco qualificadas às reais necessidades dos usuários.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. Quando nos referimos à articulação como um dos instrumentos de trabalho do assistente social, estamos nos referindo à sua capacidade de trabalhar em rede. Nesse sentido, a articulação compreende a ação do conjunto integrado de profissionais de diversas áreas, que partilham informações, ideias, na gestão e execução de serviços e programas que priorizam o atendimento integral ao usuário ou a populações em situação de risco e vulnerabilidade social, na visão da garantia e vivência de direitos. O trabalho articulado nas redes permite a criação de espaços onde as práticas de cooperação constituem um meio para encontrar saídas e soluções para a intervenção na realidade social complexa.

II. Na proteção social especial, os critérios de partilha para o cofinanciamento de serviços socioassistenciais terão como base as situações de risco pessoal e social, por violação de direitos, que subsidiam a elaboração de parâmetros e o estabelecimento de teto para o repasse de recursos do cofinanciamento federal, considerando a estruturação de unidades ou equipes de referência para operacionalizar os serviços necessários em determinada realidade e território.

III. Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que vierem a ser criados poderão contar com uma equipe de atendimento multidisciplinar, a ser integrada por profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde. Compete à equipe de atendimento multidisciplinar, entre outras atribuições que lhe forem reservadas pela legislação local, fornecer subsídios por escrito ao juiz, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, mediante laudos ou verbalmente em audiência, e desenvolver trabalhos de orientação, encaminhamento, prevenção e outras medidas, voltados para a ofendida, o agressor e os familiares, com especial atenção às crianças e aos adolescentes.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente, fazendo comunicação do fato em até vinte e quatro horas ao juiz da Infância e da Juventude, sob pena de responsabilidade. Recebida a comunicação, a autoridade judiciária, após ouvir o Ministério Público, e se necessário com o apoio do conselho tutelar local, tomará as medidas necessárias para promover a imediata reintegração familiar da criança ou do adolescente ou, se por qualquer razão não for isso possível ou recomendável, para seu encaminhamento a programa de acolhimento familiar, institucional ou a família substituta.

II. Cabe ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), quando necessário e/ou solicitado, o encaminhamento ao sistema de defesa e responsabilização de relatórios que versem sobre o atendimento e acompanhamento às famílias e aos indivíduos, resguardandose o que dispõe o código de ética e as orientações dos respectivos conselhos de categoria profissional. Quando da sua elaboração, os profissionais devem, necessariamente, observar a função de proteção social da Assistência Social, bem como o papel do CREAS e suas competências que, de modo algum, poderão ser confundidos com o papel dos órgãos do sistema de defesa e responsabilização, a exemplo de delegacias e órgãos do Poder Judiciário.

III. Os serviços, os programas, os projetos e os benefícios no âmbito da política pública de assistência social à pessoa com deficiência e sua família têm como objetivo a garantia da segurança de renda, da acolhida, da habilitação e da reabilitação, do desenvolvimento da autonomia e da convivência familiar e comunitária para a promoção do acesso a direitos e da plena participação social. A assistência social à pessoa com deficiência deve envolver um conjunto articulado de serviços do âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, ofertados pelo SUAS, para a garantia de seguranças fundamentais no enfrentamento de situações de vulnerabilidade e de risco, por fragilização de vínculos e ameaça ou violação de direitos.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. A utilização dos recursos federais descentralizados para os fundos de assistência social dos estados, dos municípios e do Distrito Federal será declarada pelos entes recebedores ao ente transferidor, anualmente, mediante relatório de gestão submetido à apreciação do respectivo Conselho de Assistência Social, que comprove a execução das ações na forma de regulamento. Os entes transferidores poderão requisitar informações referentes à aplicação dos recursos oriundos do seu fundo de assistência social, para fins de análise e acompanhamento de sua boa e regular utilização.

II. A assistência social, ao aprimorar o seu diálogo com a rede de serviços não governamental, passa a desempenhar uma função pouco expressiva na garantia de direitos aos usuários dos serviços públicos. Assim, ao expandir sua capacidade de trabalhar de forma integrada com outras instituições, o SUAS promove a redução da participação social nas ações de defesa dos direitos à população mais carente do Brasil.

III. O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) é composto por 18 (dezoito) membros e seus respectivos suplentes, cujos nomes são indicados ao órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social, de acordo com os critérios seguintes: 9 (nove) representantes governamentais, incluindo 1 (um) representante dos Estados e 1 (um) dos Municípios; e 9 (nove) representantes da sociedade civil, dentre representantes dos usuários ou de organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor, escolhidos em foro próprio sob fiscalização do Ministério Público Federal.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. Por meio do SUAS, a assistência social pôde contribuir significativamente para a trajetória de melhoria das condições sociais da população brasileira. Tais melhorias também estão diretamente relacionadas à ampliação dos postos de trabalho, à redução do salário mínimo, ao fortalecimento da agricultura familiar produtora de alimentos e à degradação das políticas de proteção social expressas no empenho de universalização dos serviços de saúde, educação e assistência social.

II. Uma entrevista não estruturada permite ao assistente social explorar amplamente uma determinada questão. Ela visa obter dados relevantes quanto à intervenção profissional. Nela, as perguntas devem ser formuladas de forma objetiva, com a introdução de alternativas de respostas diretas e claras, de modo que o usuário apenas possa indicar uma das opções de resposta a um questionamento qualquer. Nesse tipo de entrevista, o assistente social deve tolher a autonomia do usuário e evitar que o cidadão queira apresentar mais informações do que o solicitado.

III. A compreensão e a empatia são características favoráveis à melhoria na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. Um servidor público compreensível consegue manter-se atento àquilo que o usuário fala, busca compreender suas dúvidas e conhecer seus problemas de forma que ele se sinta bem acolhido na instituição. Da mesma forma, ser empático com o público e entender que, naquele momento, ele precisa de atenção, para, dessa forma, se sentir mais confortável e ter uma melhor experiência na organização, também é uma forma de depreciar a qualidade dos serviços prestados em uma organização pública.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituía delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

II. No âmbito do SUAS, a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais permitiu definir uma matriz padronizada nacionalmente para cada uma das ofertas de serviços e estabelecer as correspondentes nomenclaturas, destinatários, objetivos, provisões, condições e formas de acesso. Dessa forma, foi possível garantir que todos os serviços públicos ofertados no Brasil aderissem ao mesmo padrão de qualidade.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) devem funcionar, no mínimo, cinco dias por semana, por oito horas diárias, totalizando 40 horas semanais, com sua equipe de referência completa. Esse horário pode ser flexível, permitindo que a unidade funcione aos finais de semana e horários noturnos, desde que isso ocorra para possibilitar uma maior participação das famílias e da comunidade nos serviços, ações e projetos ofertados. Destaca-se que o horário de funcionamento do CRAS não corresponde necessariamente à jornada de trabalho da sua equipe de referência, pois essa decisão é do gestor municipal. Caso a jornada de trabalho da equipe seja de 4 horas diárias, será necessário dispor de duas equipes de referência para cumprir as 8 horas diárias de funcionamento do CRAS.

II. O acolhimento social é um processo de intervenção profissional que envolve a escuta social qualificada. Através dessa técnica, o assistente social busca agravar o problema de determinada situação no âmbito individual e, em seguida, prover assistência médica ou jurídica ao cidadão em situação de vulnerabilidade.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. São atendidas no CREAS, apenas, as vítimas de violências que ocorrem na própria família da pessoa; as vítimas de trabalho infantil e de violência sexual.

II. No CREAS, terão direito ao atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.

III. No CRAS é possível fortalecer a convivência com a família e com a comunidade, além de ser impedido de ter acesso aos serviços, aos benefícios e aos projetos de assistência social.

Marque a alternativa CORRETA:

Sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O investimento na integração de ações, incentivando novos métodos para a projetada universalização de cobertura da proteção social, tem como base a ____________ das políticas e é também destaque quando se fala em um novo padrão de política social no Brasil de hoje.

Sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na proteção social especial são considerados dois níveis de complexidade, a média e a alta, sendo que ambas estão direcionadas ao atendimento de família e indivíduos em situação de direitos violados, mas o que diferencia os níveis de complexidade é:

Sobre a Assistência Social e a subalternidade, o alvo das lutas por reconhecimento social dos subalternos e excluídos é o(a):

Considerando-se o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

É um benefício da Política de Assistência Social, individual, ____________ e que garante o pagamento mensal de _____ salário(s)-mínimo(s) à pessoa idosa, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de ____________, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Considerando-se as orientações técnicas sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), analisar os itens abaixo:

I. No âmbito do PAIF, o trabalho social com famílias é o conjunto de procedimentos efetuados a partir de pressupostos éticos, conhecimento teórico-metodológico e técnico-operativo, com a finalidade de contribuir para a convivência, o reconhecimento de direitos e as possibilidades de intervenção na vida social de um conjunto de pessoas.

II. O trabalho social com famílias deve ter, por pressuposto basilar, a responsabilidade estatal na proteção às famílias, e assumir, como embasamento de sua prática, o conhecimento científico, que requer profissionais qualificados, aptos a compreender a realidade dada e construir conhecimentos, com os quais questionam as estruturas sociais injustas, elaborando estratégias para modificá-las.

III. O trabalho social com famílias é uma prática profissional apoiada em saber científico que, para ser efetiva, não deve depender da consciência crítica e do espírito pesquisador por parte dos profissionais do CRAS.

Está(ão) CORRETO(S):

Sobre o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É referência para o desenvolvimento de todos os serviços socioassistenciais de proteção básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no seu território de abrangência.

( ) O CRAS assume como fatores identitários dois grandes eixos estruturantes do SUAS: a matricialidade sociofamiliar e a territorialização.

( ) O CRAS materializa a presença do Estado no território, possibilitando a democratização do acesso aos direitos socioassistenciais e contribuindo para o fortalecimento da cidadania.

Sobre o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) De modo a evitar conflitos de papéis e de competências na rede, é importante que o CREAS seja instalado em imóveis compartilhados com órgãos de defesa de direitos e de responsabilização.

( ) O trabalho social especializado ofertado pelo CREAS exige que a equipe profissional seja interdisciplinar, contando com profissionais de nível superior e médio, habilitados e com capacidade técnica para o desenvolvimento de suas funções.

( ) A oferta de trabalho social nos CREAS pressupõe a utilização de diversas metodologias e técnicas necessárias para operacionalizar o acompanhamento especializado. Requer, ainda, a construção de vínculos de referência e confiança do usuário com a unidade e os profissionais da equipe, além de postura acolhedora destes, pautada na ética e no respeito à autonomia e à dignidade dos sujeitos.