Questões de Concurso
Comentadas sobre assistência social no serviço social em serviço social
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No SUAS, serviços, programas, projetos e benefícios são organizados tendo como referência o território onde as pessoas moram, considerando suas demandas e necessidades. Desenvolvidos nos territórios mais vulneráveis, essas atividades têm a família como foco principal de atenção.
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A PNAS é uma política que busca apenas atender as necessidades básicas da população em situação de vulnerabilidade social.
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É falso afirmar que O SUAS é um sistema descentralizado, com participação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
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O Conselho de Assistência Social é responsável por executar os programas sociais do governo.
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O CREAS atua em parceria com outros órgãos e instituições, como o Ministério Público e o Poder Judiciário, para garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
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A participação da sociedade civil é obrigatória nos Conselhos de Assistência Social.
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O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) tem como objetivo principal o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários protetivos dos(as) participantes. Para isso, promove momentos de convivência com conversações e fazeres que estimulam competências pessoais e relacionais na intenção de prevenir rupturas de vínculos em decorrência da vivência de violações de direitos. Trata-se de um serviço ofertado em Centros de Convivência governamentais vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Social.
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No CREAS, são oferecidas informações, atendimento à família individual ou em grupo, apoio no acesso à documentação pessoal e atendimentos às violências e outras violações, sendo vedado aos membros do CREAS orientar ou encaminhar os cidadãos para os serviços da assistência social ou demais serviços públicos existentes no município.
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O SCFV é um serviço gratuito oferecido pela prefeitura para a comunidade.
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O objetivo do Serviço de Abordagem Social é garantir atenção às necessidades imediatas das pessoas atendidas, distanciando-as da rede de serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas, reduzindo os vínculos com os usuários. Esse serviço pode ser ofertado também pelo Centro Pop e por Organizações da Sociedade Civil (desde que referenciadas ao CREAS).
I. Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
II. O CNAS, ouvidas as respectivas representações de Estados e Municípios dele participantes, poderá propor, na medida das disponibilidades orçamentárias das 3 (três) esferas de governo, a instituição de benefícios subsidiários no valor de até 35% (trinta e cinco por cento) do salário-mínimo para cada criança de até 6 (seis) anos de idade.
III. Os benefícios eventuais são atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observem os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidos
IV. A concessão e o valor dos benefícios de que trata este artigo serão definidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios e previstos nas respectivas leis orçamentárias anuais, com base em critérios e prazos definidos pelos respectivos Conselhos de Assistência Social.
Estão corretas as afirmativas:
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A introdução da avaliação da deficiência no Benefício de
Prestação Continuada (BPC) para pessoas com
deficiência abriu a possibilidade de discussão do conceito
de deficiência, o que pouco ocorria ou não ocorria no
cotidiano do trabalho no INSS, garantindo assim que os
profissionais envolvidos na avaliação estejam
plenamente cientes do novo entendimento de deficiência.
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O Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) é o instrumento que concretiza
as metas e prioridades nacionais, funcionando como um
mecanismo de estímulo à melhoria da gestão, dos
serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais dentro desse Sistema. Esse pacto
estabelece um processo de acompanhamento para
avaliar o alcance das metas, conduzido pelos entes
federados, com a utilização de planos de providências e
apoio como instrumentos de assessoramento.
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Sobre o Centro de Referência da Assistência Social CRAS,
é correto afirmar que uma de suas finalidades é
identificar e prevenir situações de risco e vulnerabilidade
social nas quais seus profissionais trabalham em
parceria com outras instituições e serviços para garantir
o suporte necessário às famílias em vulnerabilidade.
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Um dos princípios democráticos da Política Nacional de
Assistência Social é a ampla divulgação dos benefícios,
serviços, programas e projetos assistenciais, assim como
dos recursos disponibilizados pelo poder público e dos
critérios para sua concessão.
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O CREAS é uma unidade de proteção social especializada
do SUAS, que oferece atendimento a famílias e indivíduos
em situação de violação de direitos, como violência física,
psicológica e sexual, negligência, abandono, ameaças,
maus tratos e discriminações sociais. Ele é voltado para
indivíduos em situação de risco pessoal ou social, em que
seus direitos foram violados ou ameaçados. Em resumo,
o CRAS trabalha na prevenção de riscos e o CREAS atua
quando os riscos já se instalaram.
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O orçamento participativo é uma prática que envolve a
participação direta da população na definição das
prioridades de gastos públicos, incluindo os recursos
destinados à saúde e à assistência social.
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Sobre o Centro de Referência da Assistência Social, é
correto afirmar que o CRAS consiste em uma unidade
pública estatal descentralizada da política de assistência
social, responsável pela organização e oferta de serviços
da proteção social básica do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e
risco social dos municípios e DF.
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