Questões de Concurso
Comentadas sobre assistência social no serviço social em serviço social
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Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com 66 anos de idade. Moram com eles Antônio, filho de João e Maria, Ana, esposa de Antônio, e Júlio, filho de Antônio e Ana. Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item. Nesse sentido, considere que a sigla BPC, sempre que empregada, se refere ao benefício de prestação continuada.
Ana tem o direito de usar métodos contraceptivos para o
exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos no âmbito
do casamento. No caso de proibição por parte de Antônio, tal
fato será considerado uma forma de violência doméstica,
conforme a Lei Maria da Penha.
Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com 66 anos de idade. Moram com eles Antônio, filho de João e Maria, Ana, esposa de Antônio, e Júlio, filho de Antônio e Ana. Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item. Nesse sentido, considere que a sigla BPC, sempre que empregada, se refere ao benefício de prestação continuada.
Se João fosse beneficiário do BPC e viesse a falecer, Maria
teria direito a perceber esse benefício como pensão.
Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com 66 anos de idade. Moram com eles Antônio, filho de João e Maria, Ana, esposa de Antônio, e Júlio, filho de Antônio e Ana. Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item. Nesse sentido, considere que a sigla BPC, sempre que empregada, se refere ao benefício de prestação continuada.
Se Maria tiver seus documentos pessoais retidos e
posteriormente destruídos por João, esse fato será
considerado uma forma de violência patrimonial, de acordo
com a Lei Maria da Penha.
Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com 66 anos de idade. Moram com eles Antônio, filho de João e Maria, Ana, esposa de Antônio, e Júlio, filho de Antônio e Ana. Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item. Nesse sentido, considere que a sigla BPC, sempre que empregada, se refere ao benefício de prestação continuada.
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura a João o direito a
acompanhante quando ele estiver internado em
estabelecimento de saúde, bem como o direito de optar pelo
tratamento de saúde, caso esteja no domínio de suas
faculdades mentais.
Em relação a políticas de assistência social, julgue o item subsequente, considerando a Lei Orgânica da Assistência Social e suas alterações.
A organização da política de assistência social é regida pelo
caráter descentralizado e participativo para fins de controle
das ações implementadas em todos os níveis.
Em relação a políticas de assistência social, julgue o item subsequente, considerando a Lei Orgânica da Assistência Social e suas alterações.
A assistência social objetiva a proteção social, que visa à
garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da
incidência de riscos.
Sob a responsabilidade do governo federal, a organização da assistência social tem comando centralizado para direcionar as ações político-administrativas desenvolvidas nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.
O chamado tripé da seguridade social compreende políticas de saúde, de segurança pública e de assistência social.
Analise as afirmativas sobre as condições para os repasses, aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e depois marque a alternativa correspondente:
I - A efetiva instituição e funcionamento de: Conselho de Assistência Social, de composição paritária entre governo e sociedade civil; Fundo de Assistência Social, com orientação e controle dos respectivos Conselhos de Assistência Social; e, Plano de Assistência Social.
II - Comprovação orçamentária dos recursos próprios destinados à Assistência Social, alocados em seus respectivos Fundos de Assistência Social.
III - O cofinanciamento dos serviços, programas, projetos e benefícios eventuais, no que couber, e o aprimoramento da gestão 11 da política de assistência social no SUAS se efetuam por meio de transferências automáticas entre os fundos de assistência social e mediante alocação de recursos próprios nesses fundos nas 3 (três) esferas de governo.
IV - As transferências automáticas de recursos entre os fundos de assistência social efetuadas à conta do orçamento da seguridade social, conforme o art. 204 da Constituição Federal, caracterizam-se como despesa pública com a seguridade social.
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