Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema de saúde brasileira em segurança e saúde no trabalho
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Texto 3A4AAA
Em uma indústria química do setor de produtos de consumo, os trabalhadores cumprem jornadas de oito horas diárias, com alternância trimestral, distribuídos em três turnos: primeiro turno, das 6 h às 14h; segundo turno, das 14 h às 22 h; e terceiro turno, das 22 h às 6 h.
Caso clínico 3A5AAA
Um homem de vinte e nove anos de idade compareceu ao atendimento médico para a realização de exame periódico. Ele informou que trabalhava em uma mina de carvão no Rio Grande do Sul havia cinco anos e negou tabagismo ativo ou passivo. Durante o exame queixou-se de dispneia havia cerca de um ano, com piora progressiva.
Caso clínico 3A5AAA
Um homem de vinte e nove anos de idade compareceu ao atendimento médico para a realização de exame periódico. Ele informou que trabalhava em uma mina de carvão no Rio Grande do Sul havia cinco anos e negou tabagismo ativo ou passivo. Durante o exame queixou-se de dispneia havia cerca de um ano, com piora progressiva.
Acerca do caso clínico 3A5AAA, julgue os itens a seguir.
I O caso clínico descrito sugere pneumoconiose dos trabalhadores do carvão, mas deve ser pesquisada a presença de silicose simultânea.
II O caso descrito sugere pneumoconiose em decorrência da extração de carvão vegetal.
III O médico do trabalho deve prescrever anti-inflamatórios não esteroides e encaminhar o paciente para o pneumologista.
Assinale a opção correta.
No âmbito da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), são responsáveis por sua implementação e execução os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social.
A PNSST está baseada em princípios e diretrizes tais como a
De acordo com a legislação em vigor, é facultada às operadoras de planos de saúde a substituição de entidade hospitalar, desde que por outra equivalente e mediante comunicação aos consumidores e à ANS com trinta dias de antecedência, ressalvados desse prazo mínimo os casos decorrentes de rescisão por fraude ou infração das normas sanitárias e fiscais em vigor.
Entretanto, se a substituição do estabelecimento hospitalar ocorrer por vontade da operadora durante período de internação do consumidor, o estabelecimento e a operadora, na forma do contrato, devem respeitar a seguinte determinação:
De acordo com a Lei n° 9.656/1998 e posteriores alterações, cabe às operadoras de plano de assistência à saúde oferecer qualquer modalidade de produto, serviço e contrato que apresente, além da garantia de cobertura financeira de riscos de assistência médica, hospitalar e odontológica, outras características que o diferencie de atividade exclusivamente financeira, tais como: custeio de despesas; oferecimento de rede credenciada ou referenciada; reembolso de despesas; mecanismos de regulação; qualquer restrição contratual, técnica ou operacional para a cobertura de procedimentos solicitados por prestador escolhido pelo consumidor; e vinculação de cobertura financeira à aplicação de conceitos ou critérios médico-assistenciais.
O ente público competente para normatizar e fiscalizar o cumprimento do dispositivo legal é o(a)
Ao requerer autorização de funcionamento junto ao órgão competente, uma determinada operadora de planos privados de assistência à saúde omitiu-se em informar a descrição pormenorizada de suas instalações, os equipamentos destinados à prestação de serviços e a especificação dos recursos humanos qualificados e habilitados, inclusive com responsabilidade técnica de acordo com as leis que regem a matéria.
Assim sendo, e de acordo com a Lei n° 9.656/1998 e posteriores alterações, fica a referida operadora
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