Pressão máxima de trabalho admissível é o maior valor de pressão compatível com o código do projeto, as dimensões do equipamento e seus parâmetros operacionais.

As caldeiras da categoria A são aquelas cuja pressão de operação são iguais ou superiores a 2500 kPA.

Toda caldeira deve apresentar manual de operação do fabricante, atualizado podendo ser em língua estrangeira desde que o operador tenha o domínio da mesma.

Quando estiver em ambiente confinado a casa de caldeiras deve dispor de uma saída ampla e desobstruída permanentemente.

Quando a casa de caldeiras for em local ou ambiente aberto esta deve estar afastada de no mínimo 6 metros das demais instalações do estabelecimento.

Classes B e D.

Classe A e C.

Classes B e C.

Classes C e D.

Somente D.

30 dias a partir da data da posse.

30 dias a partir do final da apuração dos votos.

20 dias a partir da data da posse.

20 dias a partir do final da apuração dos votos.

20 dias a partir do registro na Delegacia Regional do Trabalho.

Estudos de análise de risco de cada fase de execução da obra, especificação técnica das proteções coletivas e individuais, layout inicial do canteiro de obras.

Programa de treinamento, planejamento de investimento em medidas preventivas em conformidade com as etapas de execução da obra, especificação técnica das proteções coletivas e individuais, programa educativo de prevenção de acidentes.

Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra, especificação técnica das proteções coletivas e individuais, layout inicial do canteiro de obras, programa educativo de prevenção de acidentes.

Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra, especificação técnica das proteções coletivas e individuais, programa educativo de prevenção de acidentes.

Layout básico, nota fiscal dos equipamentos de proteção coletiva adquiridos em conformidade com as etapas de execução da obra, especificação técnica das proteções coletivas e individuais, programa educativo de prevenção de acidentes.

Classes C e D.

Classe A e C.

Classes B e D.

Classes B e C.

Classes A e B.

Está caracterizada uma atividade ou operação insalubre.

Existe uma situação de risco grave e iminente.

A exposição encontra-se dentro do nível de ação.

Situação normal sem risco de doença ocupacional.

Existe uma exposição acima do limite de tolerância.

Previamente qualificado e que possua registro no competente conselho de classe.

Capacitado sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado e trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.

Qualificado ou capacitado bem como aqueles qualificados, com anuência formal da empresa.

Habilitado e que trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.

Autorizado a trabalhar sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.

15 dias.

20 dias.

30 dias.

40 dias.

60 dias.

Serão necessários 8 conjuntos de chuveiros, lavatórios, mictórios e vasos sanitários.

Os vasos sanitários podem ser tipo bacia turca.

O gabinete sanitário deverá ser provido de porta com trinco e divisórias com no mínimo 2,10m de altura.

Os lavatórios devem ser individuais e de louça.

A área mínima para utilização de cada chuveiro é de 1m2.

Toda empresa é obrigada a manter SESMT próprio, independentemente do número de funcionários.

A jornada de trabalho mínima e exclusiva do técnico de segurança do trabalho é de quatro horas diárias.

A jornada parcial do médico do trabalho deve ter seis horas.

A jornada do enfermeiro do trabalho deve ter quatro horas, sendo permitindo plantões.

O SESMT pode ser constituído pelos profissionais de engenharia de segurança do trabalho, médico do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de segurança e auxiliar de enfermagem.

É obrigatória a presença de cozinha em todos os canteiros.

Existe a necessidade de possuir local para ambulatório para frentes de trabalho com número de funcionários superior ou igual a 20(vinte).

O alojamento deve possuir área mínima de 3m2 por módulo cama/armário, incluindo a área de circulação.

É permitido o uso de beliches com no máximo três camas na mesma vertical.

Não existe a obrigatoriedade de chuveiros que providenciem água quente nos locais onde a temperatura média anual seja superior a 25°C.

O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 45% incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.

São consideradas atividades ou operações perigosas aquelas executadas com explosivos sujeitos a degradação química e a ação de agentes exteriores, como calor e umidade, entre outros.

O trabalhador que manusear ou transportar recipientes de mais de 3 litros com líquidos inflamáveis fará jus ao adicional de periculosidade, independentemente de os vasilhames terem sido lacrados no momento da fabricação.

Não é facultado aos sindicatos requerer a realização de perícia em empresas, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade perigosa.