Leia o fragmento a seguir.

O estabelecimento da alíquota do RAT (antigo SAT) é realizado a partir da análise_____, uma vez que o enquadramento se dá por meio da avaliação do risco _____ da atividade econômica.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.

O Fator Acidentário Previdenciário FAP é calculado pela gravidade, frequência e custo que uma empresa gerou à Previdência Social.

Para o cálculo do FAP para um ano α , é considerado o histórico

O Fator Acidentário Previdenciário FAP poderá agir no recolhimento do seguro de acidente do trabalho, dependendo da incidência de acidentes de trabalho, auxílios doença por acidente, doenças do trabalho e outras.

Com relação ao FAP assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O FAP pode alterar a classificação econômica da empresa.

( ) O FAP discrimina o recolhimento do seguro acidente do trabalho entre as empresas com a mesma classificação de atividade econômica.

( ) O FAP pode aumentar o recolhimento do seguro acidente de trabalho, contudo, o recolhimento mínimo é determinado pelo grau de risco da atividade predominante da empresa.

As afirmativas são, respectivamente,

Os empregadores devem adotar medidas de prevenção contra incêndios, em conformidade com a legislação e as normas técnicas aplicáveis. Baseado no tema, leia as sentenças e assinale a alternativa correta:

I. O empregador deve providenciar, para todos os trabalhadores informações sobre: utilização dos equipamentos de combate ao incêndio; procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança; dispositivos de alarme existentes.

II. As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento. Deverão ser fechadas à chave ou presa durante a jornada de trabalho.

III. Os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais, possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.

Leia a sentença e preencha a lacuna corretamente:

“__________________é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.”

Leia a sentença e preencha a lacuna corretamente:

“________________________ é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR. Deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho. Deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores. Deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR.”

A fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador é uma atividade de grande relevância. Baseado no tema, leia as sentenças e assinale a alternativa correta:

I. O agente da inspeção do trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontradas.

II. Aos processos resultantes da ação fiscalizadora é facultado anexar quaisquer documentos, quer de pormenorização de fatos circunstanciais, quer comprobatórios, podendo, no exercício das funções de inspeção do trabalho, o agente de inspeção do trabalho usar de todos os meios, inclusive audiovisuais, necessários à comprovação da infração.

O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. Sobre as atividades e operações perigosas constantes na NR 16, leia as sentenças e assinale a alternativa correta:

I. Para os fins desta Norma Regulamentadora são consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos à degradação química ou autocatalítica e ação de agentes exteriores, tais como, calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos.

II. As quantidades de inflamáveis, contidas nos tanques de consumo próprio dos veículos, serão consideradas para efeito desta Norma.

Considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Quanto ao uso do EPI, cabe responsabilidades ao empregador e ao trabalhador. Leia as sentenças sobre estas responsabilidades e assinale a alternativa correta:

I. Entre algumas das responsabilidades, cabe ao empregador: adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade; exigir seu uso; fornecer ao trabalhador somente o equipamento aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho; orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação.

II. Cabe ao empregado quanto ao EPI: usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina; responsabilizar-se pela guarda e conservação; comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso; e, cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.

O acidente de trabalho constitui fator negativo para a empresa, para o empregado e para a sociedade. Suas causas e custos devem ser analisados. Com base no assunto, leia as sentenças e assinale a alternativa correta:

I. Custo indireto do acidente de trabalho inclui todas as despesas de fabricação, despesas gerais envolvidas, lucros cessantes e demais fatores cuja incidência varia. São, portanto, sempre muito menores em valor do que os custos diretos com os acidentes de trabalho.

II. Custo direto do acidente é o total das despesas decorrentes das obrigações para com os empregados expostos aos riscos inerentes ao exercício do trabalho, como as despesas com assistência médica e hospitalar dos acidentados e respectivas indenizações, sejam estas diárias ou por incapacidade permanente. Em geral, estas despesas devem ser cobertas pelas companhias de seguro.

Os vasos de pressão devem ser submetidos a inspeções de segurança inicial, periódica e extraordinária. Baseado no tema, leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:

I. Considera-se como razões técnicas que inviabilizam o teste hidrostático: resistência estrutural da fundação ou da sustentação do vaso incompatível com o peso da água que seria usada no teste; efeito prejudicial do fluido de teste a elementos internos do vaso; impossibilidade técnica de purga e secagem do sistema; existência de revestimento interno; influência prejudicial do teste sobredefeitos subcríticos.

II. Quando for tecnicamente inviável e mediante anotação no "Registro de Segurança" pelo "Profissional Habilitado", o teste hidrostático pode ser substituído por outra técnica de ensaio não destrutivo ou inspeção que permita obter segurança equivalente.

Os fornos devem ser instalados em locais adequados, oferecendo o máximo de segurança e conforto aos trabalhadores. Baseado no tema, leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:

I. Os fornos que utilizarem combustíveis gasosos ou líquidos devem ter sistemas de proteção para: não ocorrer explosão por falha da chama de aquecimento ou no acionamento do queimador e evitar retrocesso da chama.

II. Os fornos devem ser dotados de chaminé, suficientemente dimensionada para reter a saída dos gases queimados, de acordo com normas técnicas oficiais sobre poluição do ar.