Questões de Concurso Sobre segurança e saúde no trabalho
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Encarregar os exames médicos ocupacionais a profissionais médicos familiarizados com os princípios da patologia ocupacional e suas causas, bem como com o ambiente, as condições de trabalho e os riscos a que está ou será exposto cada trabalhador da empresa a ser examinado, compete ao
I – ao Engenheiro, portador de certificado de conclusão de curso de especialização, em Engenharia de Segurança do Trabalho, a ser ministrado no País, em nível de graduação.
II – ao Arquiteto, portador de certificado de conclusão de curso de graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho a ser ministrado no País, em nível de mestrado.
III – ao possuidor de certificado de curso de Supervisor de Segurança do Trabalho, realizado pelo Ministério do Trabalho.
Estão corretos os itens:
É CORRETO o que se afirma na alternativa
O texto refere-se a que condição que deve ser preenchida para que a sublimação possa ocorrer na atividade de trabalho?
I. O FAP é calculado com base nos eventos de natureza acidentária (registros de acidentes e doenças do trabalho e concessão de benefícios acidentários) observados em período de dois anos imediatamente anteriores ao ano em que se processam os valores.
II. O FAP, como instrumento da política pública de prevenção de riscos ambientais do trabalho, se firma na expressão financeira do investimento em saúde e segurança laborai, mensurando a efetividade dos controles de riscos ambientais do trabalho nas empresas.
III. O Processamento do FAP ocorre no ambiente Dataprev e tem como ponto de partida a extração de três bases de dados anuais: base de vínculos e base de estabelecimentos (Datamart CNIS); base de benefícios (Sistema Único de Benefícios - SUB); e base de dados de Comunicação de Acidentes do Trabalho - CAT (CATWeb).
Está correto o que se afirma em:
I. O formulário eletrônico tem a função exclusiva de possibilitar à empresa a solicitação dirigida ao sindicato que representa os trabalhadores na atividade preponderante da empresa, a fim de promover o desbloqueio da bonificação (nos termos de Portaria Interministerial MPS e MF).
II. O acesso ao formulário eletrônico está disponível a toda empresa com CNPJ cadastrada no FAP anual.
III. A averiguação de que o investimento em saúde e segurança laborai foi realizado de forma efetiva ocorre com a real redução do número de acidentes ou doenças do trabalho (de qualquer dimensão) ou do número de benefícios de natureza acidentária concedidos pela Previdência Social.
Está correto o que se afirma em: