Questões de Concurso Sobre segurança e saúde no trabalho
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A fase de reconhecimento dos riscos ambientais deverá contemplar os seguintes itens, quando aplicáveis:
1) identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos.
2) descrição das medidas de controle existentes.
3) obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho.
4) determinação e localização das possíveis fontes geradoras.
5) caracterização das atividades e do tipo de exposição.
Equipara-se ao Acidente do Trabalho, para efeito legal, nas seguintes condições:
1) o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda de sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.
2) o acidente, que cause lesão física incapacitante, sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada com o trabalho.
3) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, não sendo resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
4) o acidente, que cause lesão física incapacitante, sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.
5) a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.