Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, com base nas normas regulamentadoras pertinentes à engenharia de segurança do trabalho.

Manter o EPI em condições de uso é responsabilidade exclusiva do trabalhador. 

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Uniforme de trabalho, de tecido simples, com calça e camisa de manga comprida, determina incremento de correção no IBUTG médio. 

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A exposição estará acima do limite de tolerância, determinando o pagamento do adicional de insalubridade, se, durante a jornada de trabalho, a soma das frações exceder a unidade, no caso de ocorrerem dois ou mais períodos de exposição a ruído de diferentes níveis.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Poeira mineral contendo sílica cristalina decorrente do processo mecânico de trituração e desbaste dos matacões é considerado agente físico.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Um ruído de 92 dB(A) é aproximadamente duas vezes mais intenso que um ruído de 89 dB(A).

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Para duas situações térmicas nas quais IBUTG = 25 °C por 2 h, e IBUTG = 20 °C por 6 h, o IBUTG médio ponderado é de

28 °C. 

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Se, ao longo da jornada de 8 h, um trabalhador despende 500 W, com carga e descarga manual, então, considerando que metade da potência foi utilizada para realizar trabalho, adiabaticamente, a energia térmica produzida no corpo desse operário foi de 7,2 MJ.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Considera-se região de incerteza aquela nos quais os valores observados estão acima da metade dos limites de tolerância — para agente químico — e superior à metade do limite — para o agente físico ruído.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A avaliação quantitativa das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos apenas deverá ser realizada para comprovar o controle da exposição ocupacional aos agentes identificados, dimensionar a exposição ocupacional dos grupos de trabalhadores, e subsidiar o equacionamento das medidas de prevenção. 

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Para atividades em ambientes externos sem fontes artificiais de calor, na estimativa do IBUTG, poderá ser utilizada ferramenta (software) da Fundacentro.

Julgue o próximo item, relativo às normas que instituem o subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal (SIASS).

O SIASS tem por objetivo coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência a saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal.

Julgue o próximo item, relativo às normas que instituem o subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal (SIASS).

Campanhas de vacinação que ocorrem dentro e fora do ambiente laboral são consideradas promoção, prevenção e acompanhamento da saúde.

Acerca da Instrução Normativa SPG/SEGGG/ME n.º 15/2022 e da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME n.º 10.360/2022, julgue o próximo item.  

Os adicionais de insalubridade, de periculosidade e de irradiação ionizante, bem como a gratificação por trabalhos com raios X ou substâncias radioativas, estabelecidos na legislação vigente, não se acumulam, tendo caráter transitório, enquanto durar a exposição.

Acerca da Instrução Normativa SPG/SEGGG/ME n.º 15/2022 e da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME n.º 10.360/2022, julgue o próximo item.  

O servidor aposentado, para ser investido em cargo público efetivo não acumulável com aquele que gerou a aposentadoria, deverá averbar os proventos dessa.

Acerca da Instrução Normativa SPG/SEGGG/ME n.º 15/2022 e da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME n.º 10.360/2022, julgue o próximo item.  

A gratificação por trabalhos com raios X ou substâncias radioativas somente poderá ser concedida aos servidores que, cumulativamente, operem habitualmente com raios X ou substâncias radioativas, junto às fontes de irradiação, por um período mínimo de 20 (vinte) horas semanais, e que tenham sido designados por portaria do dirigente do órgão onde tenham exercício para operar habitualmente com raios x ou substâncias radioativas.

Acerca da Instrução Normativa SPG/SEGGG/ME n.º 15/2022 e da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME n.º 10.360/2022, julgue o próximo item.  

O servidor que for aposentado por incapacidade permanente para o trabalho poderá acumular proventos e remuneração. 

Acerca da Instrução Normativa SPG/SEGGG/ME n.º 15/2022 e da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME n.º 10.360/2022, julgue o próximo item.  

Sabendo-se que, ressalvado o direito adquirido e que a concessão de aposentadoria exigirá que o servidor esteja com a filiação ativa no regime próprio da previdência social da União, a reintegração administrativa ou judicial terá efeito retroativo, devendo ser considerado o tempo de afastamento como tempo de contribuição, de serviço público, no cargo efetivo e na carreira, mesmo que o efetivo recolhimento da contribuição previdenciária se dê no momento do pagamento dos precatórios. 

Acerca da Instrução Normativa SPG/SEGGG/ME n.º 15/2022 e da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME n.º 10.360/2022, julgue o próximo item.  

A caracterização e a justificativa para concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, quando houver exposição permanente ou habitual a agentes físicos, químicos ou biológicos, dar-se-ão por meio de laudo técnico. 

Com base na Portaria SGP n.º 10.671/2022, julgue o item a seguir.

Será realizada perícia oficial singular em caso de licença para tratamento de saúde cujo prazo não exceda seis meses, no período de um ano, a contar do primeiro dia de afastamento.

Com base na Portaria SGP n.º 10.671/2022, julgue o item a seguir.

Considera-se perícia oficial singular a perícia oficial em saúde realizada por apenas um médico ou um cirurgião-dentista.