Questões de Concurso
Comentadas sobre política nacional de segurança e saúde no trabalho (pnsst) em segurança e saúde no trabalho
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Considerando a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), estabeleça V para Verdadeira e F para Falsa, e assinale a alternativa correta:
( ) A PNSST tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho.
( ) A PNSST tem por princípios: universalidade; prevenção; precedência das ações de promoção, proteção e prevenção sobre as de assistência, reabilitação e reparação; diálogo social; e integralidade.
( ) São responsáveis pela implementação e execução da PNSST os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Segurança Pública e da Previdência Social, sem prejuízo da participação de outros órgãos e instituições que atuem na área.
( ) Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego: formular e propor as diretrizes da inspeção do trabalho, bem como supervisionar e coordenar a execução das atividades relacionadas com a inspeção dos ambientes de trabalho e respectivas condições de trabalho.
Leia o enunciado a seguir e responda à questão.
Uma empresa metalúrgica, com 300 trabalhadores, localizada em um município de 30 mil habitantes, no estado de
São Paulo, oferece condições inadequadas de trabalho, que
resultaram em 7 acidentes de trabalho com amputações de
dedos no ano de 2018.
Entre suas estratégias, está a estruturação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), no contexto da Rede de Atenção à Saúde, que poderá ser realizada por meio de ações de saúde do trabalhador junto à atenção primária em saúde, à urgência, à emergência e à atenção especializada (ambulatorial e hospitalar).
Compete ao Ministério da Saúde, por meio dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde, realizar ações de reabilitação profissional e avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários.
A PNSST tem por princípios: universalidade; prevenção; precedência das ações de promoção, proteção e prevenção sobre as de assistência, reabilitação e reparação; diálogo social; e integralidade. Trata‐se de uma ação conjunta entre os Ministérios do Trabalho e Emprego e da Saúde, sendo estes os responsáveis por sua implementação e execução.