Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.

Planejamento plurianual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma.

Forma do registro, manutenção e divulgação dos dados.

Estratégia e metodologia de ação.

possuir uma forma de estratégia e metodologia de ação.

avaliar os riscos e a exposição dos trabalhadores.

ser mantido por um período de 10 anos.

ser arquivado de forma escrita e não em forma eletrônica.

ser mantido pelo empregador ou instituição de forma estruturada com o intuito de constituir um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA.

o estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle.

a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho.

a descrição das medidas de controle já existentes.

a identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos.

Gases tóxicos, ruído e presença de parasitas.

Frio, ventilação e substâncias químicas tóxicas.

Ruído, calor, luminosidade e radiação.

Vibração, umidade e ritmo acelerado de trabalho.

Umidade, calor e jornadas de trabalho intensas.

I, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

bactérias.

radiações ionizantes.

fungos.

névoas.

poeira.

2,1,3

1,2,3

3,2,1

3,1,2

1,3,2

Determinação e localização das possíveis fontes geradoras.

Identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho.

Reconhecimento dos riscos, estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle.

Constatação, na fase de reconhecimento de risco evidente à saúde.

Caracterização das funções e atividades desenvolvidas pelos empregados.

Exposição a condições hiperbáricas.

Exposição a agentes biológicos.

Exposição a agentes químicos.

Exposição a vibrações.

Dependendo do número de trabalhadores ou do grau de risco, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é obrigatório em todas as empresas e instituições, se a sua área de atuação for passível de elaboração do PPRA.

Consideram-se riscos ambientais para os efeitos da NR 9 - PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), os agentes químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.

A responsabilidade do desenvolvimento do PPRA é do empregador juntamente com os trabalhadores.

O PPRA deve ser desenvolvido no âmbito de cada estabelecimento de trabalho, com atenção especial à antecipação dos riscos, o reconhecimento da existência de fato desses riscos, a avaliação dos mesmos através de medições de concentração e exposição, e o constante controle de sua ocorrência.

à pessoa designada, a critério do empregador, capaz de desenvolver todas as ações desse Programa.

somente ao Médico do Trabalho.

somente ao Engenheiro de Segurança do Trabalho.

somente ao Engenheiro de Segurança do Trabalho, em conjunto com o Médico do Trabalho.

somente à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA.

Identificação, na fase de antecipação, de risco potencial à saúde.

Constatação, na fase de reconhecimento de risco evidente à saúde.

O estudo, o desenvolvimento e a implantação de medidas de proteção coletiva deverão obedecer à seguinte hierarquia: medidas que eliminem ou reduzem a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde; medidas que reduzem os níveis ou a concentração desses agentes no ambiente de trabalho; medidas que previnem a liberação ou disseminação desses agentes no ambiente de trabalho.

Quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR-15 ou, na ausência destes os valores limites de exposição ocupacional adotados pela ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Higyenists, ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnico-legais estabelecidos.

Quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde, os trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos.

AAF – Análise por Árvore de Falhas.

AAE – Análise por Árvore de Eventos.

AMI – Análise pela Matriz das Interações.

AAC – Análise pela Árvore das Causas.

APE – Análise Preliminar de Eventos.

Riscos ou agentes físicos são formas virais ou produtos e sustâncias deles derivados.

Ruídos e vibração são classificados como riscos ou agentes biológicos.

Radiações ionizantes e não ionizantes são classificadas como risco ou agentes químicos.

O vírus da hepatite e o da AIDS são classificados como riscos ou agentes físicos.

São exemplos de riscos ou agentes químicos: gases, vapores, névoas e neblinas.

associados ao contato do homem com vírus, bactérias, protozoários, fungos, parasitas, bacilos e outras espécies de micro-organismos.

que são representados por fatores ou agentes existentes no ambiente de trabalho que podem afetar a saúde dos trabalhadores, como: ruídos, vibrações, radiações (ionizantes e não ionizantes), frio, calor, pressões anormais e umidade.

que são identificados pelo grande número de substâncias que podem contaminar o ambiente de trabalho e provocar danos à integridade física e mental dos trabalhadores, a exemplo de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases, vapores, substâncias, compostos ou outros produtos químicos.

ligados à execução de tarefas, à organização e às relações de trabalho, ao esforço físico intenso, levantamento e transporte manual de peso, mobiliário inadequado, posturas incorretas, controle rígido de tempo para produtividade, imposição de ritmos excessivos, trabalho em turno e noturno, jornadas de trabalho prolongadas, monotonia, repetitividade e situações causadoras de estresse.

físico.

ergonômico.

biológico.

químico.

de acidente.

Grupo 1: riscos físicos – vermelha.

Grupo 2: riscos ergonômicos – azul.

Grupo 3: riscos biológicos – marrom.

Grupo 4: riscos químicos – amarela.

Grupo 5: riscos de acidentes – vermelha.

I, II, III.

I, III, II.

II, I, III.

II, III, I.

o documento-base e suas alterações e complementações deverão ser apresentados e discutidos na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR 5, sendo sua cópia anexada ao livro de atas dessa Comissão.

o Programa deverá incluir, em seu desenvolvimento, as seguintes etapas: percepção e caracterização do risco, instalação de medidas de proteção coletivas e implantação de programa de proteção individual.

o reconhecimento dos riscos ambientais deverá contar, entre vários outros itens, com acesso à documentação relativa aos afastamentos de empregados expostos aos agentes ambientais existentes na empresa.

a abrangência e profundidade do Programa serão definidas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho mediante consulta ao conjunto de trabalhadores do estabelecimento.

incluem-se no objeto do Programa os riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos e organizacionais existentes no ambiente de trabalho que possam, de alguma maneira, fazer mal à saúde dos empregados.