Questões de Concurso
Comentadas sobre nr 7 - norma regulamentadora n° 7 - programa de controle médico de saúde ocupacional - pcmso (avaliação periódica) em segurança e saúde no trabalho
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A respeito do atestado de saúde ocupacional (ASO), previsto na NR 7, julgue os itens a seguir.
I. O ASO dever conter o número de registro da identidade do trabalhador e o de sua função.
II. A primeira via do ASO deverá ser arquivada no local de trabalho do trabalhador, exceto nas situações em que esse local for um canteiro de obras.
III. A definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer deverá estar explícita no ASO.
IV. No ASO, não há a necessidade de se elencar os riscos ocupacionais específicos da atividade do empregado.
Estão certos apenas os itens
Trata-se de dois programas importantes nos processos de gestão da segurança e saúde do trabalho, que devem estar especialmente articulados entre si. Eles são parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores. O primeiro, regulamentado pela NR-9, deve ser desenvolvido por meio da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos físicos, químicos e biológicos, ou seja, riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. O outro, explícito na NR-7, deve ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde os trabalhadores.
O texto refere-se, respectivamente,
Em agosto de 2014, Dr. Ademir foi contratado como Médico do Trabalho de um hospital privado de uma cidade no Sul de Minas e passou a assumir o Serviço de Saúde Ocupacional daquela instituição, sendo o responsável pelo PCMSO e por todas as demais funções a que competem o cargo. Em meados de 2016, Dr. Ademir tomou conhecimento do caso de que uma ex-funcionária, demitida em outubro de 2015, que estava movendo uma ação trabalhista contra esse hospital na Justiça do Trabalho. Ela trabalhou no CTI do hospital como técnica de enfermagem por 4 anos e alega que adquiriu um problema na coluna lombar em razão de suas atividades laborais, como manejar os pacientes de macas para camas, banhos de leito, etc. O Juiz do caso convocou Dr. Ademir para ser o perito oficial nessa ação.
Diante dessa situação, está CORRETO afirmar que Dr. Ademir deveria:
Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta:
No exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser
realizada obrigatoriamente _________ da volta ao
trabalho de trabalhador ausente por período igual ou
superior a _________ por motivo de doença ou
acidente, de natureza ocupacional ou não, _________.