Questões de Concurso
Comentadas sobre nr 4 - norma regulamentadora n° 4 - serviços especializados em eng. de segurança e em medicina do trabalho - sesmt em segurança e saúde no trabalho
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Em relação à NR-4, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do trabalho (SESMT), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho é definido exclusivamente pelo número total de empregados do estabelecimento.
( ) Os profissionais integrantes da SESMT nunca devem ser empregados da empresa.
( ) As empresas de mesma atividade econômica, localizadas em um mesmo município ou em municípios limítrofes, podem, em determinadas situações, constituir um SESMT comum.
As afirmativas são, respectivamente,
Os estabelecimentos abaixo devem manter, obrigatoriamente, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT):
I) Prefeitura de um município com 15 mil habitantes e 20 funcionários celetistas e 12 prestadores de serviço autônomos.
II) Empresa automotiva com 2.500 funcionários celetistas.
III) Empresa multinacional de construção civil com 30 empreiteiros autônomos trabalhando por contrato temporário, sem vínculo empregatício.
IV) Cooperativa de crédito imobiliário atuando em parceria com instituições terceirizadas com cinco funcionários celetistas.
V) Empresa de construção civil atuando em canteiro de obras com 900 funcionários celetistas cuja sede fica no mesmo estado e apresenta funcionários trabalhando em outras frentes de trabalho.
A NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho estabelece que as empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Sendo assim, cabe aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho:
I. Esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção.
II. Aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador;
III. Manter permanente relacionamento com a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá- la, treiná-la e atendê-la.
IV. Estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) como atividade permanente da empresa ou instituição.
V. Responsabilizar-se tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos.
De acordo com o que estabelece a NR 4, estão corretas
as afirmativas: