Metade da altura da escavação.

No mínimo o dobro da altura de escavação.

A altura de escavação.

A 5 metros da escavação.

nas instalações móveis, exceto contêineres, destinadas a alojamentos com camas duplas, tipo beliche, a altura livre entre uma cama e outra é, no mínimo, de 0,80m.

a instalação sanitária deve ser constituída de lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção de 1 (um) conjunto para cada grupo de 30 (trinta) trabalhadores ou fração, bem como de chuveiro, na proporção de 1 (uma) unidade para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração.

o local destinado ao vaso sanitário deve ter área mínima de 2m².

a área mínima necessária para utilização de cada chuveiro é de 1m², com altura de 2m do piso.

a transposição de pisos com diferença de nível superior a 0,40m, deve ser feita por meio de escadas ou rampas.

1 (um) trabalhador ou mais.

4 (quatro) trabalhadores ou mais.

10 (dez) trabalhadores ou mais.

15 (quinze) trabalhadores ou mais.

20 (vinte) trabalhadores ou mais.

A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego.

As áreas de vivência são destinadas a suprir as necessidades básicas humanas de alimentação, higiene, descanso, lazer, convivência e ambulatória, devendo ficar fisicamente separadas das áreas laborais. Instalações móveis, inclusive contêineres, serão aceitas em áreas de vivência de canteiro de obras e frentes de trabalho, desde que cada módulo possua pé direito mínimo de 2,00m (dois metros).

São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 – Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

Entende-se como instalação sanitária o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das necessidades fisiológicas de excreção. A instalação sanitária deve ser constituída de lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção de 1 (um) conjunto para cada grupo de 10 (dez) trabalhadores ou fração, bem como de chuveiro, na proporção de 1 (uma) unidade para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração.

É obrigatória a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho, somente quando ocorrer algum acidente de trabalho.

Os tapumes devem ser construídos e fixados de forma resistente, e ter altura mínima de 2,20m (dois metros e vinte centímetros) em relação ao nível do terreno.

É proibida a concentração de cargas em um mesmo ponto sobre o telhado ou a cobertura.

Toda empresa usuária de equipamentos de movimentação e transporte de materiais e ou pessoas deve possuir o seu “Programa de Manutenção Preventiva”, conforme recomendação do locador, importador ou fabricante.

O piso de trabalho dos andaimes pode ser totalmente metálico, ou misto, com estrutura metálica e forração do piso em material sintético ou em madeira, ou totalmente de madeira.

O aquecimento a lenha, nos serviços de impermeabilização, somente poderá ocorrer em pavimentos térreos, ou onde houver baixo fluxo de pessoas.

São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho) nos estabelecimentos com 100 (cem) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos na NR 18 e outros dispositivos complementares de segurança.

A construção de alojamento, lavanderia e área de lazer é obrigatória mesmo que não haja trabalhadores alojados.

Instalação sanitária é o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das necessidades fisiológicas de excreção, sendo proibida a utilização destas para outros fins.

É permitido cozinhar e aquecer qualquer tipo de refeição dentro do alojamento.

É dispensado o uso de aventais e gorros para os que trabalham na cozinha.