deve ser elaborado por profissional habilitado em Segurança do Trabalho.

não contempla as exigências contidas na NR-9 — Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

tem como responsável pela implementação o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção.

deve ser implementado em estabelecimentos a partir de dez trabalhadores, sendo obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT.

com 20 ou mais trabalhadores.

com 50 ou mais trabalhadores.

onde não existir PPRA implementado.

onde não existir CIPA implantada.

com 50 ou mais trabalhadores e onde não existir PPRA implementado.

CIPA centralizada: quando a empresa possui em um mesmo município 1 (um) ou mais canteiros de obras ou frentes de trabalho com menos de 70 (setenta) empregados. CIPA por canteiro: quando a empresa possui 1 (um) ou mais canteiros ou frentes de trabalho com 70 (setenta) ou mais empregados. CIPA provisória: para o caso de canteiro cuja duração de atividades não exceda a 180 dias.

CIPA centralizada: quando a empresa possui em um mesmo município 4 (quatro) ou mais canteiros de obras ou frentes de trabalho com menos de 90 (noventa) empregados. CIPA por canteiro: quando a empresa possui 2 (dois) ou mais canteiros ou frentes de trabalho com 80 (oitenta) ou mais empregados. CIPA provisória: para o caso de canteiro cuja duração de atividades não exceda a 190 dias.

CIPA centralizada: quando a empresa possui em um mesmo município 2 (dois) ou mais canteiros de obras ou frentes de trabalho com menos de 50 (cinquenta) empregados. CIPA por canteiro: quando a empresa possui 5 (cinco) ou mais canteiros ou frentes de trabalho com 70 (setenta) ou mais empregados. CIPA provisória: para o caso de canteiro cuja duração de atividades não exceda a 180 dias.

CIPA centralizada, por canteiro e provisória deve ser dimensionada como a empresa que administra o ambiente de trabalho achar conveniente.

CIPA centralizada: quando a empresa possui em um mesmo município 10 (dez) ou mais canteiros de obras ou frentes de trabalho com menos de 170 (cento e setenta) empregados. CIPA por canteiro: quando a empresa possui 2 (dois) ou mais canteiros ou frentes de trabalho com 40 (quarenta) ou mais empregados. CIPA provisória: para o caso de canteiro cuja duração de atividades não exceda a 150 dias.

As camas devem dispor de lençol, fronha e travesseiro em condições adequadas de higiene, bem como cobertor, quando as condições climáticas assim o exigirem.

É proibido o uso de 3 (três) ou mais camas na mesma vertical.

Os alojamentos não devem estar situados em subsolos ou porões das edificações.

É proibido no alojamento o fornecimento de água potável, filtrada e fresca.

As instalações sanitárias devem ter paredes de material resistente e lavável, podendo ser de madeira.

As instalações sanitárias devem ter portas de acesso que impeçam o devassamento e ser construídas de modo a manter o resguardo conveniente.

Instalações móveis, inclusive contêineres, serão aceitas em áreas de vivência de canteiro de obras e frentes de trabalho, desde que, cada módulo garanta condições de conforto térmico.

O local destinado ao vaso sanitário (gabinete sanitário) deve ter recipiente com tampa, para depósito de papéis usados, sendo facultativo o fornecimento de papel higiênico.

A máquina de solda apresente equipamento de resfriamento acoplado.

A empresa apresente sistema de ventilação local exaustora.

O pé direito da instalação possua pelo menos 4m de altura.

A empresa apresente área isolada com pé direito medindo 3m de altura e janelas bilaterais opostas com saídas externas com, no mínimo, 2m x 2m de medida em cada janela.

A instalação seja em área reservada apresentando janelas com saídas externas e porta corrediça com medidas correspondentes à 15% da área total destinada ao uso de solda e corte quente.

72 Km/h

38 Km/h

50 Km/h

60 Km/h

42 Km/

a instalação de um interruptor de fim de curso na posição mais alta do gancho de uma ponte rolante utilizada para elevação de carga.

a utilização de empilhadeira com a concepção de que, quanto maior a distância entre o centro da carga e a base do garfo, menor será o peso que a empilhadeira pode movimentar.

o uso de tapetes de segurança que impeça que pessoas mais pesadas que o operador se aproximem de áreas onde estão instaladas máquinas e equipamentos de grande porte que apresentam riscos e não possam ser cercadas.

a instalação, em prensas mecânicas, de sistemas de alimentação, ou de meios utilizados para introduzir a matéria-prima no ponto de processamento da prensa, como gaveta, bandeja rotativa ou tambor de revólver e por gravidade.

o processo de soldagem MIG, promovendo a soldagem mediante o arco estabelecido entre um eletrodo contínuo e sem revestimento de liga metálica consumível, e as peças a unir sob uma atmosfera de gases inertes.

o cutelo divisor e o uso, no corte da madeira, de dispositivo empurrador e guia de alinhamento.

as sapatas antiempenamento do disco de corte, dispostas sob a mesa, e uso de empurradores de empunhadura ajustável.

a definição de um arranjo físico que dificulte eventuais contatos de pessoas com as partes móveis do equipamento, como a transmissão de força do motor.

o aterramento dos componentes ligados ao disco de corte e proteção frontal da mesa, contra o rompimento da polia.

o sensor de oscilação, próximo ao eixo do disco e a cunha de retenção, que deverá desviar do corpo do operador possível madeira em retrocesso.

examinar as construções vizinhas, prévia e periodicamente, no sentido de ser preservada sua estabilidade e a integridade física de terceiros.

ter operários treinados e capacitados, não sendo obrigatória a direção por um profissional legalmente habilitado.

resguardar edificações vizinhas à obra e, obrigatoriamente, executar um laudo de integridade das residências para não sofrer danos posteriores.

fazer a remoção dos entulhos, por gravidade, em calhas semi-fechadas de material resistente, com inclinação máxima de 60º, não sendo necessária a fixação em todos os pavimentos.

demolir a estrutura antes das paredes mesmo quando a estrutura for metálica ou de madeira.