Maquita.

Betoneira.

Alicate Crimpador.

Andaime.

Furadeira.

Limentação / refeições.

Refeição / atividades.

Marmita / tarefas.

Comida / ações.

0,90 m

0,80 m

1,00 m

0,70 m

Metade da altura da escavação.

No mínimo o dobro da altura de escavação.

A altura de escavação.

A 5 metros da escavação.

deve ser elaborado por profissional habilitado em Segurança do Trabalho.

não contempla as exigências contidas na NR-9 — Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

tem como responsável pela implementação o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção.

deve ser implementado em estabelecimentos a partir de dez trabalhadores, sendo obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT.

à norma, exceto os itens IV e V.

integralmente à norma.

à norma, exceto o item IV.

à norma, exceto o item II.

à norma, exceto os itens II e V.

com 20 ou mais trabalhadores.

com 50 ou mais trabalhadores.

onde não existir PPRA implementado.

onde não existir CIPA implantada.

com 50 ou mais trabalhadores e onde não existir PPRA implementado.

CIPA centralizada: quando a empresa possui em um mesmo município 1 (um) ou mais canteiros de obras ou frentes de trabalho com menos de 70 (setenta) empregados. CIPA por canteiro: quando a empresa possui 1 (um) ou mais canteiros ou frentes de trabalho com 70 (setenta) ou mais empregados. CIPA provisória: para o caso de canteiro cuja duração de atividades não exceda a 180 dias.

CIPA centralizada: quando a empresa possui em um mesmo município 4 (quatro) ou mais canteiros de obras ou frentes de trabalho com menos de 90 (noventa) empregados. CIPA por canteiro: quando a empresa possui 2 (dois) ou mais canteiros ou frentes de trabalho com 80 (oitenta) ou mais empregados. CIPA provisória: para o caso de canteiro cuja duração de atividades não exceda a 190 dias.

CIPA centralizada: quando a empresa possui em um mesmo município 2 (dois) ou mais canteiros de obras ou frentes de trabalho com menos de 50 (cinquenta) empregados. CIPA por canteiro: quando a empresa possui 5 (cinco) ou mais canteiros ou frentes de trabalho com 70 (setenta) ou mais empregados. CIPA provisória: para o caso de canteiro cuja duração de atividades não exceda a 180 dias.

CIPA centralizada, por canteiro e provisória deve ser dimensionada como a empresa que administra o ambiente de trabalho achar conveniente.

CIPA centralizada: quando a empresa possui em um mesmo município 10 (dez) ou mais canteiros de obras ou frentes de trabalho com menos de 170 (cento e setenta) empregados. CIPA por canteiro: quando a empresa possui 2 (dois) ou mais canteiros ou frentes de trabalho com 40 (quarenta) ou mais empregados. CIPA provisória: para o caso de canteiro cuja duração de atividades não exceda a 150 dias.

nas instalações móveis, exceto contêineres, destinadas a alojamentos com camas duplas, tipo beliche, a altura livre entre uma cama e outra é, no mínimo, de 0,80m.

a instalação sanitária deve ser constituída de lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção de 1 (um) conjunto para cada grupo de 30 (trinta) trabalhadores ou fração, bem como de chuveiro, na proporção de 1 (uma) unidade para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração.

o local destinado ao vaso sanitário deve ter área mínima de 2m².

a área mínima necessária para utilização de cada chuveiro é de 1m², com altura de 2m do piso.

a transposição de pisos com diferença de nível superior a 0,40m, deve ser feita por meio de escadas ou rampas.

1 (um) trabalhador ou mais.

4 (quatro) trabalhadores ou mais.

10 (dez) trabalhadores ou mais.

15 (quinze) trabalhadores ou mais.

20 (vinte) trabalhadores ou mais.

A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego.

As áreas de vivência são destinadas a suprir as necessidades básicas humanas de alimentação, higiene, descanso, lazer, convivência e ambulatória, devendo ficar fisicamente separadas das áreas laborais. Instalações móveis, inclusive contêineres, serão aceitas em áreas de vivência de canteiro de obras e frentes de trabalho, desde que cada módulo possua pé direito mínimo de 2,00m (dois metros).

São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 – Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

Entende-se como instalação sanitária o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das necessidades fisiológicas de excreção. A instalação sanitária deve ser constituída de lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção de 1 (um) conjunto para cada grupo de 10 (dez) trabalhadores ou fração, bem como de chuveiro, na proporção de 1 (uma) unidade para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração.

É obrigatória a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho, somente quando ocorrer algum acidente de trabalho.

Os tapumes devem ser construídos e fixados de forma resistente, e ter altura mínima de 2,20m (dois metros e vinte centímetros) em relação ao nível do terreno.

É proibida a concentração de cargas em um mesmo ponto sobre o telhado ou a cobertura.

Toda empresa usuária de equipamentos de movimentação e transporte de materiais e ou pessoas deve possuir o seu “Programa de Manutenção Preventiva”, conforme recomendação do locador, importador ou fabricante.

O piso de trabalho dos andaimes pode ser totalmente metálico, ou misto, com estrutura metálica e forração do piso em material sintético ou em madeira, ou totalmente de madeira.

O aquecimento a lenha, nos serviços de impermeabilização, somente poderá ocorrer em pavimentos térreos, ou onde houver baixo fluxo de pessoas.

A erosão provocada por ação destruidora de águas.

Recalque da fundação dos edifícios vizinhos ao se realizar a escavação.

Presença de cabos elétricos subterrâneos em serviço e não sinalizados.

Queda dos escoramentos ou de algum de seus elementos.

As camas devem dispor de lençol, fronha e travesseiro em condições adequadas de higiene, bem como cobertor, quando as condições climáticas assim o exigirem.

É proibido o uso de 3 (três) ou mais camas na mesma vertical.

Os alojamentos não devem estar situados em subsolos ou porões das edificações.

É proibido no alojamento o fornecimento de água potável, filtrada e fresca.

As instalações sanitárias devem ter paredes de material resistente e lavável, podendo ser de madeira.

As instalações sanitárias devem ter portas de acesso que impeçam o devassamento e ser construídas de modo a manter o resguardo conveniente.

Instalações móveis, inclusive contêineres, serão aceitas em áreas de vivência de canteiro de obras e frentes de trabalho, desde que, cada módulo garanta condições de conforto térmico.

O local destinado ao vaso sanitário (gabinete sanitário) deve ter recipiente com tampa, para depósito de papéis usados, sendo facultativo o fornecimento de papel higiênico.

São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho) nos estabelecimentos com 100 (cem) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos na NR 18 e outros dispositivos complementares de segurança.

A construção de alojamento, lavanderia e área de lazer é obrigatória mesmo que não haja trabalhadores alojados.

Instalação sanitária é o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das necessidades fisiológicas de excreção, sendo proibida a utilização destas para outros fins.

É permitido cozinhar e aquecer qualquer tipo de refeição dentro do alojamento.

É dispensado o uso de aventais e gorros para os que trabalham na cozinha.

A máquina de solda apresente equipamento de resfriamento acoplado.

A empresa apresente sistema de ventilação local exaustora.

O pé direito da instalação possua pelo menos 4m de altura.

A empresa apresente área isolada com pé direito medindo 3m de altura e janelas bilaterais opostas com saídas externas com, no mínimo, 2m x 2m de medida em cada janela.

A instalação seja em área reservada apresentando janelas com saídas externas e porta corrediça com medidas correspondentes à 15% da área total destinada ao uso de solda e corte quente.