A NR 10 do MTE estabelece os requisitos e as condições mínimas para a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Quanto à aplicação dessa Norma, julgue o item.

A NR 10 estabelece que todo contrato para execução de obras ou prestação de serviços profissionais de engenharia estará sujeito à ART, que deverá ser efetuada, pelo profissional ou pela empresa, no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

A NR 10 do MTE estabelece os requisitos e as condições mínimas para a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Quanto à aplicação dessa Norma, julgue o item.

Sempre que empresas, individuais ou coletivas e com personalidades jurídicas próprias, prestarem serviços, sob administração ou contrato, a outra empresa, serão, para efeito de aplicação da NR 10, solidariamente responsáveis com a empresa principal e as demais empresas subordinadas, contratadas. São equiparados à empresa os profissionais liberais e os trabalhadores autônomos e avulsos.

A NR 10 do MTE estabelece os requisitos e as condições mínimas para a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Quanto à aplicação dessa Norma, julgue o item.

As intervenções em instalações elétricas energizadas com tensão inferior a 120 V podem ser realizadas por qualquer trabalhador. Por esse motivo, os custos com capacitação de pessoal podem ser reduzidos nas cidades que optem por tensão de alimentação de 110 V.

A NR 10 do MTE estabelece os requisitos e as condições mínimas para a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Quanto à aplicação dessa Norma, julgue o item.

O projeto elétrico de uma instalação predial deve atender ao que dispõem as normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho e as regulamentações ̧técnicas oficiais estabelecidas. O conselho de classe competente é responsável por habilitar os trabalhadores, que devem assinar o projeto.

A NR 10 do MTE estabelece os requisitos e as condições mínimas para a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Quanto à aplicação dessa Norma, julgue o item.

E de grande utilidade a disponibilização dos projetos Ƕpara consulta e orientação dos trabalhadores envolvidos na instalação, de forma habitual e sistemática, permitindo a visualização e a analise de circuitos, interferências e características da instalação, muito ́embora a Norma não obrigue que fiquem à disposição dos trabalhadores autorizados.

A NR 10 do MTE estabelece os requisitos e as condições mínimas para a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Quanto à aplicação dessa Norma, julgue o item.

A conclusão de curso específico na área elétrica, reconhecido pelo sistema oficial de ensino, é suficiente para que o trabalhador possa ministrar capacitação para os trabalhadores que trabalharão sob sua responsabilidade.

Considerando os princípios e os requisitos presentes na Norma ABNT NBR 5419:2015 e sua aplicação combinada com a NR 10 do MTE, julgue o item.

Todos os estabelecimentos devem constituir e manter um prontuário de instalações elétricas, contendo, entre outros itens, a documentação das inspeções e medições do SPDA e dos aterramentos elétricos.

Considerando os princípios e os requisitos presentes na Norma ABNT NBR 5419:2015 e sua aplicação combinada com a NR 10 do MTE, julgue o item.

São medidas de proteção para reduzir danos a pessoas devido a choque elétrico: a isolação adequada das partes condutoras expostas; a equipotencialização por meio de um sistema de aterramento; restrições físicas e avisos; e a ligação equipotencial para descargas atmosféricas. Ao implementar essas quatro medidas, a instalação de um sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) é dispensada.

Com base nas informações presentes no texto e no conjunto normativo brasileiro sobre projeto e segurança em instalações elétricas, julgue o item.

A Resolução Aneel n.º 414/2010 obriga que os consumidores de energia elétrica reformem ou substituam as instalações internas que ficarem em desacordo com as normas e os padrões vigentes à época da primeira ligação da unidade consumidora à rede.

Com base nas informações presentes no texto e no conjunto normativo brasileiro sobre projeto e segurança em instalações elétricas, julgue o item.

A dica oferecida pelo engenheiro entrevistado na reportagem, de avaliar as instalações elétricas a cada cinco anos, é uma boa prática, que foi incorporada como requisito obrigatório pela Norma Regulamentadora n.º 10 (NR 10) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).