Questões de Concurso
Sobre normas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego em segurança e saúde no trabalho
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I. A madeira usada para construção de escadas, rampas e passarelas deve estar seca e ser de boa qualidade, sem apresentar nós e rachaduras que comprometam sua resistência.
II. As escadas de uso coletivo, as rampas e as passarelas devem ser de construção sólida e não necessitam de corrimão e rodapé para a circulação de pessoas e materiais.
III. A transposição de pisos com diferença de nível superior a 20 cm deve ser feita por meio de escadas ou rampas.
IV. A instalação de rampa ou escada provisória de uso coletivo como meio de circulação de trabalhadores é obrigatória em casos de transposição de níveis.
É CORRETO o que se afirma em:
I. laudo relativo a atividade diversa, salvo quando a atividade que se pretende comprovar tiver sido exercida no mesmo órgão público.
II. laudos técnico-periciais emitidos por determinação da Justiça do Trabalho em ações trabalhistas, acordos ou dissídios coletivos.
III. laudo realizado em localidade diversa daquela em que houve o exercício da atividade.
IV. laudo relativo a órgão público ou a equipamentos diversos, ainda que as funções sejam similares.
V. laudos emitidos pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).
De acordo com a Lei nº 8.213/1991 e com a Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para fins de comprovação do tempo de serviço público prestado sob condições especiais, NÃO serão aceitos os laudos relacionados em