Questões de Concurso
Sobre normas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego em segurança e saúde no trabalho
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O exame audiométrico para trabalhadores que são e que serão submetidos a níveis de pressão sonora acima dos limites de tolerância deve ser feito, no mínimo, na admissão, no sexto mês após a admissão, anualmente a partir de então, e na demissão.
O atestado de saúde ocupacional (ASO) deve, em sua conclusão, informar se o trabalhador está apto ou inapto para o trabalho, considerando os riscos existentes na atividade. Entretanto, a norma do MTE que dispõe sobre o trabalho em altura inovou ao estabelecer que o ASO deve informar, expressamente, se o trabalhador está apto para o trabalho em altura.
O dimensionamento da quantidade e qualificação dos profissionais de saúde especializados em segurança e saúde do trabalho previsto na legislação para compor o SESMT depende exclusivamente da quantidade de trabalhadores existentes no estabelecimento e da classificação do grau de risco da empresa.
No laudo técnico das condições de trabalho, para efeitos de concessão de adicional de insalubridade, devem-se considerar os limites de tolerância na avaliação quantitativa e o tempo de exposição durante a jornada de trabalho na avaliação qualitativa.
É atribuição do médico do trabalho emitir laudos de insalubridade e periculosidade bem como é dele a responsabilidade exclusiva de elaborar o programa de controle médico de saúde ocupacional.
É atribuição do engenheiro de segurança do trabalho emitir laudos de insalubridade e periculosidade bem como é dele a responsabilidade exclusiva de elaborar o programa de prevenção de risco de acidentes. Entretanto, para a especificação dos equipamentos de proteção individual, os técnicos de segurança do trabalho também estão qualificados.
O objetivo da AET restringe-se a determinar os fatores que contribuem para uma sobrecarga do trabalhador, pois o que mais importa na gênese das doenças ocupacionais é a elevada demanda de trabalho.
Os procedimentos e técnicas sistematizados na AET são fundamentados nos pressupostos da multidisciplinaridade, da análise da situação real do trabalho e da participação efetiva dos atores do sistema de trabalho. Entretanto, a AET distingue-se de outras abordagens, na construção de hipóteses, por ser um processo indutivo em que os dados dos elementos do sistema analisados contribuem para a elaboração das hipóteses.
A CIPA pode requerer ao empregador a paralisação de uma máquina ou de um setor caso considere haver risco grave e iminente à segurança dos trabalhadores.
Todos os membros da CIPA são eleitos e gozam de estabilidade no emprego durante um ano.
Os níveis de pressão sonora de duas fontes de ruído diferentes são somados, em decibéis, para a obtenção do resultado final da pressão sonora resultante.
Nas atividades hiperbáricas em meio líquido, o mergulho profundo é aquele que ocorre em profundidades a partir de cinquenta metros.