o documento-base e suas alterações e complementações deverão ser apresentados e discutidos na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR 5, sendo sua cópia anexada ao livro de atas dessa Comissão.

o Programa deverá incluir, em seu desenvolvimento, as seguintes etapas: percepção e caracterização do risco, instalação de medidas de proteção coletivas e implantação de programa de proteção individual.

o reconhecimento dos riscos ambientais deverá contar, entre vários outros itens, com acesso à documentação relativa aos afastamentos de empregados expostos aos agentes ambientais existentes na empresa.

a abrangência e profundidade do Programa serão definidas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho mediante consulta ao conjunto de trabalhadores do estabelecimento.

incluem-se no objeto do Programa os riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos e organizacionais existentes no ambiente de trabalho que possam, de alguma maneira, fazer mal à saúde dos empregados.

no processo mecanizado de empilhamento não sejam utilizados transportadores mecanizados contínuos, como as esteiras rolantes.

a obstrução, ainda que parcial, de portas ou caminhos utilizados, em situações de emergência, deve ser tolerada para materiais de baixa densidade e de fácil remoção.

em plataformas ou pisos elevados, o empilhamento ocorra posicionando a pilha a uma distância da borda equivalente a um terço da altura final da pilha.

a retomada dos materiais seja possível obedecendo à sequência de utilização planejada, sem prejudicar a estabilidade da pilha.

as madeiras retiradas de tapumes, andaimes, plataformas de trabalho e outras estruturas provisórias devem ser empilhadas de forma a esconder as pontas de pregos, grampos e parafusos.

está definida na legislação de forma tal que os representantes dos empregadores tenham autonomia para discutir, encaminhar e decidir sobre as questões analisadas nas reuniões da Comissão.

terá, por atribuição, entre outras, participar da implementação e do controle de qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho.

em conjunto com o SESMT, onde houver, deverá paralisar máquina ou setor onde considere, por motivos razoáveis, haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores próprios e terceirizados.

deverá ser formalizada pelo empregador junto à Unidade Descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, mediante encaminhamento das atas de eleição e posse e do calendário anual das reuniões ordinárias.

dos estabelecimentos onde existam vários empregadores, deverá ser estruturada de forma a contemplar todas as empresas, com representação proporcional ao contingente de empregados de cada uma delas.

a Norma Regulamentadora 13 – Caldeiras, Fornos e Vasos de Pressão, que define as condições de operação de cada equipamento que busca produzir ou acumular calor.

a Norma Regulamentadora 8 – Edificações, Demolição e Reparos, que define a configuração e a carga a ser suportada por corrimãos e guarda corpo.

a Norma Regulamentadora 20 – Líquidos Combustíveis, Inflamáveis e Explosivos, que estabelece padrões de segurança para tanques, paióis e condições de armazenamento.

a Norma Regulamentadora 35 – Trabalho em Grandes Desníveis, que dispõe sobre os requisitos necessários para o trabalho em altura.

a Norma Regulamentadora 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval, que trata, entre outros, da segurança no trabalho em estaleiros.

constitui atribuição intransferível do Líder de Brigada de Incêndios a garantia de um tempo de resposta mínimo, devendo, para tanto, realizar testes frequentes de disponibilidade entre os integrantes da Brigada.

no caso de exercício simulado ou de incêndio, é necessário manter-se a calma e, no desenrolar do abandono, ir fechando e trancando portas e janelas existentes no caminho.

a existência de mezaninos e a acentuada compartimentação da edificação podem agir como obstáculos à propagação das chamas e desoneram a edificação de um Plano de Emergência mais detalhado.

as atribuições da Brigada de Incêndio incluem, entre outras, aquelas ações típicas de prevenção, como a identificação de focos de fogo e o corte de energia, e outras classificadas como de emergência, como a inspeção geral das rotas de fuga.

entre os procedimentos básicos de emergência, têm-se o alerta, a análise da situação, os primeiros socorros, o abandono de área, o confinamento do sinistro, o isolamento da área e a extinção.

o cutelo divisor e o uso, no corte da madeira, de dispositivo empurrador e guia de alinhamento.

as sapatas antiempenamento do disco de corte, dispostas sob a mesa, e uso de empurradores de empunhadura ajustável.

a definição de um arranjo físico que dificulte eventuais contatos de pessoas com as partes móveis do equipamento, como a transmissão de força do motor.

o aterramento dos componentes ligados ao disco de corte e proteção frontal da mesa, contra o rompimento da polia.

o sensor de oscilação, próximo ao eixo do disco e a cunha de retenção, que deverá desviar do corpo do operador possível madeira em retrocesso.

Risco 1

Risco 2

Risco 3

Risco 4

Risco 5

examinar as construções vizinhas, prévia e periodicamente, no sentido de ser preservada sua estabilidade e a integridade física de terceiros.

ter operários treinados e capacitados, não sendo obrigatória a direção por um profissional legalmente habilitado.

resguardar edificações vizinhas à obra e, obrigatoriamente, executar um laudo de integridade das residências para não sofrer danos posteriores.

fazer a remoção dos entulhos, por gravidade, em calhas semi-fechadas de material resistente, com inclinação máxima de 60º, não sendo necessária a fixação em todos os pavimentos.

demolir a estrutura antes das paredes mesmo quando a estrutura for metálica ou de madeira.

Dois vasos sanitários, dois mictórios, dois lavatórios e dois chuveiros para cada 20 empregados.

Dois vasos sanitários, um mictório, um lavatório e dois chuveiros para cada 15 empregados.

Um vaso sanitário, um mictório, um lavatórios e um chuveiro para cada 20 empregados.

Três vasos sanitários, dois mictórios, dois lavatórios e três chuveiros para cada 25 empregados.

Um vaso sanitário, um mictório, dois lavatórios e dois chuveiro para cada 10 empregados.

Deve ser armazenado em local abrigado dos raios solares e com baixa variação de temperatura.

A pintura do local com tintas claras evita grandes variações de temperatura do combustível.

Deve-se tomar cuidado para evitar impurezas no combustível (água, sujeiras provenientes do tanque, etc.).

O abastecimento do tanque de combustível deve ser realizado sempre ao final da jornada de trabalho, evitando condensação da umidade do ar no interior do tanque de combustível. No início da jornada do dia seguinte deve-se fazer a drenagem no pré-filtro de combustível.

Todas as alternativas estão corretas.

O alojamento, abastecimento e lubrificação.

Pequenos reparos, proteção contra ferrugem e deterioração.

Preenchimento do tanque de combustível e verificação do nível de água do radiador.

Manutenção anual, com restrições conforme o ano e modelo de fabricação da máquina, podendo apenas ser revisada em concessionaria própria.

Calibragem dos pneus até pressão, correia e verificação do nível de eletrólito da bateria.

Adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade e exigir seu uso.

Fornecer ao trabalhador somente o equipamento aprovado pelo órgão, nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.

Reutilizar os EPI’s de diferentes áreas de riscos, mesmo que com defeito para a economia e bom funcionamento da empresa.

Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação, substituir imediatamente o EPI, quando danificado ou extraviado.

Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica e comunicar o MTE qualquer irregularidade observada.