Questões de Concurso
Comentadas sobre normas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego em segurança e saúde no trabalho
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Apenas nos casos em que a perícia for requerida pelas empresas ou pelos sindicatos das categorias profissionais, deve o perito oficial designado pela superintendência regional do trabalho e emprego para periciar locais com condições de insalubridade incluir em seus laudos a descrição das técnicas e a aparelhagem utilizada.
O empregador deve se utilizar do PPRA, em consonância com o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), para controlar os riscos ambientais existentes no ambiente de trabalho que possam afetar a saúde e a integridade dos trabalhadores.
A referida norma obriga a identificação dos riscos ambientais na fase de reconhecimento, com caracterização das atividades e do tipo de exposição, a descrição das medidas de controle já existentes e a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho.
As etapas de elaboração do PPRA incluem a avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores, o registro e a divulgação dos dados e o estabelecimento de mecanismos de controle.
São exemplos de agentes físicos, químicos e biológicos que produzem riscos ambientais, respectivamente, as temperaturas extremas, as radiações não ionizantes e os bacilos.
Os empregados autorizados e os supervisores de entrada que trabalham em espaços confinados devem ser afastados das suas atividades laborais para receberem capacitação anual, com carga horária mínima de dezesseis horas.
Em relação aos procedimentos para o trabalho em espaços confinados, exige-se a participação ativa da CIPA e do SESMT, particularmente no que diz respeito às avaliações e revisões obrigatórias dispostas na NR-33, que devem ocorrer a cada dois anos na empresa.
O empregado que justificadamente deixa de submeter-se aos exames médicos previstos em norma reguladora não comete ato faltoso nem está sujeito às penalidades dispostas em lei pertinente.
I. É o processo de avaliação que visa identificar manifestações patológicas causadas ou não pelo trabalho.
II. É realizado com ênfase às exigências do cargo, objetivando a conclusão sobre a aptidão ou não do candidato.
III. Deve ser baseado em anamnese ocupacional, exame físico e mental e exames complementares.
IV. Baseia-se, fundamentalmente, mas não somente, no exame clínico voltado para a área de saúde ocupacional.
Estão corretas apenas as afirmativas
A norma prevê que devem ser observados na empresa os níveis aceitáveis de ruídos e de iluminação. Para medir os níveis de ruídos, considera-se a zona auditiva e as demais variáveis na altura do tórax do trabalhador. A iluminação deve ser projetada e instalada de forma a evitar ofuscamento, reflexos e contrastes excessivos.
Considere que um trabalhador que se utiliza dos pés para acionar pedais e comandos específicos tenha exigido do empregador que sua máquina fosse adaptada ao seu trabalho porque os ângulos dos pedais não eram adequados para ele. Nesse caso, como a norma não prevê adequações tão específicas, o empregador não é obrigado a atender à solicitação do funcionário.
A norma prevê que, para as atividades que causem sobrecarga muscular de membros superiores e inferiores, existam obrigatoriamente pausas de quinze minutos a cada noventa minutos trabalhados.
As portas de saída de emergência não podem ter sua visualização obstruída por qualquer obstáculo, mesmo ocasional, mas podem ser fechadas pelo lado externo em ocasiões excepcionais previstas na norma.
Incêndios da classe C ocorrem em equipamentos elétricos energizados, enquanto que os da classe D abrangem elementos pirofóricos.
Considerando os principais riscos ocupacionais, as situações que causam o estresse psíquico do trabalhador são enquadradas como risco físico.