Questões de Concurso
Comentadas sobre normas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego em segurança e saúde no trabalho
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Atenção: Considere o contexto que segue para responder a questão abaixo.
Uma empresa Omega, de grau de risco 3, realiza seus exames médicos periódicos em conformidade com os prazos
estabelecidos na NR-7, pois o médico coordenador do PCMSO − Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional não fez
constar qualquer orientação diferenciada no relatório que orienta as ações deste programa. Portanto, não existindo quaisquer
trabalhadores portadores de doenças crônicas ou expostos a riscos ou situações desencadeantes ou agravantes de doença
ocupacional, são realizados exames médicos periódicos anuais para os trabalhadores menores de 18 anos e maiores de 45 anos e a
cada dois anos para aqueles cujas idades estejam compreendidas entre 18 e 45 anos, inclusive. Luís fez 28 anos de idade há
105 dias e realizou seu terceiro exame médico periódico há exatos 62 dias. Ele foi demitido e a homologação de sua demissão
acontecerá hoje, o que obriga a realização de seu exame demissional até esta data.
Atenção: Considere o contexto que segue para responder a questão abaixo.
Uma empresa Omega, de grau de risco 3, realiza seus exames médicos periódicos em conformidade com os prazos
estabelecidos na NR-7, pois o médico coordenador do PCMSO − Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional não fez
constar qualquer orientação diferenciada no relatório que orienta as ações deste programa. Portanto, não existindo quaisquer
trabalhadores portadores de doenças crônicas ou expostos a riscos ou situações desencadeantes ou agravantes de doença
ocupacional, são realizados exames médicos periódicos anuais para os trabalhadores menores de 18 anos e maiores de 45 anos e a
cada dois anos para aqueles cujas idades estejam compreendidas entre 18 e 45 anos, inclusive. Luís fez 28 anos de idade há
105 dias e realizou seu terceiro exame médico periódico há exatos 62 dias. Ele foi demitido e a homologação de sua demissão
acontecerá hoje, o que obriga a realização de seu exame demissional até esta data.
Considere as situações de risco abaixo indicadas:
I. Ataques das abelhas.
II. Trabalho com eletricidade em altura para instalação dos refletores.
III. Operação de soldagem por centelhamento.
IV. Iluminação inadequada no período noturno.
Conforme a Portaria no 25, de dezembro de 1994, estas situações de risco são, respectivamente, classificadas no Mapa de Riscos como:
I. O enfermeiro do trabalho deverá ser enfermeiro portador de certificado de conclusão de curso de especialização, obtido em cursos de qualificação em enfermagem do trabalho, ministrado por instituição especializada reconhecida e autorizada pelo Ministério do Trabalho. II. O engenheiro de segurança do trabalho deverá ser engenheiro ou arquiteto portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, em nível de pós-graduação. III. O médico do trabalho deverá ser portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, em nível de pós-graduação, ou portador de certificado de residência médica em área de concentração em saúde do trabalhador ou denominação equivalente, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, do Ministério de Educação, ambos ministrados por universidades ou faculdade que mantenha Curso de graduação em Medicina.
Um canteiro de obras, exige atenção especial às condições de saneamento, considerando os trabalhadores que convivem no local. Essas condições são fundamentais, pois o abastecimento de água e o esgotamento sanitário devem ser constantemente inspecionados para a garantia de vida saudável aos trabalhadores, evitando doenças e acidentes do trabalho.
O MTE publicou uma NR que dispõe sobre as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, onde está previsto que o lavatório deverá