Questões de Concurso
Comentadas sobre normas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego em segurança e saúde no trabalho
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Caso a avaliação a ruído ocupacional no local X tenha tido como resultado a exposição a níveis de ruído, contínuo ou intermitente, superiores a 115 dB(A), a atividade nesse local deve ser considerada de risco grave e iminente.
As avaliações de exposição a ruído contínuo no local X devem ter sido realizadas com o uso de um dosímetro, já que não é mais admitido o uso de decibelímetros, conforme a Norma de Higiene Ocupacional NHO 01.
A elaboração, a implementação, o acompanhamento e a avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto na referida NR.
As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade dos empregados, com a participação do empregador, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.
Entre as resposabilidades que o empregador tem, quanto ao EPI, incluem-se as seguintes: adquirir o equipamento adequado ao risco de cada atividade; exigir seu uso; fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho; orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação.
Equipamento conjugado de proteção individual é todo aquele composto por vários dispositivos associados, usado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
Quanto ao EPI, cabe ao empregado: utilizá-lo apenas para a finalidade a que se destina; responsabilizar-se por sua guarda e conservação; comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso; e cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.
O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, permitida uma recondução ao cargo.
A CIPA será composta exclusivamente por representantes dos empregados.
As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado.
A empresa que possuir em um mesmo município dois ou mais estabelecimentos deverá garantir a integração das CIPAs e dos designados, conforme o caso, com o objetivo de harmonizar as políticas de segurança e saúde no trabalho.
O treinamento do integrante da CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data da posse do trabalhador.
Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento, as empresas privadas e públicas, as sociedades de economia mista, os órgãos da administração direta e indireta, as instituições beneficentes, as associações recreativas e as cooperativas.
Durante inspeção de rotina, o técnico de segurança do trabalho aborda dois empregados executando limpeza de galeria do esgoto urbano sem equipamentos de proteção individual (EPI). Os trabalhadores alegaram ter pressa e que os equipamentos estavam nos seus armários, no vestiário.
Em situações como a descrita, o técnico de segurança deve alertar os empregados acerca da necessidade dos EPI, embora frisando que o uso é de cunho pessoal, ou seja, cada trabalhador usa quando desejar. Agindo dessa forma, o técnico estará cumprindo a legislação de segurança.
A respeito de espaços confinados, julgue o item seguinte.
Permite-se a ventilação com oxigênio puro em ambiente
confinado, como medida técnica de prevenção a danos à saúde.
Considere a seguinte situação hipotética.
Ivo, encarregado de uma das obras, escalou para o fim de semana um pedreiro que possuía carteira de habilitação há mais de cinco anos e nunca havia sofrido multa de trânsito, para operar a máquina pá-carregadeira. O encarregado, confiante no pedreiro, julgou não haver necessidade de qualquer treinamento específico para operação de máquinas daquele porte.
Nessa situação, a empresa está em conformidade com a legislação de segurança do trabalho.
Os aerodispersoides produzidos durante as obras formam partículas sólidas e/ou líquidas suspensas em um meio gasoso por tempo suficiente para permitir sua observação ou medição.
Os gases do escapamento do caminhão-caçamba são classificados como agente físico.
Para medir o nível de pressão sonora da retroescavadeira usada na abertura de valas nas obras, o técnico de segurança deve utilizar um decibelímetro.
Considere que dez das 318 obras sejam executadas por uma única empresa com canteiros de obras instalados em três cidades do estado e que cada canteiro tenha quantitativo de empregados enquadrado no quadro anexo da NR n.º 4, para dimensionamento do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT). Nesse caso, o dimensionamento de técnicos de segurança deve ser feito por canteiro.