Questões de Concurso
Comentadas sobre normas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego em segurança e saúde no trabalho
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Durante o levantamento de riscos ambientais realizado na empresa SEGTRAB-1, para elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), foram utilizados tubos amostradores para monitorar exposição entre alguns trabalhadores de setores diversos, que utilizam álcool etílico (também conhecido como etanol) com teor alcoólico de 93,8° utilizado para processos de limpeza. Foi adotado entre esses trabalhadores o conceito de Grupo Homogêneo de Exposição (GHE), de tal forma que o resultado obtido na avaliação quantitativa foi de 500 ppm (quinhentas partes por milhão). Considerando que todos experimentaram exposição semelhante e comparando com a tabela de agentes químicos do Anexo 11 da NR-15, que apresenta valor referência de 780 ppm (setecentos e oitenta partes por milhão), ficou definido pelo SESMT que deve ser adotado imediatamente um referencial preventivo importante, também conhecido por:
O gerente de manutenção da empresa PLATAFORMA AZUL S/A. após aquisição de uma empilhadeira movida a GNv (Gás Natural veicular) decidiu contratar um profissional para operar o equipamento, porém surgiu uma dúvida quanto a troca dos cilindros de GNv, que deveria ser uma das tarefas do novo funcionário a ser realizada de modo habitual e permanente dentro da empresa. Sendo assim consultou o gerente de Recursos Humanos sobre a implicação de pagar ou não pagar insalubridade a esse profissional, em razão do risco envolvido nessa atividade. O gerente de RH respondeu que:
Um ex-colaborador após 24 meses do seu desligamento da empresa SEGTRAB-1, que exerceu suas atividades por mais de 5 (cinco) anos em uma sala no setor de Tecnologia da Informação, entrou com uma ação trabalhista de insalubridade contra a empresa sob a alegação de ter exercido suas atividades, numa sala com temperatura efetiva entre 18 e 20°C e controlada por dutos de ar condicionado contaminado. A demanda trabalhista referente ao período laboral, está fundamentada na exposição a agentes biológicos, provenientes do sistema de ar condicionado central e na ausência da evidência objetiva de um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC). De acordo com esse contexto a petição inicial trabalhista pede que:
Ainda dentro da notificação citada na questão anterior, para corrigir irregularidades formalizada à empresa PLATAFORMA AZUL S/A., foi considerado adequação de uma das máquinas operatrizes quanto ao risco de queda do operador por ocasião do acesso na parte superior da máquina para lubrificação e ajustes. Ficou estabelecido entre outros requisitos mínimos relacionados a adequação do meio de acesso a parte superior da máquina, deve ser considerado:
A empresa PLATAFORMA AZUL S/A. recebeu a visita de um Auditor Fiscal do Trabalho que notificou a empresa para corrigir irregularidades, referente adequação de algumas máquinas operatrizes quanto ao risco de prensamento de mãos e dedos dos operadores na zona de perigo da máquina. Ficou estabelecido na notificação um prazo de 30 (trinta) dias para implementar dispositivos de acionamento do tipo “comando bimanual”, visando manter as mãos do operador fora da zona de perigo. Entre outros requisitos mínimos relacionados a esse dispositivo de segurança, deve ser considerado:
O gerente de manutenção da PLATAFORMA AZUL S/A., resolveu não mais terceirizar serviço de manutenção elétrica e decidiu contratar um profissional eletricista para sua equipe a fim de reformar vários painéis de distribuição, esses painéis operam com tensão nominal de 440/220 volts em corrente alternada e alimentam diversas máquinas operatrizes.Consultando o gerente de Recursos Humanos sobre quais documentos seriam necessários para essa contratação, o mesmo destacou entre outros não mencionados aqui, alguns documentos que devem comprovar a qualificação do profissional, treinamento e boas práticas administrativas frente aos riscos da intervenção no sistema elétrico, são eles:
Na empresa PLATAFORMA AZUL S/A., durante preparação do processo de limpeza e higienização no subsolo de uma laje, local onde havia armazenamento de produtos químicos não identificados, o SESMT em razão do forte odor e após monitorar a atmosfera daquele ambiente, constatou que embora não existisse risco de explosividade havia concentração de oxigênio menor que 12,5%, decidiu então adotar entre outros EPI’s o uso de um EPR (Equipamento de Proteção Respiratória), para entrada de um colaborador treinado naquele ambiente, sendo assim adotou-se:
A empresa PLATAFORMA AZUL S/A., após constituída a CIPA de acordo com o que determina a Norma Regulamentadora e já transcorridos 5 meses de gestão, houve o desligamento sem justa causa do presidente da Comissão por decisão do diretor de Recursos Humanos. Nesse caso com o afastamento definitivo do presidente:
Em razão da diversidade de riscos verificados no ambiente de produção da empresa SEGTRAB-1, entendeu-se que será necessário padronizar aplicação de cores, de tal modo que seu significado seja sempre o mesmo, permitindo assim identificação imediata do risco local existente. Considerando os seguintes riscos associe na sequencia ordenada a referida cor, então temos (cilindro de oxigênio industrial, partes móveis de máquinas, recipiente de material radioativo, eletrodutos e mangueira de oxigênio do equipamento de soldagem oxiacetilênica):
Com base no projeto de análise ergonômica da empresa SEGTRAB-1, considerando outro posto de trabalho, onde os trabalhadores sentados de forma prolongada executam atividade de atendimento e relacionamento com clientes, utilizando simultaneamente telefone e terminal de computador, foi recomendado que a alternância de postura será privilegiada, pois permitirá que os músculos recebam seus nutrientes e não fiquem fatigados. Além disso, ficou estabelecido que a cadeira fosse adequada conforme segue:
Foi estudado e elaborado um projeto de análise ergonômica de um determinado posto de trabalho na empresa SEGTRAB-1, tendo sido considerado a frequência de levantamento e deposição da carga em relação ao solo, tamanho e forma da carga, sendo assim e considerando ainda que a população de trabalho dessa empresa seja composta de homens e mulheres com idade entre 18 e 30 anos e que para executar a atividade seja exigido esforço muscular contínuo, o limite máximo individual adequado de peso comum entre todos trabalhadores para realizar a tarefa foi de:
Para um trabalhador de determinada empresa de produção, que realiza levantamento e transporte manual de peso, do chão até a bancada, durante toda sua jornada de trabalho, as recomendações de prevenção e proteção para evitar lesões em sua coluna vertebral durante a realização dessa atividade são
Não se pode aplicar tal técnica de análise de riscos em uma planta, em fase de projeto, antes de se dispor dos respectivos diagramas de tubulação e instrumentação. Essa análise deve se dar tão logo esses diagramas estejam disponíveis, pois assim a implementação de eventuais mudanças sugeridas em função da análise teria menor impacto financeiro. A técnica de análise, aqui considerada, é fundamentada em um procedimento que gera perguntas de maneira estruturada e sistemática por meio do uso apropriado de um conjunto de palavras-guias aplicadas a pontos críticos do sistema em estudo. Essa técnica é conhecida como
De acordo com a Norma Regulamentadora 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, da Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978,
A uniformidade da linguagem é necessária à comunicação e ao processo de compartilhamento de informações. Na área de segurança e saúde no trabalho, alguns conceitos devem ser incontroversos, como
No que tange à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, a legislação vigente determina que
Em conformidade com a legislação vigente para os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho,
O trabalho em instalações elétricas obriga a adoção de medidas preventivas de controle do risco elétrico e de outros riscos adicionais, identificados em tempestiva análise de riscos, de forma a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores. Nesse contexto, é pertinente afirmar que
Naquilo que diz respeito ao equipamento de proteção individual, a legislação vigente determina que
Existem muitos riscos mecânicos criados pelas partes móveis dos diferentes tipos de máquinas e, na concepção de proteções coletivas para tais riscos, é necessário considerar que