Transtorno orgânico de personalidade.

Síndrome de Burnout.

Depressão.

Transtorno mental orgânico ou sintomático não específico.

Síndrome pós-traumática.

Vinte e quatro horas após a ocorrência do acidente de trabalho.

Até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, dê imediato.

Imediatamente após o acidente, independente de ter havido morte ou não.

Em até 48 horas.

Em até 5 dias úteis.

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do artigo 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do artigo 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do artigo 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do artigo 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, da capacidade para o trabalho.

Acidente do trabalho é o que ocorre no exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do artigo 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução apenas temporária da capacidade para o trabalho.

Pela regra, os dois estabelecimentos A e B serão bonificados pelo governo federal, uma vez que o FAP corresponde a um valor menor do que 1,0000, nos dois casos.

O estabelecimento B computou maior valor para o FAP, o que pode indicar que esta empresa registrou maior número de benefícios acidentários (mais acidentes).

O valor do grau de risco da atividade é utilizado na determinação do SAT, podendo ser leve (1 %), médio (2%) ou grave (3%).

O valor do SAT 2023 obtido para a empresa B será maior do que para a empresa A.

A taxa média de rotatividade consiste na média aritmética resultante das taxas de rotatividade verificadas anualmente no estabelecimento, considerando o período total de 2 anos.

O acidente com motocicletas obteve o maior percentual; sendo este um acidente de trajeto que por meio da promulgação da Lei n.º 8.213/1991 é equiparado com acidentes de trabalho.

Os agentes biológicos apresentam 4 classes de risco, conforme a NR 32. O nível 1 é de baixo risco individual para o trabalhador e para a coletividade, com baixa probabilidade de causar doença; o nível 4 representa risco individual elevado para o trabalhador e com probabilidade elevada de disseminação para a coletividade.

Máquinas e equipamentos apresentaram o segundo maior percentual de agentes causadores de acidentes (17%), podendo ser caracterizados ainda como agentes físicos, conforme definido na NR 09.

A NR 15 apresenta os anexos que regulamentam os limites de tolerância para os agentes físicos, químicos e biológicos. Na ausência de limites de tolerância previstos nesta NR, devem ser utilizados como referência para medidas de prevenção aqueles previstos pela American Conference of Governmental Industrial Higyenists - ACGIH.

A NR 9 tratava dos agentes ambientais (químicos e biológicos), com enfoque ao PPRA, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais . Após a última atualização, a referida norma estabeleceu critérios para avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos.

O empregador deve informar o acidente de trabalho ou de trajeto, bem como as doenças ocupacionais ao INSS, até o segundo dia útil. Nos casos de acidentes fatais, a comunicação deve ser imediata.

A doença degenerativa deve ser registrada na CAT, uma vez que configura doença ocupacional.

Caso a empresa não cumpra com a obrigação de registrar o acidente, podem fazer o registro: o próprio trabalhador, dependentes do empregado, entidades sindicais, médicos e autoridades públicas.

A não notificação do acidente de trabalho pode ser considerada crime, dependendo das circunstâncias do acidente.

A CAT deve ser registrada no site da previdência social, porém, excepcionalmente nos casos de acidentes fatais, posteriormente, a empresa precisa se dirigir ao INSS.